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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 203/2022
DE: 02.03.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 20% (vinte por cento), a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA – Auditora Pública Interna, para responder pelos trabalhos prestados ao COMODORO-PREVI, de acordo com o Anexo IV, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, em substituição a Servidora JULIANA POSTAL FRANQUINI – Controladora Interna, que se encontra em beneficio auxiliou maternidade, nesta municipalidade, com ônus para o COMODORO-PREVI.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 263, de 22 de abril de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de
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Titulo: PORTARIA Nº. 219/2022 DE: 10.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 219/2022
DE: 10.03.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4799, para exercer as funções de Gerente de Licitações de Contratos e Convênios, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 218/2022 DE: 10.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 218/2022
DE: 10.03.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
EDILENE QUINTILIANO DA SILVA
Merendeira – Escolas da Área Urbana
12º
Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 217/2022 DE: 10.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 217/2022
DE: 10.03.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Assistente Administrativo
17º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 216/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 216/2022
DE: 09.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.03.2022, a servidora efetiva MIRALVA JOSÉ DE SOUZA – Zelador, Matrícula nº. 638, referente ao Processo Virtual n. 0000854/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2022
DE: 09.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora comissionada ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Gerente de Licitações de Contratos e Convênios, Matrícula nº 4456, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 645 de 19 de dezembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 214/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 214/2022
DE: 09.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.03.2022, a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, Matrícula nº. 3168, referente ao Processo Virtual n. 0000738/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 213/2022 DE: 09.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 213/2022
DE: 09.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02.03.2022, a servidora efetiva LETIANE SANTOS MADEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3599, referente ao Processo Virtual n. 0000741/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 212/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 212/2022
DE: 07.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de fevereiro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3631
ABIGAIL HONORATO DE ASSIS
MERENDEIRA
2º
2376
ALESSANDRA PAULA DE ALMEIDA
PROFESSOR PII
4º
2378
ANTONIA LOPES DOS SANTOS
PROFESSOR PII
4º
2380
ATAIDE FERREIRA DE FARIA FILHO
PROFESSOR PIII
4º
2352
CLARINDA SELOS OLIVEIRA MANFROI
PROFESSOR PII
4º
2354
CLEIDE DIAS DO NASCIMENTO
PROFESSOR PII
4º
2473
CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX
PROFESSOR PIII
4º
1510
DEBORA MARIA PERTILE CHIKAMI
PROFESSOR PII
4º
1496
DULCE SOUZA MATOS MARTINS
PROFESSOR PII
4º
3620
ELENIR FRANCISCA LUCION JORIATTI
MERENDEIRA
2º
2385
ELIANE GONZALEZ ELIAS
PROFESSOR PII
4º
2384
ELIZETE INACIO
PROFESSOR PIII
4º
1693
ERONILDO NOBRE DA SILVA
PROFESSOR PIII
4º
3618
EVERTON OLIVEIRA ERVATTI
PROFESSOR PIII
2º
2444
FABIANA FERRARI
PROFESSOR PII
4º
2355
GEANE GRANDI
PROFESSOR PII
4º
1540
GECIMAR ALVES PEREIRA
PROFESSOR PII
4º
2389
GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA
PROFESSOR PII
4º
485
IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN
PROFESSOR PIII
4º
1490
JOANIR CAMPOS OLIVEIRA
PROFESSOR PII
4º
2210
JOAQUIM CARLOS DA FONSECA
PROFESSOR PIII
4º
2393
JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA
PROFESSOR PIII
4º
1501
KLEBIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA
PROFESSOR PII
4º
2361
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK
PROFESSOR PII
4º
2185
MARCIA REGINA MOREIRA
PROFESSOR PIII
4º
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2395
MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA CELESTINO
PROFESSOR PII
4º
1515
MARIA DIRCE ALEXANDRE
PROFESSOR PII
4º
1505
NEILA NUNES ANTUNES
PROFESSOR PII
4º
2397
OCIDALIA DOURADO DORNELAS
PROFESSOR PII
4º
2184
ROSA MARIA FERNANDES
PROFESSOR PIII
4º
2365
ROSANGELA DE ALMEIDA DIAS VELHO
PROFESSOR PII
4º
2399
ROSELENE DO CARMO PIOVEZAN SIMPIONI
PROFESSOR PII
4º
1507
SILVANA BASILIO SILVA
PROFESSOR PII
4º
2368
SIMONE DIAS DO NASCIMENTO
PROFESSOR PII
4º
3619
SIVANIR FATIMA DE SOUZA DE PADUA
PROFESSOR PII
2º
2371
SOLANGE FERNANDES DE PAIVA
PROFESSOR PII
4º
2401
VALDECI GONÇALVES DA SILVA
PROFESSOR PII
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 211/2022 DE: 07.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 211/2022
DE: 07.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
2427
Renato Silvestre Martins
Fiscal de Tributos Municipal
01/12/2020 a 30/11/2021
07/03/2022 a 16/03/2022
3296
Daiane Vieira dos Anjos
Secretário Escolar/Secretária Municipal de Educação e Cultura
01/01/2020 a 31/12/2020
07/03/2022 a 16/03/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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