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Nº: 321/2022
Data: 26/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 321/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 321/2022 DE: 25.04.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 76 Adejanes de Araújo Silva Assistente Administrativo 12/11/2020 a 11/11/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 2265 Angelica Maria da Silva Agente de Combate as Endemias 01/01/2021 a 31/12/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 2921 Denise Gomes de Souza Agente Comunitário de Saúde 01/12/2020 a 30/11/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 4352 Elaine Machado da Silva Assistente Social 18/03/2021 a 17/03/2022 02/05/2022 a 21/05/2022 3257 Eleilza Almeida de Souza Maia Auxiliar de Serviços Gerais 01/01/2021 a 31/12/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 3606 Fabio Ferreira de Freitas Motorista de Veículos Pesados 01/12/2020 a 30/11/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 4597 Graciele de Paula Ferreira Coordenadora Executiva 20/01/2021 a 19/01/2022 02/05/2022 a 21/05/2022 1465 Joana Darque da Silva Recepcionista/Coordenadora de Cadunico 01/08/2020 a 31/07/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 4602 Kerem Hapuque Gomes Palmeira Coordenadora Municipal de Desenvolvimento Microempreendedor 07/04/2021 a 06/04/2022 02/05/2022 a 21/05/2022 1054 Nélida Rodrigues da Silva Assistente Administrativo 01/09/2020 a 31/08/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 3750 Rafael Vasconcelos Procurador Jurídico 14/04/2020 a 13/04/2021 02/05/2022 a 21/05/2022 304 Rosivam Rodrigues da Silva Professor PIII/Coordenador Pedagógico Urbano 01/12/2020 a 30/11/2021 02/05/2022 a 21/05/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 320/2022
Data: 26/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 320/2022 DE: 21.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 320/2022 DE: 21.04.2022 Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 971 Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva Auxiliar de Laboratório 20/02/2019 a 19/02/2020 21/04/2022 a 31/04/2022 2380 Ataide Ferreira de Faria Filho Professor PIII/ Coordenador Pedagógico do Campo 01/12/2020 a 30/11/2021 21/04/2022 a 31/04/2022 485 Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan Coordenadora de Trânsito 23/03/2021 a 22/03/2022 21/04/2022 a 31/04/2022 3590 Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior Engenheiro Civil 09/06/2020 a 08/06/2021 21/04/2022 a 31/04/2022 2365 Rosangela de Almeida Dias Velho Professor PII/Coordenador Pedagógico Urbano 01/12/2020 a 30/11/2021 21/04/2022 a 31/04/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de abril do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 319/2022
Data: 26/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 319/2022 DE: 21.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 319/2022 DE: 21.04.2022 Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 3180 EDER JOSÉ RIGO PIOVEZAN Motorista de Veículo Leve/Secretário de Obras e Serviços 01/02/2021 a 31/01/2022 21/04/2022 a 30/04/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de abril do ano de 2022. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 318/2022
Data: 25/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 318/2022 DE: 20.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 318/2022 DE: 20.04.2022                                    ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 207/2022, de 07 de março de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA – Professor PII, Matrícula nº 3259, retornando às suas funções a partir de 20 de abril de 2022, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 207/2022, de 07 de março de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 317/2022
Data: 25/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 317/2022 DE: 20.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 317/2022 DE: 20.04.2022 Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor efetivo Davi Carvalho de Lima – Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº. 1519, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 221/2006 de 28 de julho de 2006.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2022.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 316/2022
Data: 25/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 316/2022 DE: 19.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 316/2022 DE: 19.04.2022                                 Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 580/2021, de 03 de agosto de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva BEATRIS BENTO DA CONCEIÇÃO – Gari, Matrícula nº 2313, retornando às suas funções a partir de 17 de abril de 2022, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 580, de 03 de agosto de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 315/2022
Data: 25/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 315/2022 DE: 19.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 315/2022 DE: 19.04.2022 Art. 1º. CONCEDER Gratificação de Incentivo Gerencial, em 10% (dez por cento), conforme art. 55, § 1º, inciso II, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva PRISCILA CORREA DA LUZ ZAIAZ – Enfermeira, Matrícula n. 4760, nesta municipalidade.   Art. 2º.  O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2022.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 314/2022
Data: 19/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 314/2022 DE: 19.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 314/2022 DE: 19.04.2022   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR sem ônus para esta municipalidade, o servidor RENATO SILVESTRE MARTINS – Fiscal de Tributos Municipal, Matrícula nº. 2427, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado: Nº Contrato Empresa 069/2019 Etca Consultoria e Assistência LTDA       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 313/2022
Data: 19/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 313/2022 DE: 18.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 313/2022 DE: 18.04.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, a servidora comissionada ANA CRISTINA MOSSI PEREIRA – Diretora do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente, Matrícula nº. 4694, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, por dispensa a Portaria n. 049/2022, de 18 de janeiro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 311/2022
Data: 19/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 311/2022 DE: 18.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 311/2022 DE: 18.04.2022 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 09/04/2019 a 08/04/2020, conforme Portaria nº 056/2022, de 18 de janeiro de 2022, a servidora municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3748 Gabriele Freiria De Oliveira S. Corrêa Auditor Público Interno 09/04/2019 a 08/04/2020 18/04/2022 a 27/04/2022           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2022.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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