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Titulo: PORTARIA Nº. 229/2022 DE: 21.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 229/2022
DE: 21.03.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
CARGO
3179
ARNALDO MARIA PESSOA
01/02/2021 a 31/01/2022
01/04/2022 a 30/04/2022
SEPUTADOR
4291
CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA
06/11/2019 a 05/11/2020
01/04/2022 a 30/04/2022
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2641
ELAINE APARECIDA ZANETE
02/03/2020 a 01/03/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
AUXIILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3347
EVANEIDE MARIA ALVES DE ALMEIDA
01/12/2020 a 30/11/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
SECRETÁRIO ESCOLAR
251
FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA
01/01/2021 a 31/12/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
PROFESSOR PIII
3182
FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT
01/01/2021 a 31/12/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
NUTRICIONISTA
3276
HAYUME CAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA
01/12/2020 a 30/11/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
EDUCADOR SOCIAL
225
HERCILIA BENTO SABINO
01/12/2014 a 30/11/2015
01/04/2022 a 30/04/2022
AUXILIAR DE SERVIÇO DE CRECHE
2713
JOSE CARLOS DA SILVA
01/12/2020 a 30/11/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
AGRONOMO
2241
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
15/05/2020 a 14/05/2021
01/04/2022 a 30/04/2022
VIGIA
999
MARINEZ ERMITA DE SOUZA OLIVEIRA
01/08/2019 a 31/07/2020
01/04/2022 a 30/04/2022
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1476
VANDO GARIBALDE SOUZA
01/08/2020 a 31/07/2021
01/04/2022 a 30/004/2022
VIGIA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 228/2022 DE: 21.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 228/2022
DE: 21.03.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
971
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE LABORATORIO
20/02/2019 a 19/02/2020
01/04/2022 a 20/04/2022
2380
ATAIDE FERREIRA DE FARIA FILHO
PROFESSOR DE PIII/COORDENADOR PEDAGOGICO DO CAMPO
01/12/2020 a 30/11/2021
01/04/2022 a 20//04/2022
485
IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN
COORDENADOR DE TRÂNSITO
23/03//2021 a 22/03/2022
01/04/2022 a 20/04/2022
4639
LAILA CANUTO PORTO
TECNICO RAIO-X
08/09/2021 a 07/03/2022
01/04/2022 a 20/04/2022
3590
LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL
09/06/2020 a 08/06/2021
01/04/2022 a 20/04/2022
2365
ROSANGELA DE ALMEIDA DIAS VELHO
PROFESSOR PII/COORDENADOR PEDAGÓGICO URBANO
01/12/2020 a 30/11/2021
01/04/2022 a 20/04/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 227/2022 DE: 21.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 227/2022
DE: 21.03.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
610
Antônio Cezar Souza
Vigia/Diretor de Departamento
19/09/2020 a 18/09/2021
01/04/2022 a 10/04/2022
4466
Joao Felipe Chaves
Auxiliar Administrativo/Coordenador Programas Agricultura
21/01//2020 a 20/01/2021
01/04/2022 a 10/04/2022
61
Marta Lucia da Silva
Auxiliar Administrativo
26/02/2021 a 25/02/2022
01/04/2022 a 10/04/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de abril de 2022
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 226/2022 DE: 16.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2022
DE: 16.03.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
MARCELO COSTA GUIMARÃES
Operador de Motoniveladora
02º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 225/2022 DE: 16.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2022
DE: 16.03.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.03.2022, a servidora efetiva SIRLENE DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS – Merendeira, Matrícula nº. 2412, referente ao Processo Virtual n. 0000855/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 224/2022 DE: 16.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2022
DE: 16.03.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 16 (dezesseis) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, conforme Portaria n. 696, de 15 de setembro de 2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3180
Eder José Rigo Piovezan
Motorista de Veículo Leve/Secretário de Obras e Serviços
01/02/2020 a 31/01/2021
16/03/2022 a 31/03/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 223/2022 DE: 15.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2022
DE: 15.03.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo JOSÉ DE JESUS ELOY – Vigia, Matrícula nº 637, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 0000204/2022, conforme art. 12, inciso I alínea ‘a’ e art. 14 da Lei Municipal nº 1.519, de 23 de junho de 2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Vigia.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 128, de 12 de abril de 2004.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 222/2022 DE: 14.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 222/2022
DE: 14.03.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
KELMA CANDIDA MAQUIELE BATISTA
Auxiliar Administrativo
16º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 221/2022 DE: 14.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 221/2022
DE: 14.03.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ADEILDE RODRIGUES DA SILVA
Merendeira – Escolas da Área Urbana
10º
Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 220/2022 DE: 11.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 220/2022
DE: 11.03.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
Técnico em Enfermagem
01/02/2020 a 31/01/2021
11/03/2022 a 30/03/2022
3158
Charles Martins de Medeiros
Técnico em Enfermagem/Coordenador de Estratégia da Saúde da Família
01/02/2019 a 31/01/2020
11/03/2022 a 30/03/2022
3257
Eleilza Almeida de Souza Maia
Auxiliar de Serviços Gerais
01/01/2020 a 31/12/2020
11/03/2022 a 30/03/2022
3272
Lindomar dos Anjos
Agente Combate Endemias
05/03/2018 a 04/03/2019
11/03/2022 a 30/03/2022
1523
Maria A. da Silva Gonçalves
Agente Combate Endemias
01/01/2020 a 31/12/2020
11/03/2022 a 30/03/2022
590
Maria A. Neves Santana
Merendeira
07/10/2019 a 06/10/2020
11/03/2022 a 30/03/2022
2267
Nizolene Fernandes R. Pires
Técnico em Enfermagem
15/05/2019 a 14/05/2020
11/03/2022 a 30/03/2022
3146
Alexandra Aparecida Ferreira
Telefonista
20/01/2021 a 19/01/2022
11/03/2022 a 30/03/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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