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Titulo: PORTARIA INTERNA Nº. 001/2022 DE: 22.08.2022
Descrição: PORTARIA INTERNA Nº. 001/2022
DE: 22.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar sob o Regime Excepcional de trabalho sob a forma de sobreaviso, de caráter indenizatório, no âmbito de Trabalho do Conselho Tutelar, visto a demanda de jornada diferenciada de trabalho no atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Comodoro/MT, em conformidade com a Lei nº. 1.736/2017 de 01.12.2017.
MAT.
SERVIDOR(A)
FUNÇÃO
4460
Aline Aparecida Teixeira dos Santos
Conselheira Tutelar
4461
Ana Lucia de Souza Pereira
Conselheira Tutelar
3181
Edson Moreira Lescano
Motorista
3527
José Geraldo Eloy
Motorista
4462
Laura dos Santos Almeida
Conselheira Tutelar
4463
Luceilarne da Cunha Silva
Conselheira Tutelar
4464
Sandra Lucia Ramos de Araújo
Conselheira Tutelar
Art. 2º. Fica o departamento administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, responsável pela elaboração da escala de sobreaviso, no último dia de cada mês, para o mês seguinte.
Art. 3º. Destaca-se que em virtude de férias, atestado médico, atendimento de urgência/emergência e/ou impedimento dos motoristas acima relacionados, será convocado outro motorista lotado na Secretária de Assistência Social para incluir da escala de sobreaviso e executar os trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania de Comodoro
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Titulo: PORTARIA Nº. 642/2022 DE: 22.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 642/2022
DE: 22.08.2022
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 30 de setembro de 2022, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2022 (data em que iniciou a readaptação profissional), a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, matrícula n. 3168, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 627/2022 de 18 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 641/2022 DE: 22.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 641/2022
DE: 22.08.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT – Nutricionista, Matrícula nº 3182, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000017, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos sendo de 22/08/2022 a 21/08/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 640/2022 DE: 22.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 640/2022
DE: 22.08.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 549/2022 de 14 de julho de 2022, a servidora efetiva – FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT, Nutricionista, matrícula nº 3182, retornando às suas funções a partir de 22 de agosto de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 639/2022 DE: 21.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 639/2022
DE: 21.08.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4291
Claudinei Batista Teixeira
Técnico em Enfermagem
06/11/2020 a 05/11/2021
21/08/2022 a 30/08/2022
2913
Rosemiro Bernardo Da Silva
Motorista de Veículos Pesados
01/03/2021 a 28/02/2022
21/08/2022 a 30/08/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 638/2022 DE: 19.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 638/2022
DE: 19.08.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 044, de 19 de julho de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
CREONICE DOS SANTOS
Assistente Social
08°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 637/2022 DE: 19.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 637/2022
DE: 19.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 1° de agosto de 2022, a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professor PII, Matrícula nº. 833, referente ao Processo Virtual n. 0002495/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 636/2022 DE: 19.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 636/2022
DE: 19.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08 de agosto de 2022, a servidora efetiva VERA LUCIA JARDIM – Merendeira, Matrícula nº. 4629, referente ao Processo Virtual n. 0002633/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 635/2022 DE: 19.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 635/2022
DE: 19.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04 de agosto de 2022, a servidora efetiva MIRIAM DE PAULA SENRA CEZARIO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 2454, referente ao Processo Virtual n. 0002574/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 634/2022 DE: 18.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 634/2022
DE: 18.08.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 432/2022 de 30 de maio de 2022, a servidora efetiva – SEBASTIANA APARECIDA MACHADO DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1914, retornando às suas funções a partir de 15 de agosto de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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