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Nº: 354/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 354/2022 DE: 27.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 354/2022 DE: 27.04.2022 Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL até 15 de julho de 2022 a servidora efetiva SIMONE FELIX DA SILVA – Professor PII, Matrícula nº 3175, (Secretaria Municipal de Educação) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.                                                                         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 353/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 353/2022 DE: 27.04.2022
Descrição:  PORTARIA Nº. 353/2022 DE: 27.04.2022 Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL até 18 de maio de 2022 da servidora efetiva LENICE RIBEIRO FILOMENA – Gari, Matrícula nº 2238, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.                                                                         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 352/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 352/2022 DE: 27.04.2022
Descrição:   PORTARIA Nº. 352/2022 DE: 27.04.2022 Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE PERMANENTE a servidora efetiva MARIA DIRCE ALEXANDRE – Professor PII, Matrícula nº 1515, (Secretaria Municipal de Educação)  em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 351/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 351/2022 DE: 27.04.2022
Descrição:  PORTARIA Nº. 351/2022 DE: 27.04.2022         ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 21 de agosto de 2022 a servidora efetiva ROSELI PAULINO –Professor PIII matrícula nº 312, (Secretaria Municipal de Educação) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 350/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 350/2022 DE: 27.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 350/2022 DE: 27.04.2022 Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE PERMANENTE a servidora efetiva SANDRA NUNES DE ALMEIDA – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº 1456, (Secretaria Municipal de Educação) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 349/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 349/2022 DE: 27.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 349/2022 DE: 27.04.2022 Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 26 de julho de 2022 a servidora efetiva CLEIDE DIAS DO NASCIMENTO – Professor PII, Matrícula nº 2354, (Secretaria Municipal de Educação) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 348/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 348/2022 DE: 27.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 348/2022 DE: 27.04.2022 Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE até 14 de janeiro de 2023 a servidora efetiva HERCILIA BENTO SABINO – Auxiliar de Serviço de Creche, Matrícula nº 225, (Secretaria Municipal de Educação) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 347/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 347/2022 DE: 27/04/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 347/2022 DE: 27/04/2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, NA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE NA RUA SUZETE FERREIRA, objeto do Contrato Administrativo nº 040/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MC TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME., sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 de abril de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira       Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 346/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 346/2022 DE: 27/04/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 346/2022 DE: 27/04/2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, objeto do Contrato Administrativo nº 041/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MC TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME., sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 de abril de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira       Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 342/2022
Data: 28/04/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 342/2022 DE: 26.04.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 342/2022 DE: 26.04.2022 Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4412 SHEILA SIMONE ROCHISKY Técnico em Segurança do Trabalho 1024.001.008.0000245 B 04 3389 OSMAR HARGESHEIMER FAVATO Motorista de Veículo Leve 1024.001.008.0000248 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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