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Titulo: PORTARIA Nº. 120/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 120/2022
DE: 01.02.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 001, de 03 de janeiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ATALITA RIBEIRO FREITAS
Auxiliar Administrativo
12º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 119/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 119/2022
DE: 01.02.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 001, de 03 de janeiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ELIZIAMAR NEVES SALLES
Auxiliar Serviços Gerais
16º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 118/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 118/2022
DE: 01.02.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 003, de 13 de janeiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
THAIS CAVALCANTI VIEIRA
Professor PII – Lic. Pedagógica – Es. Creches Área Urbana
26º
Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 117/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 117/2022
DE: 01.02.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 422, de 28 de maio de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ELAINE MARIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4429, retornando às suas funções a partir de 1º de fevereiro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 422, de 28 de maio de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 116/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 116/2022
DE: 01.02.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
2186
José Antônio Contin
Técnico Agrícola
03/03/2020 a 02/03/2021
01/02/2022 a 10/02/2022
4459
Silvana da Silva Machado
Técnico em Enfermagem
13/01/2020 a 12/01/2021
01/02/2022 a 10/02/2022
2416
Cristina Preuss
Assiste ADM/Sec. Municipal de Assistência Social
09/06/2019 a 08/06/2020
01/02/2022 a 10/02/2022
1912
Shirley Gonçalves de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2020 a 30/11/2021
01/02/2022 a 10/02/2022
1958
Joviano Aparecido Martins
Operador de Máquina Esteira
03/12/2020 a 02/12/2021
01/02/2022 a 10/02/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 115/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 115/2022
DE: 01.02.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
CARGO
4284
Alex dos Santos
15/10/2018 a 14/10/2019
01/02/2022 a 02/03/2022
Agente Comunitário de Saúde
4289
Alisson Piacentini Reis
23/10/2020 a 22/10/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Assistente ADM/Assessoria Especial Gabinete
2456
Anderson Jacques dos Santos Guedes
24/06/2019 a 23/06/2020
01/02/2022 a 02/03/2022
Instrutor Técnico Esportivo
3181
Edson Moreira Lescano
01/01/2021 a 31/12/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Motorista Veículos Pesados
3634
Eliane Maria dos Santos
20/08/2020 a 19/08/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Auxiliar Serviços Gerais
1918
Maria da Costa Gomes
16/10/2020 a 15/10/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Agente Comunitário de Saúde
539
Mauro Gomes Polli
01/09/2020 a 31/08/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Vigia
3151
Osmar Moreira da Silva
01/11/2020 a 31/10/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Pedreiro
4294
Pollyne Rodrigues de Avelar
07/01/2021 a 06/01/2022
01/02/2022 a 02/03/2022
Assistente Administrativo
4286
Richardicson dos Santos da Cunha
16/10/2020 a 15/10/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Agente Comunitário de Saúde
2239
Roselaine dos Santos
15/05/2019 a 04/08/2020
01/02/2022 a 02/03/2022
Gari
2423
Sandra Maria Ribeiro
26/05/2020 a 25/05/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Assistente Administrativo
308
Sandro Luiz Leseux
01/12/2018 a 16/08/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Professor PIII
1876
Sérgio Spada
03/08/2020 a 02/08/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Vigia
3197
Simone Leite Alves
01/12/2019 a 30/11/2020
01/02/2022 a 02/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1902
Terezinha de Lourdes Guimarães
01/12/2020 a 30/11/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 114/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 114/2022
DE: 01.02.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
02/06/2020 a 20/02/2021
01/02/2022 a 20/02/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 113/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 113/2022
DE: 01.02.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3600
Elaine Cristina da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/07/2020 a 30/06/2021
01/02/2022 a 20/02/2022
147
Edilton Cavalcanti da Silva Júnior
Operador de Máquinas Pesadas
01/01/2021 a 31/12/2021
01/02/2022 a 20/02/2022
4484
Karolaine Hegner
Diretor de Departamento
05/02/2020 a 04/02/2021
01/02/2022 a 20/02/2022
1920
Silvio Martins Carneiro
Agente Comunitário de Saúde
08/10/2020 a 07/10/2021
01/02/2022 a 20/02/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 112/2022 DE: 01.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 112/2022
DE: 01.02.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva LIZIANE ZAIAZ TAVARES – Auxiliar de Serviço de Creche, Matrícula nº 4322, para exercer as funções de Diretor de Departamento de Estatísticas e Pesquisas, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 111/2022 DE: 31.01.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 111/2022
DE: 31.01.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 679, de 13 de setembro de 2021, que designou a servidora efetiva REGINA APARECIDA CATELANI - Professor PII, Matrícula nº 290, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Assistência à Pessoa Idosa, por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, Portaria n. 679, de 13 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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