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Titulo: PORTARIA Nº. 201/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 201/2022
DE: 02.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora CÉLIA RODRIGUES PEREIRA – Coordenador de Programas CRAS, Matrícula nº 2181, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, abaixo especificado:
Nº Contrato
Empresa
038/2022
Empresa Rocha Music
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 166/2022 DE: 21.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 166/2022
DE: 21.02.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3155
Adriana Lucas da Crus Coelho
Agente Comunitário Saúde
10240010100000333
D
03
1933
Maria de Fátima Borges
Agente Comunitário Saúde
10240010100000334
D
03
949
Cleonice Henrique S. Diniz
Agente de Saúde
10240010100000336
F
03
1678
Alessandra Laet N. C. Santana
Enfermeiro
10240010100000343
F
05
1934
José Raimundo Dias
Agente Comunitário Saúde
10240010100000344
C
03
2437
Alexandra de Almeida Eloy
Agente Comunitário Saúde
10240010100000348
E
05
4331
Cleide Noé de O. Bernegozzi
Técnico em Enfermagem
10240010100000355
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 165/2022 DE: 21.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 165/2022
DE: 21.02.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4320
Eliene Ferrari da Silva
Auxiliar de Serviço Creche
10240010100000331
B
03
4318
Elisangela dos Santos M. Cordeiro
Auxiliar de Serviços Creche
10240010100000332
B
03
3799
Jussara Cavalcante Pedroso
Professor PII
10240010100000337
C
04
3798
Angela Machado Gomes Araújo
Professor PII
10240010100000346
C
04
270
Jucélio Alexandre de Araújo
Professor PII
10240010100000347
I
04
3800
Maria José Carneiro
Professor PII
10240010100000349
C
04
3802
Corina Soares
Professor PII
10240010100000338
C
04
4313
Emersanda da Silva Marcolino Barros
Professor PII
1024010100000339
B
02
2363
Mônica Faime Oliveira da Silva
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000340
E
03
225
Hercília Bento Sabino
Auxiliar de Serviço Creche
10240010100000341
G
05
4328
Marcos Rodrigues de Freitas
Professor PII
10240010100000342
B
02
4319
Luiza de Brito
Auxiliar de Serviço Creche
1024001010000350
B
03
4312
Rosalia Rodrigues da Silva
Professor PII
1024001010000353
B
02
244
Cleonice Salete Heinen
Professor PIII
10240010100000354
E
03
4329
Magna Juliana de Assis Toledo
Professor PII
10240010100000356
B
02
4332
Marcos José Acrisio
Professor PII
10240010100000357
B
02
4310
Cleonice Santos Duarte
Professor PII
10240010100000358
B
02
1711
Vanez de França Oliveira
Secretário Escolar
10240010100000360
F
04
4324
Amanda Venâncio da Silva de Souza
Auxiliar de Serviço Creche
10240010100000359
B
03
4314
Gleiciane Pereira Ferrari
Merendeira
10240010100000362
B
02
1693
Eronildo Nobre da Silva
Professor PIII
10240010100000363
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 178/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 178/2022
DE: 01.03.2022
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 001/2022, para apurar os fatos do Processo Administrativo n.1024.004.032.000011, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Rosangela de Almeida Dias Velho – Presidente;
José de Oliveira Falcão – Membro, e
Renivaldo Boaventura – Membro.
Art. 2º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 172, de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 177/2022 DE: 1º.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 177/2022
DE: 1º.03.2022
CONSIDERANDO o art. 2º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014,
CONSIDERANDO a Jurisprudência correlata do TCE/MT[1],
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo GECIMAR ALVES PEREIRA – Professor PII, Matrícula nº 1540, para exercer as funções de Fiscal do Termo de Colaboração com a Associação de Estudantes Comodorenses (AEC), sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
[1]Convênio. Instrumentos congêneres. Parceria. Termo de fomento. Acompanhamento e fiscalização. Designação de servidor. 1) A gestão municipal deve designar, na forma legal, servidor responsável para acompanhar e fiscalizar cada termo de fomento firmado. 2) O responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto de termo de fomento não é a controladoria municipal, mas, sim, o agente público designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, responsável pela gestão da parceria celebrada, com poderes de controle e fiscalização, conforme art. 2º, VI, da Lei 13.019/2014. 3) As atividades de controladoria não se confundem e nem se vinculam às atividades de fiscalização de termo de fomento. (CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL. Relator: ISAIAS LOPES DA CUNHA. Acórdão 8/2020 - TRIBUNAL PLENO. Julgado em 17/02/2020. Publicado no DOC/TCE-MT em Processo 140678/2019). (Divulgado no Boletim de Jurisprudência, Ano: 2020 nº. 64 jan/fev/mar/2020).
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Titulo: PORTARIA Nº. 176/2022 DE: 1º.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 176/2022
DE: 1º.03.2022
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO – Recepcionista, Matrícula nº 1468, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo especificado, pelo período de 1º/03/2022 a 20/03/2022, em virtude das férias da servidora Adejanes de Araújo Silva.
Nº Contrato
Empresa
019/2021
R. DE ANDRADE KELM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
048/2021
NAZARIO VIAGENS E TURISMO LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 175/2022 DE: 1º.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 175/2022
DE: 1º.03.2022
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
Art. 1º. DESIGNAR sem ônus para esta municipalidade, o servidor JAIR JOSÉ TEODORO – Professor PIII, Matrícula nº 329, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 1º/03/2022 a 20/03/2022, em virtude das férias da servidora Sinara Cristiane Fristch.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 174/2022 DE: 1º.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 174/2022
DE: 1º.03.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 758, de 07 de outubro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva FLANICE MEDRADO DE OLIVEIRA – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 1685, retornando às suas funções a partir de 28 de fevereiro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 758, de 07 de outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 173/2022 DE: 28.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 173/2022
DE: 28.02.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA – Professor PII, Matrícula nº 2389, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000009, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, sendo de 28/02/2022 a 28/02/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 168/2022 DE: 23.02.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 168/2022
DE: 23.02.2022
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4289, referente ao período aquisitivo de 23 de outubro de 2020 a 22 de outubro de 2021, que seriam gozadas a partir de 1º de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, conforme Portaria nº. 115, de 1º/02/2022, tendo em vista a demanda de serviço no setor, ficando assim 10 (dez) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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