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Nº: 082/2022
Data: 19/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 82/2022 DE: 19.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 82/2022 DE: 19.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para MESTRADO, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 331 Katia das Graças Santos Piovezan Professor PII 10240010080000197 F 05 3166 Célia Inácio Beluco Professor PII 10240010080000202 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 081/2022
Data: 19/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 81/2022 DE: 19.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 81/2022 DE: 19.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de MÉDIO para o SUPERIOR, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função Classe   N. Processo Nível a Progredir 4304 Alexandre João Brugnera Ouvidor B 10240010080000203 05 4296 Juliana de Fátima Spolti Fiscal de Contrato B 10240010080000213 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 080/2022
Data: 19/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 80/2022 DE: 19.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 80/2022 DE: 19.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/201, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4300 Kadlla Cris de Lima Geraldes Enfermeiro 10240010080000211 B 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 079/2022
Data: 19/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 79/2022 DE: 19.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 79/2022 DE: 19.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de MÉDIO para o SUPERIOR, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função Classe   N. Processo Nível a Progredir 1394 Carla Santos de Castro Fiscal de Tributos Municipal E 10240010080000207 04 3180 Eder José Rigo Piovezan Motorista de Veículo Leve C 10240010080000212 04 4303 Vanilce Fernandes Ferreira Miranda Assistente Administrativo B 10240010080000216 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 078/2022
Data: 19/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 78/2022 DE: 19.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 78/2022 DE: 19.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/201, bem como suas alterações, passando do MÉDIO para o SUPERIOR, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4293 Cristiane do Carmo Quixaba Técnico em Enfermagem 10240010080000199 B 04 1912 Shirley Gonçalves de Souza Agente Comunitário de Saúde 10240010080000204 E 04 2065 Edenise Algaranha Paes Agente Comunitário de Saúde 10240010080000208 C 04 999 Marines Ermita de Souza Oliveira Técnico em Enfermagem 10240010080000209 E 04 4291 Claudinei Batista Teixeira Técnico em Enfermagem 10240010080000210 B 04 3741 Samoel de Souza Agente de Combate as Endemias 10240010080000217 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 075/2022
Data: 19/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 75/2022 DE: 19.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 75/2022 DE: 19.01.2022                                      ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 845, de 18 de novembro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ANA MARIA MARQUES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3637, retornando às suas funções a partir de 19 de janeiro de 2022, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 751, de 05 de outubro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 074/2022
Data: 18/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 74/2022 DE: 18.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 74/2022 DE: 18.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 13 (treze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 10/04/2018 a 09/04/2019, conforme Portaria nº 312, de 23 de abril de 2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3749 Rômulo Eder Nunes Cordeiro Lavador de Veículo 10/04/2018 a 09/04/2019 18/01/2022 a 30/01/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 073/2022
Data: 18/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 73/2022 DE: 18.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 73/2022 DE: 18.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;   CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;     RESOLVE,     Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo VANILDO ALEXANDRE ALVES – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira, Matrícula nº 4421, referente ao período aquisitivo de 17 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, que seriam gozadas a partir de 13 de janeiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2022, conforme Portaria nº. 55/2022, tendo retornado em 18/01/2022, por imperiosa necessidade do serviço, ficando 15 (quinze) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 072/2022
Data: 18/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 72/2022 DE: 18.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 72/2022 DE: 18.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;   CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;     RESOLVE,     Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo MARCOS SANTOS SILVA – Jardineiro, Matrícula nº 2325, referente ao período aquisitivo de 15 de maio de 2020 a 14 de maio de 2021, que seriam gozadas a partir de 13 de janeiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2022, conforme Portaria nº. 055/2022, tendo retornado em 17/01/2022, devido a necessidade dos serviços acumulados na Secretaria Municipal de Obras, ficando assim, 16 (dezesseis) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 071/2022
Data: 18/01/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 71/2022 DE: 18.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 71/2022 DE: 18.01.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;   CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;     RESOLVE,     Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva SAARA FABIOLA JOBINS – Professor PII, Matrícula nº 4474, referente ao período aquisitivo de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021, que seriam gozadas a partir de 27 de dezembro de 2021 a 25 de janeiro de 2022, conforme Portaria nº. 885, de 30/11/2021, tendo retornado em 17/01/2022, por imperiosa necessidade do serviço, ficando 09 (nove) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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