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Titulo: PORTARIA Nº. 412/2022 DE: 18.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 412/2022
DE: 18.05.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 023, de 19 de abril de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Aldemaria Rosa Madureira Custodio
Auxiliar De Serviços Gerais – Feminino
31°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 18 dia do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 276/2022 DE: 25.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 276/2022
DE: 25.03.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora Laura Dos Santos Almeida – Conselheira Tutelar, Matrícula nº 4462, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 107/2022, processo n° 71/2022, Objeto: locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar de Comodoro.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 411/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 411/2022
DE: 17.05.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 023, de 19 de abril de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Lucilei Gonçalves Barreto
Auxiliar De Serviços Gerais – Feminino
25°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 17 dia do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 410/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 410/2022
DE: 17.05.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 023, de 19 de abril de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Ana Paula Oriques
Auxiliar De Serviços Gerais – Feminino
29°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 17 dia do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 409/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 409/2022
DE: 17.05.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 241/2022, de 23 de março de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva Mariza Aparecida Gonçalves – Gari, matrícula nº 2334, retornando às suas funções a partir de 17 de maio de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 241/2022, de 23 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 408/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 408/2022
DE: 17.05.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 552/2021, de 23 de julho de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Julio Cesar Fernandes – Técnico em Enfermagem, matrícula nº 2315, retornando às suas funções a partir de 13 de maio de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 552/2021, de 23 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 407/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 407/2022
DE: 17.05.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
CARGO
4304
Alexandre João Brugnera
15/01/2020 a 14/01/2021
01/06/2022 a 30/06/2022
Ouvidor
2333
Edvaldo Francisco Da Silva
15/05/2021 a 14/05/2022
01/06/2022 a 30/06/2022
Gari
4462
Laura Dos Santos Almeida
10/01/2021 a 09/01/2022
01/06/2022 a 30/06/2022
Conselheira Tutelar
4279
Marcelo Neves Santana
15/10/2020 a 14/10/2021
01/06/2022 a 30/06/2022
Agente Comunitário De Saúde
4282
Renato Rondon Arteaga
15/10/2020 a 14/10/2021
01/06/2022 a 30/06/2022
Agente Comunitário De Saúde
3598
Renilda De Azevedo Da Silva
01/07/2020 a 30/06/2021
01/06/2022 a 30/06/2022
Auxiliar De Serviços Gerais
4396
Rosecler Cine Belussi
20/03/2021 a 19/03/2022
01/06/2022 a 30/06/2022
Técnico Em Documentação Escolar
295
Silvana Aparecida Lourenço Ferreira Weschenfelder
01/12/2020 a 30/11/2021
01/06/2022 a 30/06/2022
Professor PII
3175
Simone Felix Da Silva
01/01/2019 a 31/12/2019
01/06/2022 a 30/06/2022
Professor PII
3651
Sirlei Resende Teixeira
01/01/2020 a 31/12/2020
01/06/2022 a 30/06/2022
Agente De Combate As Endemias
4417
Wegslei Simão Alves
06/05/2021 a 05/05/2022
01/06/2022 a 30/06/2022
Operador De Escavadeira Hidráulica – PC
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 406/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 406/2022
DE: 17.05.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1480
Alexmar Dos Santos Pereira
Vigia
01/08/2020 a 31/07/2021
01/06/2022 a 20/06/2022
1449
Jorge Calisto De Gois
Fiscal De Tributos Municipal
01/12/2020 a 30/11/2021
01/06/2022 a 20/06/2022
2338
Lenice Ribeiro Filomena
Gari
15/05/2021 a 14/05/2022
01/06/2022 a 20/06/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 1° de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 405/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 405/2022
DE: 17.05.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
971
Ana Cristina Rodrigues P. Da Silva
Auxiliar De Laboratório
20/02/2020 a 19/02/2021
01/06/2022 a 10/06/2022
4343
Luiz Roberto Ruz
Diretor De Departamento
12/03/2020 a 11/03/2021
01/06/2022 a 10/06/2022
3780
Marcelo Dos Santos Souza
Agente De Combate As Endemias
01/01/2021 a 31/12/2021
01/06/2022 a 10/06/2022
4403
Mauri Valdir Deifeld
Auxiliar De Serviços Gerais
01/04/2021 a 31/03/2022
01/06/2022 a 10/06/2022
2485
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Merendeira
02/12/2020 a 01/12/2021
01/06/2022 a 10/06/2022
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14/04/2021 a 13/04/2022
01/06/2022 a 10/06/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 404/2022 DE: 17.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 404/2022
DE: 17.05.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
971
Ana Cristina Rodrigues P. Da Silva
Auxiliar De Laboratório
20/02/2020 a 19/02/2021
13/06/2022 a 30/06/2022
4343
Luiz Roberto Ruz
Diretor De Departamento
12/03/2020 a 11/03/2021
13/06/2022 a 30/06/2022
3780
Marcelo Dos Santos Souza
Agente De Combate As Endemias
01/01/2021 a 31/12/2021
13/06/2022 a 30/06/2022
4403
Mauri Valdir Deifeld
Auxiliar De Serviços Gerais
01/04/2021 a 31/03/2022
13/06/2022 a 30/06/2022
2485
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Merendeira
02/12/2020 a 01/12/2021
13/06/2022 a 30/06/2022
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14/04/2021 a 13/04/2022
13/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 13 de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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