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Titulo: PORTARIA Nº. 16/2026 DE: 16/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 16/2026
DE: 16/01/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem a Comissão Especial Eleitoral responsável pela organização e condução da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do Município de Comodoro – MT. Lei Municipal nº 2.017/2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º. Instituir a Comissão Especial Eleitoral, responsável pela organização, coordenação e execução da Eleição Suplementar para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Comodoro – MT.
Art. 3º. Designar para compor a Comissão Especial Eleitoral os seguintes membros, conselheiros suplentes do CMDCA de Comodoro/MT:
Rafael dos Reis Barbosa – Presidente;
Eric Passold Vieira- Vice – Presidente;
Andréia Regina Piovezan Rocha – Membro;
Elaine Machado da Silva Raasch – Membro;
Alane Tawany M. do Nascimento – Membro;
Geane Grandi – Membro e
Iris Juliana Vioto Stupp – Membro.
Art. 4º. Compete à Comissão Especial Eleitoral:
I – Elaborar e publicar o edital da eleição suplementar;
II – Receber, analisar e deliberar sobre as inscrições;
III – Julgar impugnações e recursos, conforme edital;
IV – Organizar e acompanhar o processo de votação;
V – Realizar a apuração dos votos;
VI – Proclamar o resultado da eleição;
VII – Elaborar e encaminhar relatório final ao CMDCA.
Art. 5º. É vedada a participação, na Comissão Especial Eleitoral, de pessoa que venha a se candidatar ou que possua interesse direto no resultado do pleito, devendo eventual impedimento ser comunicado imediatamente ao CMDCA.
Art. 6º. A Comissão Especial Eleitoral exercerá suas atribuições até a homologação final do resultado da eleição suplementar pelo CMDCA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 07/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 de janeiro de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 15/2026 DE: 05.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 15/2026
DE: 05.01.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT, CREA RN 140.518.963-0, Matrícula nº. 2455, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
232/2025
AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 14/2026 DE: 05.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 14/2026
DE: 05.01.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 04.01.2026, a servidora contratada GRACIELE DE PAULA FERREIRA – Coordenadora Executiva, Matrícula 4597, referente ao Processo Virtual nº. 8.031/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 04.01.2026, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04/01/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 13/2026 DE: 02.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 13/2026
DE: 02.01.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ALINE NEVES OSTAPENKO, para exercer as funções de Gerente do Lar da Criança, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 12/2026 DE: 02/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 12/2026
DE: 02/01/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR as Portarias nº. n.º 005/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025, 133/2025, 632/2025, 649/2025, 650/2025 e 972/2025, que designaram a servidora efetiva Juliana de Fátima Spolti, Matrícula nº. 4296 ocupante do cargo de Fiscal de Contratos, para exercer a função de fiscalização e atesto dos contratos nelas especificados. Nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 11/2026 DE: 02/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 11/2026
DE: 02/01/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
018/2025
Câmara de Dirigentes Lojistas de Pontes e Lacerda -MT
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 10/2026 DE: 02/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 10/2026
DE: 02/01/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
093/2024
Softplan Planejamento e Sistemas S/A.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.469/2025 DE: 31.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.469/2025
DE: 31.12.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4937
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
12/01/2023 a 11/01/2024
05/01/2026 a 14/01/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 09/2026 DE: 02/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 09/2026
DE: 02/01/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
154/2025
IGOV soluções em transformação digital e tecnologia da informação LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 08/2026 DE: 02/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 08/2026
DE: 02/01/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
145/2025
Faspel Consultoria e Informática LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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