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Titulo: PORTARIA Nº. 08/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2022
DE: 03.01.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ANDRÉIA FELISBERTA DOS SANTOS SOUZA – Professor PII, Matrícula nº 3595, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especial, conforme Portaria nº 082, de 01/02/2021 de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.009.0000033, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica alterado o art. 1º da Portaria n. 82, de 1º de fevereiro de 2021, onde consta “SEM ÔNUS” passará a ser “COM ÔNUS”.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 07/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 007/2022
DE: 03.01.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2456
Anderson Jacques Santos Guedes
Instrutor Técnico Esportivo
4º
2448
André Luiz da Silva
Agente de Combate às Endemias
4º
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
4º
2416
Cristiana Preuss
Assistente Administrativo
4º
2436
Jãinamar Farias de Souza Oliveira
Assistente Social
4º
2431
Lindoney Ferreira Santos
Vigia
4º
3590
Luiz Wagner Freitas de A. Junior
Engenheiro Civil
2º
2478
Marcia Cristiane Nunes Dias
Agente Comunitário Saúde
4º
2435
Marli Aparecida Moreira
Técnico Higiene Dentária
4º
3589
Patrícia da Costa Silva
Educador Social
2º
158
Tarcísio Lírio
Operador Moto niveladora
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 06/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 006/2022
DE: 03.01.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2421
Angra Lara
Monitor de Educação Básica
4º
2425
Fernanda Pereira de Castro
Monitor de Educação Básica
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 05/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 005/2022
DE: 03.01.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2383
Edir Ricardo de Medeiros
Professor PIII
3º
399
Marcia Aparecida de Arruda Glória
Professor PII
4º
308
Sandro Luiz Leseux
Professor PIII
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 04/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, conforme disposição da Lei Federal nº 8.666/1993, nesta municipalidade.
NOME
FUNÇÃO
José Oliveira Falcão
Presidente
Eduardo Ferreira da Silva
Membro
Vanderson da Silva Santos
Membro
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Titulo: PORTARIA Nº. 03/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - CMETUR, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.912, de 13 de outubro de 2021, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
FUNÇÃO
Sílvio Ramão Gimenez Benites
Presidente
Robervane de Oliveira Costa
Vice-Presidente
José Oliveira Falcão
Secretário e Representante da Secretaria de Educação e Cultura
Kelly Cristina dos Santos Loyo
TESOUREIRO
Aldo Francisco Cândido da SilvA
Representante de restaurantes, bares, lanchonetes e similares locais
Juliano Felipe Tomé
Representante da Diretoria CDL
Edson Otaviano de Oliveira
Representante do comércio local
Eliano Bridi
Representante do Poder Legislativo
Jucinei Penso
Representante dos Profissionais de Educação Física
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Titulo: PORTARIA Nº. 02/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 02/2022
DE: 03.01.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA – Coordenador de Planejamento, para exercer as funções de Pregoeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Mantém-se a equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n.º 034, de 11 de junho de 2007, nesta municipalidade, assim como segue:
ARYADNE GUILHEMRE DA SILVA;
MARCO ANTONIO ZIMERMANN, e
KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA SILVA.
Art. 3º. Os servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 212/2020, de 11 de março de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 01/2022 DE: 03.01.2022
Descrição: DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora CÉLIA RODRIGUES PEREIRA – Coordenador de Programas CRAS, Matrícula nº 2181, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, pelo período de 03/01/2022 a 24/01/2022, em virtude das férias da servidora Creonice dos Santos, conforme Portaria nº 645/2021.
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Titulo: PORTARIA Nº. 933/2021 DE: 23.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 933/2021
DE: 23.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.12.2021, a servidora efetiva IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN – Professor PIII, Matrícula nº. 485 referente ao Processo Virtual n. 0003422/2021, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 932/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 932/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021 (data em que finalizou a readaptação profissional), a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 3634, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 514, de 26 de agosto de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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