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Titulo: PORTARIA Nº. 290/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 290/2022
DE: 05.04.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de abril de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1326
Denise Rodrigues De Almeida Comini
Inspetor de Alunos I
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 289/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 289/2022
DE: 05.04.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 018, de 17 de março de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
MARIA INES NEVES DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
20°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 05 dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 288/2022 DE: 04.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 288/2022
DE: 04.04.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva SIMONE LEITE ALVES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3197, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000009, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02/04/2022 a 02/04/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 287/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 287/2022
DE: 01.04.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ADEILSON PEREIRA TEODORO
Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino
24°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 286/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 286/2022
DE: 01.04.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUCEILARNE CUNHA DA SILVA/CPF n. 994.569.902-49 – Conselheira Tutelar, para exercer as funções de Vice Coordenadora, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 285/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 285/2022
DE: 01.04.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LAURA DOS SANTOS ALMEIDA/CPF: 470.486.382-49 – Conselheira Tutelar, para exercer as funções de COORDENADORA DO CONSELHO TUTELAR, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 284/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 284/2022
DE: 01.04.2022
“Dispõe sobre a nomeação da comissão para organização da Conferência intermunicipal IV CONAE/MT.”
Art. 1º. Nomear os mebros representantes do município de Comodoro para compor a Comissão Especial de Divulgação Mobilização, Monitoramento e Sistematização (CEDMMS), a qual será responsável pela realização da Conferência Intermunicipal IV CONAE/MT (2021-2022) do ADE Parecis (Arranjo de Desenvolvimento da Educação Parecis), composta pelos municípios de Campo Novo do Parecis, Comodoro, Sapezal e Tangará da Serra.
Para organização da Conferência a CEDMMS terá as seguintes atribuições:
Planejar e acompanhar a logística para a realização da Conferência;
Propor e providenciar formas de suporte técnico;
Garantir o acesso aos documentos orientadores sobre metodologia das diferentes etapas da conferência;
Oficiar o Fórum Estadual de Educação o calendário e a programação da Conferência no ADE Parecis (Campo Novo do Parecis, Comodoro, Sapezal e Tangará da Serra);
Realizar campanha publicitária e elaborar materiais de divulgação da Etapa Intermunicipal da IV CONAE ( 2021-2022), assim como sua distribuição e inserção nos locais e meios mais apropriados;
Garantir acessibilidade e condições de participação às pessoas com deficiência, promovendo a inclusão de todos nas etapas da IV CONAE/MT 2021-2022.
Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;
Elaborar Regimento Interno para a aprovação na Conferência;
Sistematizar as emendas aprovadas na Plenária Final da Conferência Intermunicipal;
Elaborar relatório final da IV CONAE Intermunicipal que deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora Estadual, por meio eletrônico, de acordo com orientações e deliberações do Fórum Estadual de Educação (FNE).
Passam a integrar a comissão os seguintes membros:
Segmento
Representante
1.
Poder Executivo
Daiane Vieira dos Anjos
2.
Conselho Municipal de Educação – CME
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
3.
Conselho de Acompanhamneto e Controle Social do FUNDEB
Gisely Pompermayer Carneiro
4.
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Rosivam Rodrigues da Silva
5.
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP
Jaie José Teodoro
6.
Sindicato dos Servidores Públicos de Comodoro
Marcos José Acrisio
7.
Comunidade Escolar – Pais de Alunos
Cleide Oliveira da Silva Aguera
8.
Gestores Escolares
Frederico Trindade Teófilo
9.
Educação Indígena
Gecimar Alves Pereira
10.
Educação Especial
Adriana Betina Jonk Nichele
11.
Educação no Campo
Alcione Candida Moreira de Castro
12.
Escolas Privadas
Elorita Kátia Malvezzi Dias
13.
Estudantes – Ensino Superior
Henrique Pera Rocha de Oliveira
14.
Universidades – Ensino Superior
Roselene do Carmo Piovezan
Art. 2º. A comissão organizadora deverá adotar todas as medidas sanitárias necessárias para a realização do evento durante o momento pandêmico em que vivemos.
Art. 3º. A comissão organizadora dará ampla publicidade ao evento.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 283/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 283/2022
DE: 01.04.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 187/2022, de 01 de março de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 4291, retornando às suas funções a partir de 01 de abril de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 187/2022, de 01 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 282/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 282/2022
DE: 01.04.2022
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG IV 20% (vinte por cento), a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000038, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 281/2022 DE: 01.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 281/2022
DE: 01.04.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Coordenadora dos Fiscais de Contratos, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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