|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 403/2022 DE: 16.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 403/2022
DE: 16.05.2022
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COMODORO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Execução de 12 (doze) Bueiros Celulares, conforme discriminação abaixo:
OBJETO: Execução De Bueiros Celulares Conforme Tabela abaixo:
Obra
Longitude
Latitude
Curso d'Água
Obra Dimensionada
Dimensões
1
799.377,23
8.470.593,84
Bacia Obra - 03
BTCC
2,50×2,50
2
797.165,08
8.475.046,71
Bacia Obra - 04
BTCC
2,50×2,50
3
790.143,14
8.489.188,67
Extravasor Rio Piolho - Bacia Obra - 05
BSCC
2,50×2,50
4
788.712,11
8.492.035,26
Extravasor Rio Piolho - Bacia Obra - 6
BSCC
2,00×2,00
5
783.202,23
8.494.790,96
Extravasor Rio Piolho - Bacia Obra - 7
BSCC
2,00×2,00
7
782.994,61
8.496.221,48
Extravasor Rio Piolho - Bacia Obra 09
BDCC
3,00×3,00
8
783.255,11
8.496.205,85
Extravassor Rio Piolho - Bacia Obra - 10
BTCC
2,50×2,50
9
783.231,48
8.495.599,22
Bacia Obra - 11
BSCC
2,50×2,50
11
797.025,09
8.475.327,24
Extravasor Córrego Preto - Bacia Obra - 13
BSCC
2,50×2,50
13
782.516,02
8.501.517,65
Bacia - Obra - 15
BTCC
2,00×2,00
14
782.368,61
8.502.438,45
Córrego Sabão - Bacia Obra - 16
BTCC
3,00×3,00
15
782.316,09
8.502.513,68
Córrego Pacovinha - Bacia Obra - 17
BSCC
2,50×2,50
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
Aprovação Do Projeto
Execução de 12 (doze) Bueiros Celulares
Responsável Técnico: Luiz Fernando Pereira
CREA (RN): 170.633.658-6
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: Murilo de Andrade Lopes
CREA (RN):231.931.398-2
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 402/2022 DE: 16.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 402/2022
DE: 16.05.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Edilton Cavalcanti S. Junior – Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 49/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 401/2022 DE: 16.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 401/2022
DE: 16.05.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 784/2021, de 15 de outubro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva Eni Terezinha De Lima –Inspetor de Alunos II, matrícula nº 1892, retornando às suas funções a partir de 13 de maio de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 784, de 15 de outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 393/2022 DE: 12.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 393/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível Fundamental para nível Médio, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
965
Alex Dos Santos
Agente Comunitário De Saúde
1024.001.008.0000259
A
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 400/2022 DE: 12.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 400/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03 de maio de 2022, a servidora efetiva Irene Alves Bonifácio –Professor PIII, Matrícula nº. 256, referente ao Processo Virtual n. 0001440/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 399/2022 DE: 12.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 399/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03 de maio de 2022, a servidora efetiva Leandra Francisco Pereira – Auxiliar De Serviços Gerais, Matrícula nº. 3190, referente ao Processo Virtual n. 0001401/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 398/2022 DE: 12.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 398/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04 de maio de 2022, a servidora efetiva Beatris Bento Da Conceição – Gari, Matrícula nº. 2313, referente ao Processo Virtual n. 0001407/2022, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 397/2022 DE: 12.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 397/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
256
Irene Alves Bonifácio
Professor PIII
1024.001.010.0000392
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 396/2022 DE: 12.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 396/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3894
Clodoaldo Jardim De Oliveira
Auxiliar De Serviços Gerais
1024.001.010.0000402
B
02
1394
Carla Santos De Castro
Fiscal De Tributos
1024.001.010.0000403
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 394/2022 DE: 12.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 394/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível Médio para nível Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1532
Iraci Rodrigues
Auxiliar De Serviços Gerais
1024.001.008.0000258
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies