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Titulo: PORTARIA Nº. 249/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 249/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 14 de julho de 2022 a servidora efetiva SILVANA APARECIDA LOURENÇO FERREIRA WESCHENFELDER – PROFESSOR PII, Matrícula nº 295, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 248/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 248/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 20 de dezembro de 2022 a servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA MAIA –AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 3257, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 247/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 247/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 03 de fevereiro de 2023 a servidora efetiva SOLANGE APARECIDA GOMES VENTURA –MERENDEIRA, Matrícula nº 2685, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 246/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 246/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 05 de janeiro de 2023 a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK –PROFESSOR PII nº2361, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 245/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 245/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 01 de fevereiro de 2023 a servidora efetiva EDNA HIDALGO – ZELADORA, Matrícula nº 620, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 244/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 244/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE PERMANENTE a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professora PIII, Matrícula nº 2473, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 243/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 243/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 15 de julho de 2022 a servidora efetiva MARIA LUIZA FAVALESSA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 216, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 242/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 242/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE POR PERÍODO INDETERMINADO a servidora efetiva SILVANA BASILIO SILVA – PROFESSOR PII, Matrícula nº 1507, (Secretaria Municipal de Educação) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011 artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2022 (data em que iniciou o trabalho em readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 241/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 241/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.03.2022, a servidora efetiva MARIZA APARECIDA GONÇALVES – GARI, Matrícula nº. 2334, referente ao Processo Virtual n. 0000922/2022, lotada na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 240/2022 DE: 23.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 240/2022
DE: 23.03.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora MARCIANA APARECIDA CANDIDO, para exercer as funções de ASSESSOR ESPECIAL, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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