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Titulo: PORTARIA Nº. 210/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 210/2022
DE: 07.03.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 006, de 31 de janeiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ANDRÉIA CRISPIM PACHECO
Professor PII – Lic. Pedagógica – Es. Creches Área Urbana
31º
Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 209/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 209/2022
DE: 07.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de fevereiro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
835
Andrea Joceline Chiozini Bordinhão
Professor PII
5º
320
Elenice Fernandes de Souza
Professor PIII
5º
830
Hiaçanã Oliveira Rodrigues
Professor PII
5º
256
Irene Alves Bonifácio
Professor PIII
5º
278
Maria José dos Santos
Professor PIII
5º
301
Rosane Aparecida Bortolotto
Professor PIII
5º
304
Rosivan Rodrigues da Silva
Professor PIII
5º
832
Sandra Oliveira da Silva
Professor PIII
5º
833
Sinara Cristiane Fritsch Cardoso
Professor PII
5º
299
Veralucia Oliveira dos Santos
Professor PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 208/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 208/2022
DE: 07.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de março de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3637
Ana Maria Marques
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3628
Benedita Aparecida de Jesus Santos
Auxiliar Administrativo
3º
3625
Clair de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3627
Cleiton Wiliam Smaniotto Oliveira
Auxiliar Administrativo
3º
3635
Elaine Pinatti Camargo
Auxiliar Administrativo
3º
3634
Elaine Maria dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3633
Fátima Antunes Bicalho
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3622
Gustavo André Rocha
Contador
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 207/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 207/2022
DE: 07.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.03.2022, a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA – Professor PII, Matrícula nº. 3259, referente ao Processo Virtual n. 0000606/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 206/2022
DE: 07.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 920, de 20 de dezembro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zelador, Matrícula nº 70, retornando às suas funções a partir de 07 de março de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 920, de 20 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 205/2022 DE: 03.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 205/2022
DE: 03.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
CARGO
3197
Simone Leite Alves
01/12/2020 a 30/11/2021
03/03/2022 a 01/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 204/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 204/2022
DE: 02.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COMODORO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, conforme discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO
PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, NAS RUAS:
RUA HÉLIO GONÇALVES, AV. NELY SPADER, RUA JOSÉ FRANCELINO NASCIMENTO, AV. WALTER DE CAMPOS BRANDÃO, RUA ALZIRA CAETANO FRITSCH, RUA AGUERA, RUA ORLANDO LUIZ DE SOUZA, RUA ADALGIZA MARIA DE SOUZA, RUA LEANDRO GODINHO, RUA JOSÉ MARIA DA SILVA, ROTATÓRIAMETA FÍSICA: 35.914,05
AXEL SALLAS LOPES
ENGENHEIRO CIVIL
CREA: 1216637202
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO(A) CIVIL: Murilo de Andrade Lopes
CREA: 231.931.398-2
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.
Murilo de Andrade Lopes
Engenheiro(a) Civil
CREA: 231.931.398-2
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 200/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 200/2022
DE: 02.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de MÉDIO para SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2685
Solange Aparecida Gomes Ventura
Merendeira
10240010080000223
D
04
4319
Luzia de Brito
Auxiliar de Serviços Gerais
10240010080000233
B
04
4324
Amanda Venâncio da Silva de Souza
Auxiliar de Serviço de Creche
10240010080000238
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 199/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 199/2022
DE: 02.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de SUPERIOR para PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
244
Cleonice Salete Heinen
Professor PIII
10240010080000218
E
04
4313
Emersandra da Silva Marcolino Barros
Professor PII
10240010080000222
B
04
4328
Marcos Rodrigues de Freitas
Professor PII
10240010080000224
B
04
4312
Rosalia Rodrigues da Silva
Professor PII
10240010080000229
B
04
4332
Marcos José Acrísio
Professor PII
10240010080000235
B
04
4310
Cleonice Santos Duarte
Professor PII
10240010080000236
B
04
4329
Magna Juliana de Assis Toledo
Professor PII
10240010080000237
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 198/2022
DE: 02.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3802
Corina Soares
Professor PII
10240010080000225
C
05
3798
Ângela Machado Gomes Araújo
Professor PII
10240010080000227
C
05
3799
Jussara Cavalcante Pedroso
Professor PII
10240010080000228
C
05
3800
Maria José Carneiro
Professor PII
10240010080000230
C
05
829
Giane Felix
Professor PII
10240010080000240
G
05
370
Elizandra Raquel Azevedo Velho
Professor PII
10240010080000241
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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