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Titulo: PORTARIA Nº. 460/2022 DE: 08.06.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 460/2022
DE: 08.06.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 028, de 05 de maio de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
BIANCA OSTROWSKI DE CARVALHO
Professor PII – Lic. Pedagogia-ES. Creches Área Urbana
38°
Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 459/2022 DE: 07.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 459/2022
DE: 07.06.2022
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, a servidora efetiva CLEUZENI FERNANDES FERREIRA – Merendeira, matrícula n. 4830, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.013.0000541, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 458/2022 DE: 07.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 458/2022
DE: 07.06.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28 de maio de 2022, a servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA – Médico Clínico Geral, Matrícula nº. 2273, referente ao Processo Virtual n. 0001707/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 457/2022 DE: 06.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 457/2022
DE: 06.06.2022
CONSIDERANDO o atendimento e cumprimento a investigação realizada no relatório de auditoria n°. 026120191AM/CM, notadamente o tocante às conclusões e recomendações, o qual se aplica em questão;
CONSIDERANDO o despacho exarado pelo prefeito municipal, na data de 17 de outubro de 2019, referente ao relatório de auditoria n°. 026120191AM/CM
CONSIDERANDO o dever de zelo, resguardo e proteção do erário público.
CONSIDERANDO o art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Comodoro, bem como os artigos 90 e seguintes do estatuto dos servidores públicos;
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 337/2021, de 26 de abril de 2021, que concedeu Progressão Horizontal (nível de escolaridade), ao servidor efetivo RICARDO GOMES CARDOSO – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 547, em conformidade com o Processo Virtual n. 1024.001.008.0000100, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 337/2021, de 26 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 452/2022 DE: 02.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 452/2022
DE: 02.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 214/2022, de 09 de março de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, matrícula nº 3168, retornando às suas funções a partir de 02 de junho de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 214/2022, de 09 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 451/2022 DE: 02.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 451/2022
DE: 02.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 400/2022, de 12 de maio de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva IRENE ALVES BONIFÁCIO – Professor PIII, matrícula nº 256, retornando às suas funções a partir de 02 de junho de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 400/2022, de 12 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 436/2022 DE: 01.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 436/2022
DE: 01.06.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus, por 02 (dois) anos a contar a 1° de julho de 2022 para tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ANA CRISTINA DE PAULA ZUCKERT – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4307, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 1° de julho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 435/2022 DE: 01.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 435/2022
DE: 01.06.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus, por 02 (dois) anos a contar a 1° de julho de 2022 para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ROSECLER CINI BELUSSI – Técnico em Documentação Escolar, Matrícula nº 4396, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 1° de julho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 485/2022DE: 14/06/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 485/2022
DE: 14/06/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES, Engenheiro Civil, matrícula n°. 4690, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA URBANISTICA DA AVENIDA PREFEITO VALDIR MASUTTI DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 128/2022, Tomada de Preço 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 de junho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 455 /2022 DE: 02/06/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 455 /2022
DE: 02/06/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES, Engenheiro Civil, matrícula n°. 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 117/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa C. P. FERAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de junho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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