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Titulo: PORTARIA Nº. 481/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 481/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 233/2016, de 06 de junho de 2016, que concedeu Função Gratificada FG IV 20% (vinte por cento), a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORRÊA – Auditor Público Interno, Matrícula nº 3748, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000044 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 233, 06 de junho de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 14 dia do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 480/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 480/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 222/2018, de 26 de março de 2018, que designou o servidor efetivo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAMA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 3343, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, sendo portaria por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 222/2018, de 26 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 479/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 479/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional), a servidora efetiva HAYUME CAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA – Educador Social, matrícula n. 3276, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011 e 1.329/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 478/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 478/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 18 de março de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional), a servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 4306, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011 e 1.329/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 477/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 477/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional), a servidora efetiva LENICE RIBEIRO FILOMENA – Gari, matrícula n. 2238, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011 e 1.329/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 476/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 476/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional), a servidora efetiva CLAIR DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 3625, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 475/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 475/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional), o servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA – Gari, matrícula n. 3610, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 474/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 474/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. PRORROGAR Auxílio Maternidade, de 60 (sessenta) dias, a servidora efetiva JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA – Controladora Interna, Matrícula n. 3189, referente ao Processo Virtual nº 0000591/2022, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 473/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 473/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor GABRIEL FELIPE DE ARRUDA FERREIRA, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 472/2022 DE: 14.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 472/2022
DE: 14.06.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 31 de maio de 2022, ao servidor efetivo JUCÉLIO ALEXANDRE DE ARAÚJO – Professor PII, Matrícula nº. 270, referente ao Processo Virtual n. 0001733/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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