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Titulo: PORTARIA Nº. 54/2026 DE: 20.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 54/2026
DE: 20.01.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14/01/2026, a servidora efetiva NEIDE CLEMENTINO FILHO – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1911, conforme Processo Virtual nº. 162/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 53/2026 DE: 20.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 53/2026
DE: 20.01.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4886
Fabiula Cristina Correa
Auxiliar Administrativo
048/2026
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 52/2026 DE: 20.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 52/2026
DE: 20.01.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3296
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Escolar
197/2026
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 51/2026 DE: 16.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 51/2026
DE: 16.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 18 (dezoito) dias das férias da servidora efetiva ANTONIA LOPES DOS SANTOS – Professora PII - matrícula n.º 2378, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 à 30/11/2025, que seriam gozadas de 24/12/2025 à 22/01/2026, conforme Portaria nº. 1.458/2025 de 19/12/2025, tendo em vista que a mesma exerce o cargo de Coordenadora Urbana, faz-se necessária sua presença para atender às demandas relacionadas ao ano letivo, razão pela qual as férias serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 50/2026 DE: 16.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 50/2026
DE: 16.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 06 (seis) dias das férias do servidor efetivo ROGERIO RODRIGUES PEREIRA - Motorista de Veículo Leve - matrícula n.º 3561, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 à 30/11/2025, que seriam gozadas de 05/01/2026 à 24/01/2026, conforme Portaria nº. 1.448/2025 de 19/12/2025, tendo em vista a necessidade do mesmo para conduzir o senhor Prefeito à cidade de Pontes e Lacerda/MT, o restante das férias será concedido em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 48/2026 DE: 16.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 48/2026
DE: 16.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 163/2023 de 274/02/2023, que designou a servidora efetiva ANTONIA LOPES DOS SANTOS – Professor PII, matrícula 2378, para exercer as funções do cargo de Coordenador Pedagógico Urbano da Escola Municipal Érico Veríssimo, Por Dispensa, Conforme Ofício nº. 001/2026/GS/SEMEC, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 47/2026 DE: 16.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 47/2026
DE: 16.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ANTONIA LOPES DOS SANTOS - Professora PII, Matrícula nº 2378, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º Conceder gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) pelo exercício das atribuições do cargo mencionado no artigo 1º.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 06/01/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 46/2026 DE: 16.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 46/2026
DE: 16.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA – Professora PIII, matrícula n.º 2393, que foi designada para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, através da Portaria nº. 032/2025 de 20/01/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Por Dispensa, conforme Ofício nº. 002/2026/GS/SEMEC, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 80/2026 DE: 28.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 80/2026
DE: 28.01.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto Municipal nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019.
RESOLVE,
Art. 1º. Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como representantes indicados para compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Membro Titular: Audieres dos Santos Alecrim
Membro Suplente: Rogério Mandu da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Membro Titular: Kelma Cândida Maquiele Batista
Membro Suplente: Creonice dos Santos
Secretaria Municipal de Finanças
Membro Titular: Wesley Máximo de Brito Andrade
Membro Suplente: Paulo Roberto Dal’Agnol
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Membro Titular: Edilton Cavalcante da Silva Junior
Membro Suplente: Natael Pereira Ramos
COMODOROPREV
Membro Titular: Rosane Aparecida Silvestre Martins
Membro Suplente: Joana Darque da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 67/2026 DE: 22.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 67/2026
DE: 22.01.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4886
Fabiula Cristina Correa
Auxiliar Administrativo
046/2026
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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