|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 304/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 304/2026
DE: 01.04.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
147
Edilton Cavalcanti da Silva Junior
Operador de Maquinas Pesadas
01/01/2025 a 31/12/2025
01/04/2026 a 10/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 303/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 303/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
4813
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
08/04/2024 a 07/04/2025
13/04/2026 a 22/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 302/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 302/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4813
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
08/04/2024 a 07/04/2025
01/04/2026 a 10/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 245/2026 DE: 10.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 245/2026
DE: 10.03.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 06 de março de 2026, Ata n.º 14/2026, sem ônus para esta municipalidade.
José Carlos de Olivera Mora – Presidente;
Fabiola Moreira de Castro – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 239/2025 de 14/03/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
Nº: PORTARIA Nº. 294/2026 DE: 27.03.2026
|
Descrição: PORTARIA Nº. 294/2026
DE: 27.03.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 98/2026 de 04.02.2026, ao servidor efetivo RENIVALDO DOS REIS BARBOSA – Oficial de Manutenção, matrícula nº. 167, conforme Protocolo nº. 449/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retornará as suas atividades em 27/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 300/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 300/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CREONICE DOS SANTOS – Assistente Social, Matrícula nº 4905, para exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Interina com ônus, pelo período de férias da Secretária Cristiana Preuss, Matricula nº. 4813, sendo de 01/04/2026 à 10/04/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 299/2026 DE: 31.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 299/2026
DE: 31.03.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de Fiscal do Termo de Fomento, referente ao “Projeto de Reaparelhamento Operacional: Fiscalização Fluvial do Rio Guaporé”.
Parágrafo único. Compete ao servidor designado acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do objeto do referido termo, especialmente no que se refere à utilização e operacionalização da embarcação a ser incorporada, garantindo o cumprimento das disposições pactuadas e a adequada aplicação dos recursos públicos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 298/2026 DE: 31.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 298/2026
DE: 31.03.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), ao servidor efetivo ERIC PASSOLD VIEIRA – Assistente Administrativo, matrícula nº. 4666, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011 e Comunicação Interna 1.560/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 296/2026 DE: 27.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 296/2026
DE: 27.03.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 95/2026 DE 04.02.2026, a servidora efetiva ELIANE GONZALEZ ELIAS – Professor PII, matrícula nº. 2385, conforme Protocolo nº. 477/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 30/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 295/2026 DE: 27.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 295/2026
DE: 27.03.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 152/2026 de 23.02.2026, a servidora efetiva IRANI GONZAGA CABALIM DO CARMO – Merendeira, matrícula nº. 5184, conforme Protocolo nº. 1.214/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 20/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies