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Titulo: PORTARIA Nº. 958/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 958/2025
DE: 14.08.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor EDUARDO PARREIRA DE SOUZA, para exercer as funções de Coordenador de Obras e Projetos Públicos GEO-OBRAS, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 957/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 957/2025
DE: 14.08.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR Por Dispensa, o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Coordenador de Planejamento, Matrícula nº. 5126, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 956/2025 DE: 14/08/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 956/2025
DE: 14/08/2025
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica tipo TSD, objeto da ampliação de meta do Termo de Convênio 0656/2022 SINFRA, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA NA AVENIDA VALDIR MASUTTI LD, AVENIDA VALDIR MASUTTI LE E RUA JAQUELINE SANTOLIN, com a finalidade de ampliar a meta do convênio 0656/2022, conforme discriminação abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável Pela Elaboração
Responsável Pela Aprovação
Aprovação do Projeto
Pavimentação urbana tipo TSD – 6.698,79 m²
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Drenagem superficial
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Calçadas
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Sinalização
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 de agosto de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 955/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 955/2025
DE: 14.08.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AGENTE DE SAUDE ocupado pela Servidora Efetiva EVA APARECIDA SILVA, em virtude de aposentadoria.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício n.º 054/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Idade a Servidora Efetiva EVA APARECIDA SILVA.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de AGENTE DE SAUDE, ocupado pela servidora EVA APARECIDA SILVA, matrícula n° 1011, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 5242/2025, Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 Art. 12, III, "b" da Lei nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 954/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 954/2025
DE: 14.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretária Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 533/2025 de 16/05/2025, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3252, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 08/08/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 953/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 953/2025
DE: 14.08.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4899
Felipe dos Santos Batista
Motorista de Veiculos Pesados
5.137/2025
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 952/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 952/2025
DE: 14.08.2025
FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4897
Gheiny Cambara Gomes
Auxiliar Administrativo
5.126/2025
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 951/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 951/2025
DE: 14.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1472
Ester Alves da Silva
Agente de Saúde
5.078/2025
F
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 950/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 950/2025
DE: 14.08.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3193
Sabrina de Oliveira
Gari
5.066/2025
A
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 949/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 949/2025
DE: 14.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4801
Kelma Candida Maquiele Batista
Auxiliar Administrativo
4.961/2025
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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