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Titulo: PORTARIA Nº. 348/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 348/2026
DE: 09.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
4558
Edineia Soares Catrink
Auxiliar de Serviços Gerais
16/03/2023 a 15/03/2024
18/05/2026 a 27/05/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 347/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 347/2026
DE: 09.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2164
Edlene dos Santos Florencio
Auxiliar de Serviços Gerais
1.878/2026
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 346/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 346/2026
DE: 09.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
168
João Batista Gonçalves
Assistente Administrativo
08/04/2021 a 07/04/2022
20/05/2026 a 29/05/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 345/2026 DE: 08.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 345/2026
DE: 08.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08/04/2026, a servidora efetiva ROSELI LUZIA CEZARIO – Professora PII, matrícula nº. 854, conforme Processo Virtual nº. 1.921/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 344/2026 DE: 08/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 344/2026
DE: 08/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CLEITON WILLIAM SMANIOTTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3627, para exercer a função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, referente ao contrato abaixo especificado.
Nº CONTRATO
EMPRESA
001/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 310/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 310/2026
DE: 02.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3168
Eleni Pereira Mendes
Merendeira
667/2026
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 309/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 309/2026
DE: 02.04.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1455
Uilson Silva
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
1.587/2026
E
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 342/2026 DE: 08.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 342/2026
DE: 08.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem o servidor efetivo MARCOS RODRIGUES DE FREITAS – Professora PII, matrícula n.º 4328, que foi designado para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, através da Portaria nº. 151/2024 de 27/02/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 2.772/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 341/2026 DE: 07.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 341/2026
DE: 07.04.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 3796, Processo Virtual nº. 1.422/2026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01 (um) ano, sendo de 01/05/2026 à 30/04/2027, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 07/04/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
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Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 340/2026 DE: 07.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 340/2026
DE: 07.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ISAQUE NATANAEL FREIRIA SOARES CORREA, para exercer as funções de Assessor de Coordenação de Projetos, conforme Comunicação Interna nº. 3.237/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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