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Nº: 372/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 372/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 372/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. EXCLUIR da Portaria nº 323/2022, de 25 de abril de 2022, que concedeu férias regulamentares de 30 (trinta) dias, de 02/05/2022 a 31/05/2022, a servidora comissionada GEYSIVANIA DE OLIVEIRA COSTA – Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Matrícula nº 4604, tendo em vista que a mesma não gozou suas férias na referente data, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 371/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 371/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 371/2022 DE: 02.05.2022           Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 370/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 370/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 370/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 281, de 1° de abril de 2022, que designou a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, para exercer as funções do cargo de Coordenadora dos Fiscais de Contratos, sendo portaria por dispensa, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 281, de 1° de abril de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 369/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 369/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 369/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível Alfabetização para nível Fundamental, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 115 ONERZIRIO PEREIRA DA SILVA Motorista de Veículos Pesados 1024.001.008.0000257 D 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 368/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 368/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 368/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1920 SILVIO MARTINS CORDEIRO Agente Comunitário de Saúde   1024.001.010.0000388 D 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 367/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 367/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 367/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4302 NEUZIRENE DA SILVA Assistente Administrativo 15/01/2020 a 14/01/2021 02/05/2022 a 21/05/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 366/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 366/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 366/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva WANDERCLEIA CARDOSO DA SILVA – Telefonista, Matrícula nº. 2304 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000039, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 365/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 365/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 365/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo REBERTH MATTEUS MARTINS MOREIRA – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4697, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração            
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Nº: 364/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 364/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 364/2022 DE: 02.05.2022     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 018, de 17 de março de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”                                 CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,     Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação THALISSA KRIGNL CAPELETTI Fiscal de Contratos 04°   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 02 dia do mês de maio do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 363/2022
Data: 04/05/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 363/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 363/2022 DE: 02.05.2022 Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a servidora GABRIELY THALYTA DA SILVA para exercer as funções de Assessora de Gabinete, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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