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Titulo: PORTARIA Nº. 384/2022 DE: 10.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 384/2022
DE: 10.05.2022
Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, conforme disposição da Lei Federal nº 8.666/1993, nesta municipalidade.
NOME
FUNÇÃO
José Oliveira Falcão
Presidente
Thacioney Junno de Lima Pereira
Presidente Substituto
Carlos Roberto Fernandes
Membro
Benedita Aparecida de Jesus Santos
Membro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria n. 303/2022, de 08 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 381/2022 DE: 06.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 381/2022
DE: 06.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1765
NATANAEL PEREIRA RAMOS
Mestre de Obras
1024.001.010.0000389
F
05
635
ROSA RODRIGUES DA SILVA
Zeladora
1024.001.010.0000390
E
03
4421
VANILDO ALEXANDRE ALVES
Operador de PA Carregadeira e Retroescavadeira
1024.001.010.0000399
B
01
4417
WEGSLEI SIMÃO ALVES
Operador de Escavadeira Hidráulica – PC
1024.001.010.00004000
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 380/2022 DE: 06.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 380/2022
DE: 06.05.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
309
SELIA APARECIDA LIMA CHAVES
Professor PII
1024.001.010.0000392
H
05
238
APARECIDA OLIVEIRA SILVA RONCATTO
Professor PII
1024.001.010.0000393
H
05
4396
ROSECLER CINI BELUSSI
Técnico Em Documentação Escolar
1024.001.010.0000394
B
03
854
ROSELI LUZIA CEZARIO
Professor PII
1024.001.010.0000395
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 379/2022 DE: 05.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 379/2022
DE: 05.05.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva Adejanes De Araújo Silva – Assistente Administrativo, Matrícula nº 76, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021, que seriam gozadas a partir de 02 de maio de 2022 a 21 de maio de 2022, conforme Portaria nº. 321/2022 de 25 de abril de 2022, tendo retornado em 02/05/2022, por imperiosa necessidade do serviço, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 378/2022 DE: 05.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 378/2022
DE: 05.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que passara a receber o benefício a partir do mês de maio de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3646
Tatiane Aparecida Paula Chassot
Auxiliar de Serviços Gerais
2°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 377/2022 DE: 03.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 377/2022
DE: 03.05.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE o servidor efetivo ARNALDO MARIA PESSOA - Sepultador, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000048, conforme art. 40, parágrafo 1°, e inciso 3-B, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Sepultador.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de maio de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 091/2012, de 1° de fevereiro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 376/2022 DE: 03.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 376/2022
DE: 03.05.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a servidora ANA CRISTINA MOSSI PEREIRA para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 375/2022 DE: 03.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 375/2022
DE: 03.05.2022
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora GABRIELY THALYTA DA SILVA – Assessora de Gabinete, matrícula n° 4819, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, pelo período de 02/05/2022 a 19/05/2022, devido o fiscal atual EDUARDO FERREIRA DA SILVA estar exercendo outras funções temporariamente, conforme Portaria nº 374/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 374/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 374/2022
DE: 02.05.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Coordenador de Planejamento Matrícula nº. 4818, para exercer as funções de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento - Interino, durante o período de férias da servidora Geysivania de Oliveira Costa, sendo de 02/05/2022 a 19/05/2022, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 373/2022 DE: 02.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 373/2022
DE: 02.05.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
CARGO
4604
GEYSIVANIA DE OLIVEIRA COSTA
19/04/2021 a 18/04/2022
20/04/2022 a 19/05/2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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