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Nº: 300/2022
Data: 08/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 300/2022 DE: 08.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 300/2022 DE: 08.04.2022 Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, o servidor comissionado FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA – Coordenador de Planejamento, Matrícula nº. 4555, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, por dispensa a Portaria n. 211/2020, de 11 de março de 2020.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 299/2022
Data: 08/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 299/2022 DE: 07.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 299/2022 DE: 07.04.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.03.2022, a servidora efetiva LUCINEIA FERRARI DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4281, referente ao Processo Virtual n. 0001072/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de março de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 298/2022
Data: 08/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 298/2022 DE: 07.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 298/2022 DE: 07.04.2022 Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 2416, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 349/2008 de 10 de junho de 2008.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 297/2022
Data: 08/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 297/2022 DE: 07.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 297/2022 DE: 07.04.2022 Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 033/2021, de 12 de janeiro de 2021, que designou a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, Matrícula nº 2416, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, sendo portaria a pedido, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 033/2021, de 12 de janeiro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 296/2022
Data: 08/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 296/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 296/2022 DE: 05.04.2022 Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993, Art. 1º. DESIGNAR sem ônus para esta municipalidade, a servidora ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 4703, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado: Nº Contrato Empresa 119/2019 MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 295/2022
Data: 07/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 295/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 295/2022 DE: 05.04.2022 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1532 Iraci Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 10240010100000345 C 03 520 Dirlei Barbosa Gois Auxiliar de Serviços Gerais 10240010100000335 E 05 3796 Thacioney Junno L. Pereira Assistente Administrativo 1024.001.010.0000351 C 04     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 293/2022
Data: 07/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 293/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 293/2022 DE: 05.04.2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JAIR JOSÉ TEODORO – Professor PIII, Matrícula nº. 329, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 294/2022
Data: 06/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 294/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 294/2022 DE: 05.04.2022 Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva SIMONE LEITE ALVES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3197, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000009, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02/04/2022 a 02/04/2024, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 288, de 04 de abril de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 292/2022
Data: 06/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 292/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 292/2022 DE: 05.04.2022 Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA C. FRITSCH CARDOSO – Professora PII, Matrícula nº. 833, para exercer as funções de Fiscal de Contrato Pertinentes ao Transporte Escolar, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração              
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Nº: 291/2022
Data: 06/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 291/2022 DE: 05.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 291/2022 DE: 05.04.2022 Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993, Art. 1º. DESIGNAR sem ônus para esta municipalidade, o servidor EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº 4689, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado: Nº Contrato Empresa 027/2018 CUOCHI DOS SANTOS E CIA LTDA       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de março do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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