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Titulo: PORTARIA Nº. 429/2022 DE: 25.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 429/2022
DE: 25.05.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo REBERTH MATTEUS MARTINS MOREIRA – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4697, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Rodoviário, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 428/2022 DE: 25.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 428/2022
DE: 25.05.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 023, de 19 de abril de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Izabel Martins Da Silva
Merendeira
14°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 25 dia do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 427/2022 DE: 25.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 427/2022
DE: 25.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora Aline Lima Castro, matrícula n° 4638, farmacêutica, conforme Processo Administrativo n.º 0001371/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 395/2022 DE: 12.05.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 395/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível Fundamental para nível Médio, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
578
Onofre Pereira Da Silva
Motorista De Veículos Pesados
1024.001.008.0000260
B
03
4417
Wegslei Simão Alves
Operador De Escav. Hidráulica
1024.001.008.0000262
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 465/2022 DE: 10.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 465/2022
DE: 10.06.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 2º, VI da Lei Federal nº 13.019/2014,
CONSIDERANDO a Jurisprudência correlata do TCE/MT[1],
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo FAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4837, para exercer as funções de Fiscal do Termo de Colaboração da Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
[1]Convênio. Instrumentos congêneres. Parceria. Termo de fomento. Acompanhamento e fiscalização. Designação de servidor. 1) A gestão municipal deve designar, na forma legal, servidor responsável para acompanhar e fiscalizar cada termo de fomento firmado. 2) O responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto de termo de fomento não é a controladoria municipal, mas, sim, o agente público designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, responsável pela gestão da parceria celebrada, com poderes de controle e fiscalização, conforme art. 2º, VI, da Lei 13.019/2014. 3) As atividades de controladoria não se confundem e nem se vinculam às atividades de fiscalização de termo de fomento. (CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL. Relator: ISAIAS LOPES DA CUNHA. Acórdão 8/2020 - TRIBUNAL PLENO. Julgado em 17/02/2020. Publicado no DOC/TCE-MT em Processo 140678/2019). (Divulgado no Boletim de Jurisprudência, Ano: 2020 nº. 64 jan/fev/mar/2020).
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Titulo: PORTARIA Nº. 456/2022 DE: 02.06.2022
Descrição: DESIGNAR o servidor efetivo FAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4837, para exercer a função de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, das Atas de Registro de Preço da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus
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Titulo: PORTARIA Nº. 426/2022 DE: 25/05/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 426/2022
DE: 25/05/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES, Engenheiro Civil, matrícula n°, 4690 para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL NA CONCLUSÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 110/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa VN CONSTRUÇÕES LTDA - ME., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 de maio de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 425/2022 DE: 24.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 425/2022
DE: 24.05.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 365, de 02 de maio de 2022, que designou o servidor efetivo Reberth Matteus Martins Moreira –Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 4697, para exercer as funções do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 365, de 02 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 424/2022 DE: 24.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 424/2022
DE: 24.05.2022
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva Renata Da Costa Da Silva – Enfermeira, conforme Processo Administrativo n.º 0001534/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 423/2022 DE: 24.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 423/2022
DE: 24.05.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso ao servidor efetivo Otavio Aparecido De Souza – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA RURAL, Matrícula nº 4625, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 1° de maio de 2022, conforme processo virtual n°0001187/2022 nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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