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Titulo: PORTARIA Nº. 593/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 593/2025
DE: 23.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE, da servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº. 551, conforme Art. nº. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e Art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.031/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.031/2025
DE: 27.08.2025
Define a escala de plantão dos meses de setembro a dezembro de 2025 da Procuradoria-Geral do Município de Comodoro-MT.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 9º do Decreto Municipal nº 31/2024, de 17.10.2024, que estabelece ser de competência do Prefeito Municipal a definição da escala mensal de plantão da Procuradoria-Geral do Município, em sistema de rodízio entre os Procuradores Municipais;
RESOLVE,
Art. 1º. Estabelecer a escala do período de 1º/09 a 04/01/2026, ficando designado os seguintes Procuradores do Município, em sistema de rodízio semanal:
Período
Procurador
01/09/2025 a 07/09/2025;
15/09/2025 a 21/09/2025;
29/09/2025 a 05/10/2025;
13/10/2025 a 19/10/2025;
27/10/2025 a 02/11/2025;
10/11/2025 a 16/11/2025;
24/11/2025 a 30/11/2025;
08/12/2025 a 14/12/2025
22/12/2025 a 28/12/2025
Rodrigo Rodrigues Peres (65) 99804-3208 (cel. e WhatsApp)
rodrigoperes.adv@gmail.com/juridico@comodoro.mt.gov.br
08/09/2025 a 14/09/2025;
22/09/2025 a 28/09/2025;
06/10/2025 a 12/10/2025;
20/10/2025 a 26/10/2025;
03/11/2025 a 09/11/2025;
17/11/2025 a 23/11/2025;
01/12/2025 a 07/12/2025;
15/12/2025 a 21/12/2025;
29/12/2025 a 04/01/2025
Rafael Vasconcelos (65) 99221-8721 (cel. e WhatsApp)
vasconcelosrafael775@gmailcom/juridico@comodoro.mt.gov.br
Art. 2º. Os Procuradores do Município em regime de plantão semanal, com a finalidade de atender a demandas judiciais e administrativas encaminhadas em dias úteis após o expediente regular, bem como aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, atuarão da seguinte forma:
§ 1º Em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 17h às 7h do dia seguinte.
§ 2º Durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos, com início às 17h do dia útil anterior às 7h do dia em que retornar o expediente.
Art. 3º. O plantão será realizado, em regra, remotamente e em regime de sobreaviso, salvo quando o caso específico ou a situação peculiar exigir a presença física do plantonista, observado o seu dever de manter-se à disposição durante todo o período, pelos meios de comunicação disponíveis.
Art. 4º. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal n. 31/2024, dê-se ciência da escala de plantão prevista no art. 1º, ao Poder Judiciário e à Promotoria de Justiça da Comarca de Comodoro/MT.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de setembro de 2025, com vistas ao ordenamento semanal da escala de plantão.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 973/2025 DE: 20.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 973/2025
DE: 20.08.2025
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2456
Anderson Jacques dos Santos Guedes
Instrutor Técnico Esportivo
24/06/2022 a 23/06/2023
20/08/2025 a 29/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 20/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 873/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 873/2025
DE: 01.08.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4696
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
15/01/2024 a 14/01/2025
01/08/2025 a 10/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 975/2025 DE: 20.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 975/2025
DE: 20.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora CAUANE GABRIELE MIRANDA SANTOS, para exercer as funções de Assessora Especial, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 974/2025 DE: 20.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 974/2025
DE: 20.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1685
Flanice Medrado de Oliveira
Técnico em Enfermagem
09/03/2023 a 08/03/2024
20/08/2025 a 29/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 20/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 972/2025 DE: 20.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 972/2025
DE: 20.08.2025
JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
124/2023
Refriar Refrigeração e Climatização LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 971/2025 DE: 19.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 971/2025
DE: 19.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.08.2025, ao servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRO – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula nº. 226, conforme Processo Virtual nº. 5.159/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/08/2025
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 970/2025 DE: 19.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 970/2025
DE: 19.08.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.08.2025, a servidora efetiva ROSELI LUZIA CEZARIO – Professora PII, matrícula nº. 854, conforme Processo Virtual nº. 5.233/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 969/2025 DE: 19.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 969/2025
DE: 19.08.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4885
Marcos Modesto dos Reis
Operador de PÁ Carregadeira/Retroescavadeira
01/08/2023 a 31/07/2024
15/08/2025 a 24/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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