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Titulo: PORTARIA Nº. 339/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 339/2026
DE: 06.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1480
Alexmar dos Santos Pereira
Vigia
01/08/2024 a 31/07/2025
13/04/2026 a 22/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 273/2026 de 23/03/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 338/2026 DE: 06/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 338/2026
DE: 06/04/2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Prefeito.
Parágrafo único. A servidora designada deverá comunicar formalmente à autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas na execução contratual, bem como adotar as providências necessárias ao seu saneamento, nos termos da legislação aplicável.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 de abril de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 337/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 337/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
01/08/2023 a 31/07/2024
01/04/2026 a 10/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 336/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 336/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
5027
Maria Josiane Teixeira Chaves
Assessor de Gabinete
14/04/2025 a 13/04/2026
10/04/2026 a 19/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 335/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 335/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
5404
Andre Luiz Stofell de Souza
Assessor de Gabinete
02/07/2024 a 01/07/2025
16/04/2026 a 25/04/2026
5345
Thamires Pescada Ramos da Cruz
Assessor Especial
11/03/2025 a 10/03/2026
16/04/2026 a 25/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 16/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 334/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 334/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5027
Maria Josiane Teixeira Chaves
Assessor Especial
14/04/2025 a 13/04/2026
22/04/2026 a 01/05/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 333/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 333/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5404
Andre Luz Stofell de Souza
Assessor de Gabinete
02/07/2024 a 01/07/2025
06/04/2026 a 15/04/2026
5345
Thamires Pescada Ramos da Cruz
Assessor Especial
11/03/2025 a 10/03/2026
06/04/2026 a 15/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 27/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 312/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 312/2026
DE: 06.04.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5570
Carla Caser Rossi
Farmacêutica
10/03/2025 a 09/03/2026
06/04/2026 a 15/04/2026
5455
Francielle Sabrina Nunes da Silva Souza
Diretor de Departamento
03/02/2025 a 02/02/2026
06/04/2026 a 15/04/2026
1525
Gilmar dos Santos Souza
Agente de Combates às Endemias
01/01/2025 a 31/12/2025
06/04/2026 a 15/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 329/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 329/2026
DE: 02.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK – Professora PII, matrícula n.º 2361, que foi designada para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, através da Portaria nº. 151/2024 de 27/02/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 2.772/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 328/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 328/2026
DE: 02.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4596
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
15/01/2025 a 14/01/2026
06/04/2026 a 15/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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