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Titulo: PORTARIA Nº. 331/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 331/2022
DE: 25.04.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 018, de 17 de março de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
JOANA DARC DE LOURDES MAGELA
Assistente Administrativo
19°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 25 dia do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 330/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 330/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 369, de 1° de setembro de 2011, que concedeu Gratificação por Responsabilizar-se pelas autorizações de internações hospitalares – AIH a servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA – Médica Clínica Geral, Matrícula nº 2273, Processo Virtual n. 1024.001.013.0000491, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 369, de 1° de setembro de 2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 329/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 329/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 598, de 1° de novembro de 2012, que designou a servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA – Médica Clínica Geral, Matrícula nº 2273, para exercer as funções de médica perita responsável pelas perícias dos servidores efetivos em auxilio doença, laudos médicos e exames de admissão, Processo Virtual n°. 1024.001.013.0000491, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 598, de 1° de novembro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 328/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 328/2022
DE: 25.04.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 176, de 21 de março de 2019, que concedeu Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento) a servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA Médica Clínica Geral, Matrícula nº 2273, Processo Virtual n. 1024.001.013.0000491, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 176, de 21 de março de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 327/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 327/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva RENATA DA COSTA DA SILVA – Enfermeira, Matrícula nº 4683, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso I, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, Processo Virtual n. 0001143/2022 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 326/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 326/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. CONCEDER Gratificação de Incentivo Gerencial, em 10% (dez por cento), conforme art. 55, § 1º, inciso II, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva RENATA DA COSTA DA SILVA – Enfermeira, Matrícula n. 4683, Processo Virtual n. 0001143/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 325/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 325/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora efetiva NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA RURAL, Matrícula nº 4634, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 22 de março de 2022, conforme processo virtual n°1024.001.013.0000483 nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 324/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 324/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora efetiva KATIA MOREIRA MORAES – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA RURAL, Matrícula nº 4635, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 22 de março de 2022, conforme processo virtual n°1024.001.013.0000484 nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 323/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 323/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2243
Alício Alves de Almeida
Vigia
15/05/2020 a 14/05/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
3273
Andreia Alves Garrido
Recepcionista/Secretária da Junta de Serviço Militar
01/01/2021 a 31/12/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
4325
Antônia Barbosa Costa
Gerente do Lar da Criança
01/12/2020 a 30/11/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
2164
Edlene Dos Santos Florencio Cunha
Auxiliar de Serviços Gerais
01/12/2020 a 30/11/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
4604
Geysivania De Oliveira Costa
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
19/04/2021 a 18/04/2022
02/05/2022 a 31/05/2022
2476
Heliane Aparecida Medeiros
Odontólogo
01/01/2021 a 31/12/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
225
Hercilia Bento Sabino
Auxiliar de Serviço de Creche
01/12/2014 a 30/11/2015
02/05/2022 a 31/05/2022
3878
Ivanilsa Mendes
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2020 a 30/11/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Silva
Assistente Administrativo
22/10/2020 a 21/10/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
2454
Miriam De Paula Senra Cezario
Agente Comunitário de Saúde
01/01/2020 a 31/12/2020
02/05/2022 a 31/05/2022
2332
Nely Dos Santos Gonçalves Barreto
Gari
15/05/2020 a 14/05/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
170
Paulo Adair Da Rocha
Gari
29/03/2021 a 28/03/2022
02/05/2022 a 31/05/2022
1456
Sandra Nunes De Almeida
Monitora De Educação Básica
01/12/2020 a 30/11/2021
02/05/2022 a 31/05/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 322/2022 DE: 25.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 322/2022
DE: 25.04.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
2320
Andreia Regina Piovezan Rocha
Psicólogo
01/01/2021 a 31/12/2021
02/05/2022 a 11/05/2022
2234
Ediomar Basilio Ferreira
Servente de Obras
15/05/2020 a 14/05/2021
02/05/2022 a 11/05/2022
1525
Gilmar dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
01/01/2021 a 31/12/2021
02/05/2022 a 11/05/2022
3751
Rogério Mandu da Silva
Médico Veterinário
01/12/2020 a 30/11/2021
02/05/2022 a 11/05/2022
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Lavador de Veículos
10/04/2019 a 09/04/2020
02/05/2022 a 11/05/2022
1804
Sirlene Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
15/03/2020 a 14/03/2021
02/05/2022 a 11/05/2022
960
Sirleni Cordeiro da Silva
Técnico em Enfermagem
01/08/2017 a 31/04/2018
02/05/2022 a 11/05/2022
2257
Valdivino Soares Neto
Motorista de Veículos Leves
15/05/2020 a 14/05/2021
02/05/2022 a 11/05/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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