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Nº: 203/2022
Data: 23/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 203/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 203/2022 DE: 02.03.2022  Art. 1º. CONCEDER gratificação de 20% (vinte por cento), a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA – Auditora Pública Interna, para responder pelos trabalhos prestados ao COMODORO-PREVI, de acordo com o Anexo IV, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, em substituição a Servidora JULIANA POSTAL FRANQUINI – Controladora Interna, que se encontra em beneficio auxiliou maternidade, nesta municipalidade, com ônus para o COMODORO-PREVI.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 263, de 22 de abril de 2020.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de
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Nº: 219/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 219/2022 DE: 10.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 219/2022 DE: 10.03.2022 Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4799, para exercer as funções de Gerente de Licitações de Contratos e Convênios, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 218/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 218/2022 DE: 10.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 218/2022 DE: 10.03.2022     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                               CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,   Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação EDILENE QUINTILIANO DA SILVA Merendeira – Escolas da Área Urbana 12º   Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2022.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 217/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 217/2022 DE: 10.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 217/2022 DE: 10.03.2022     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                 CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,   Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação ARYADNE GUILHERME DA SILVA Assistente Administrativo 17º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 216/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 216/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 216/2022 DE: 09.03.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.03.2022, a servidora efetiva MIRALVA JOSÉ DE SOUZA – Zelador, Matrícula nº. 638, referente ao Processo Virtual n. 0000854/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 215/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 215/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2022 DE: 09.03.2022                                      ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora comissionada ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Gerente de Licitações de Contratos e Convênios, Matrícula nº 4456, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 645 de 19 de dezembro de 2019.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 214/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 214/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 214/2022 DE: 09.03.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.03.2022, a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, Matrícula nº. 3168, referente ao Processo Virtual n. 0000738/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de março de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 213/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 213/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 213/2022 DE: 09.03.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02.03.2022, a servidora efetiva LETIANE SANTOS MADEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3599, referente ao Processo Virtual n. 0000741/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 212/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 212/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 212/2022 DE: 07.03.2022       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   , RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de fevereiro de 2022, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 3631 ABIGAIL HONORATO DE ASSIS MERENDEIRA 2º 2376 ALESSANDRA PAULA DE ALMEIDA PROFESSOR PII 4º 2378 ANTONIA LOPES DOS SANTOS PROFESSOR PII 4º 2380 ATAIDE FERREIRA DE FARIA FILHO PROFESSOR PIII 4º 2352 CLARINDA SELOS OLIVEIRA MANFROI PROFESSOR PII 4º 2354 CLEIDE DIAS DO NASCIMENTO PROFESSOR PII 4º 2473 CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX PROFESSOR PIII 4º 1510 DEBORA MARIA PERTILE CHIKAMI PROFESSOR PII 4º 1496 DULCE SOUZA MATOS MARTINS PROFESSOR PII 4º 3620 ELENIR FRANCISCA LUCION JORIATTI MERENDEIRA 2º 2385 ELIANE GONZALEZ ELIAS PROFESSOR PII 4º 2384 ELIZETE INACIO PROFESSOR PIII 4º 1693 ERONILDO NOBRE DA SILVA PROFESSOR PIII 4º 3618 EVERTON OLIVEIRA ERVATTI PROFESSOR PIII 2º 2444 FABIANA FERRARI PROFESSOR PII 4º 2355 GEANE GRANDI PROFESSOR PII 4º 1540 GECIMAR ALVES PEREIRA PROFESSOR PII 4º 2389 GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA PROFESSOR PII 4º 485 IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN PROFESSOR PIII 4º 1490 JOANIR CAMPOS OLIVEIRA PROFESSOR PII 4º 2210 JOAQUIM CARLOS DA FONSECA PROFESSOR PIII 4º 2393 JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA PROFESSOR PIII 4º 1501 KLEBIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA PROFESSOR PII 4º 2361 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK PROFESSOR PII 4º 2185 MARCIA REGINA MOREIRA PROFESSOR PIII 4º Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2395 MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA CELESTINO PROFESSOR PII 4º 1515 MARIA DIRCE ALEXANDRE PROFESSOR PII 4º 1505 NEILA NUNES ANTUNES PROFESSOR PII 4º 2397 OCIDALIA DOURADO DORNELAS PROFESSOR PII 4º 2184 ROSA MARIA FERNANDES PROFESSOR PIII 4º 2365 ROSANGELA DE ALMEIDA DIAS VELHO PROFESSOR PII 4º 2399 ROSELENE DO CARMO PIOVEZAN SIMPIONI PROFESSOR PII 4º 1507 SILVANA BASILIO SILVA PROFESSOR PII 4º 2368 SIMONE DIAS DO NASCIMENTO PROFESSOR PII 4º 3619 SIVANIR FATIMA DE SOUZA DE PADUA PROFESSOR PII 2º 2371 SOLANGE FERNANDES DE PAIVA PROFESSOR PII 4º 2401 VALDECI GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR PII 4º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 211/2022
Data: 22/03/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 211/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 211/2022 DE: 07.03.2022         ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,       Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 2427 Renato Silvestre Martins Fiscal de Tributos Municipal 01/12/2020 a 30/11/2021 07/03/2022 a 16/03/2022 3296 Daiane Vieira dos Anjos Secretário Escolar/Secretária Municipal de Educação e Cultura 01/01/2020 a 31/12/2020 07/03/2022 a 16/03/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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