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Titulo: PORTARIA Nº. 422/2022 DE: 24.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 422/2022
DE: 24.05.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 186/2022, de 1° de março de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva Maria De Lourdes Magela – Auxiliar De Serviços Gerais, matrícula nº 532, retornando às suas funções a partir de 22 de maio de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 186, de 1° de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 421/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 421/2022
DE: 23.05.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 023, de 19 de abril de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Tereza Cristina Cardoso Da Silva
Auxiliar De Serviços Gerais – Feminino
23°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 23 dia do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 420/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 420/2022
DE: 23.05.2022
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado José Hilton Do Nascimento – Diretor Do Departamento Rodoviário, Matrícula nº. 4711, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 141/2022, de 11 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 419/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 419/2022
DE: 23.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível Superior para nível Pós-Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
1024.001.008.0000265
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 418/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 418/2022
DE: 23.05.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 032, de 17 de janeiro de 2022, que designou a servidora efetiva Giane Felix – Professor PII, Matrícula nº 829, para exercer as funções do cargo de Diretora da Escola Municipal Tiago Elias Fernandes, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 032, de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 417/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 417/2022
DE: 23.05.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
76
Adejanes De Araújo Silva
Assistente Administrativo
12/11/2020 a 11/11/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
2265
Angelica Maria Da Silva
Agente De Combate As Endemias
01/01/2021 a 31/12/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
2921
Denise Gomes De Souza
Agente Comunitário De Saúde
01/12/2020 a 30/11/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
4352
Elaine Machado Da Silva
Assistente Social
18/03/2021 a 17/03/2022
23/05/2022 a 01/06/2022
3257
Eleilza Almeida De Souza Maia
Auxiliar De Serviços Gerais
01/01/2021 a 31/12/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
3606
Fabio Ferreira De Freitas
Motorista De Veículos Pesados
01/12/2020 a 30/11/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
4597
Graciele De Paula Ferreira
Coordenadora Executiva
20/01/2021 a 19/01/2022
23/05/2022 a 01/06/2022
1465
Joana Darque Da Silva
Recepcionista/Coordenadora De Cadunico
01/08/2020 a 31/07/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
4602
Kerem Hapuque Gomes Palmeira
Coordenadora Municipal De Desenvolvimento Microempreendedor
07/04/2021 a 06/04/2022
23/05/2022 a 01/06/2022
1054
Nélida Rodrigues Da Silva
Assistente Administrativo
01/09/2020 a 31/08/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14/04/2020 a 13/04/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
304
Rosivam Rodrigues Da Silva
Professor PIII/Coordenador Pedagógico Urbano
01/12/2020 a 30/11/2021
23/05/2022 a 01/06/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 416/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 416/2022
DE: 23.05.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4302
Neuzirene Da Silva
Assistente Administrativo
15/01/2020 a 14/01/2021
21/05/2022 a 31/05/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 415/2022 DE: 23.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 415/2022
DE: 23.05.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Coordenador de Planejamento Matrícula nº. 4818, para exercer as funções de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento - Interino, durante o período de férias da servidora Geysivania de Oliveira Costa, sendo de 25/04/2022 a 24/05/2022, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 374/2022 de 02 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 414/2022 DE: 19.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 414/2022
DE: 19.05.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo Alexsandro Dos Santos Pereira – Vigia, Matrícula nº 2250, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000012, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01/06/2022 a 31/05/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 413/2022 DE: 19.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 413/2022
DE: 19.05.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 027, de 04 de maio de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Fagner De Almeida Oliveira
Fiscal De Contrato
06°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 19 dia do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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