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Titulo: PORTARIA Nº. 301/2022 DE: 08.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 301/2022
DE: 08.04.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 018, de 17 de março de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
CRISTIANA PREUSS
Assistente Social
05°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 08 dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 300/2022 DE: 08.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 300/2022
DE: 08.04.2022
Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, o servidor comissionado FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA – Coordenador de Planejamento, Matrícula nº. 4555, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, por dispensa a Portaria n. 211/2020, de 11 de março de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 299/2022 DE: 07.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 299/2022
DE: 07.04.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.03.2022, a servidora efetiva LUCINEIA FERRARI DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4281, referente ao Processo Virtual n. 0001072/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 298/2022 DE: 07.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 298/2022
DE: 07.04.2022
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 2416, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 349/2008 de 10 de junho de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 297/2022 DE: 07.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 297/2022
DE: 07.04.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 033/2021, de 12 de janeiro de 2021, que designou a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, Matrícula nº 2416, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, sendo portaria a pedido, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 033/2021, de 12 de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 296/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 296/2022
DE: 05.04.2022
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
Art. 1º. DESIGNAR sem ônus para esta municipalidade, a servidora ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 4703, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº Contrato
Empresa
119/2019
MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 295/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 295/2022
DE: 05.04.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1532
Iraci Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
10240010100000345
C
03
520
Dirlei Barbosa Gois
Auxiliar de Serviços Gerais
10240010100000335
E
05
3796
Thacioney Junno L. Pereira
Assistente Administrativo
1024.001.010.0000351
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 293/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 293/2022
DE: 05.04.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JAIR JOSÉ TEODORO – Professor PIII, Matrícula nº. 329, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 294/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 294/2022
DE: 05.04.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva SIMONE LEITE ALVES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3197, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000009, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02/04/2022 a 02/04/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 288, de 04 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 292/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 292/2022
DE: 05.04.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA C. FRITSCH CARDOSO – Professora PII, Matrícula nº. 833, para exercer as funções de Fiscal de Contrato Pertinentes ao Transporte Escolar, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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