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Nº: 008/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 08/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2022 DE: 03.01.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ANDRÉIA FELISBERTA DOS SANTOS SOUZA – Professor PII, Matrícula nº 3595, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especial, conforme Portaria nº 082, de 01/02/2021 de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.009.0000033, nesta municipalidade.   Art. 2º. Fica alterado o art. 1º da Portaria n. 82, de 1º de fevereiro de 2021, onde consta “SEM ÔNUS” passará a ser “COM ÔNUS”.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 007/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 07/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 007/2022 DE: 03.01.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   , RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2022, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2456 Anderson Jacques Santos Guedes Instrutor Técnico Esportivo 4º 2448 André Luiz da Silva Agente de Combate às Endemias 4º 2455 Astolfo Caetano Pelett Engenheiro Civil 4º 2416 Cristiana Preuss Assistente Administrativo 4º 2436 Jãinamar Farias de Souza Oliveira Assistente Social 4º 2431 Lindoney Ferreira Santos Vigia 4º 3590 Luiz Wagner Freitas de A. Junior Engenheiro Civil 2º 2478 Marcia Cristiane Nunes Dias Agente Comunitário Saúde 4º 2435 Marli Aparecida Moreira Técnico Higiene Dentária 4º 3589 Patrícia da Costa Silva Educador Social 2º 158 Tarcísio Lírio Operador Moto niveladora 4º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 006/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 06/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 006/2022 DE: 03.01.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2022, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2421 Angra Lara Monitor de Educação Básica 4º 2425 Fernanda Pereira de Castro Monitor de Educação Básica 4º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 005/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 05/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 005/2022 DE: 03.01.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2022, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2383 Edir Ricardo de Medeiros Professor PIII 3º 399 Marcia Aparecida de Arruda Glória Professor PII 4º 308 Sandro Luiz Leseux Professor PIII 4º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 004/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 04/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, conforme disposição da Lei Federal nº 8.666/1993, nesta municipalidade.   NOME FUNÇÃO José Oliveira Falcão Presidente Eduardo Ferreira da Silva Membro Vanderson da Silva Santos Membro
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Nº: 003/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 03/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - CMETUR, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.912, de 13 de outubro de 2021, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.   NOME FUNÇÃO Sílvio Ramão Gimenez Benites Presidente Robervane de Oliveira Costa Vice-Presidente José Oliveira Falcão Secretário e Representante da Secretaria de Educação e Cultura Kelly Cristina dos Santos Loyo TESOUREIRO Aldo Francisco Cândido da SilvA Representante de restaurantes, bares, lanchonetes e similares locais Juliano Felipe Tomé Representante da Diretoria CDL Edson Otaviano de Oliveira Representante do comércio local Eliano Bridi Representante do Poder Legislativo Jucinei Penso Representante dos Profissionais de Educação Física
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Nº: 002/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 02/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 02/2022 DE: 03.01.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA – Coordenador de Planejamento, para exercer as funções de Pregoeiro, nesta municipalidade.                            Art. 2º. Mantém-se a equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n.º 034, de 11 de junho de 2007, nesta municipalidade, assim como segue:   ARYADNE GUILHEMRE DA SILVA; MARCO ANTONIO ZIMERMANN, e KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA SILVA.   Art. 3º. Os servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 212/2020, de 11 de março de 2020.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 001/2022
Data: 03/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 01/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora CÉLIA RODRIGUES PEREIRA – Coordenador de Programas CRAS, Matrícula nº 2181, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, pelo período de 03/01/2022 a 24/01/2022, em virtude das férias da servidora Creonice dos Santos, conforme Portaria nº 645/2021.
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Nº: 933/2021
Data: 23/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 933/2021 DE: 23.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 933/2021 DE: 23.12.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.12.2021, a servidora efetiva IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN – Professor PIII, Matrícula nº. 485 referente ao Processo Virtual n. 0003422/2021, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2021.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 932/2021
Data: 22/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 932/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 932/2021 DE: 22.12.2021       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021 (data em que finalizou a readaptação profissional), a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 3634, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 514, de 26 de agosto de 2020.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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