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Titulo: PORTARIA Nº. 470/2022 DE: 13.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 470/2022
DE: 13.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 292/2022, de 05 de abril de 2022, que designou a servidora efetiva SINARA C. FRITSCH CARDOSO – Professor PII, Matrícula nº 833, para exercer as funções do cargo de Fiscal de Contrato Pertinentes ao Transporte Escolar, sendo portaria por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 292, de 05 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 469/2022 DE: 13.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 469/2022
DE: 13.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 648/2021, de 19 de agosto de 2021, que concedeu Função Gratificada FG IV 20% (vinte por cento), ao servidor efetivo Astolfo Caetano Pelett – Engenheiro Civil, Matrícula nº 2455, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000556 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 648, de 19 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 13 dia do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 468/2022 DE: 13.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 468/2022
DE: 13.06.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 357/2022, de 27 de abril de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista, matrícula nº 1466, retornando às suas funções a partir de 13 de junho de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 357, de 27 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 467/2022 DE: 13.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 467/2022
DE: 13.06.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 028, de 05 de maio de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
JOÃO CARLOS SILVA PIEDADE
Motorista de Veículos Pesados
06°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 466/2022 DE: 13.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 466/2022
DE: 13.06.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 16 (dezesseis) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2325
MARCOS SANTOS SILVA
Jardineiro
15/05/2020 a 14/05/2021
13/06/2022 a 28/06/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 464/2022 DE: 10.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 464/2022
DE: 10.06.2022
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), ao servidor efetivo VANDERSON DA SILVA SANTOS – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4692 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000042, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 463/2022 DE: 09.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 463/2022
DE: 09.06.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora FABIANA SANTOS BENEVIDES, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 462/2022 DE: 08.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 462/2022
DE: 08.06.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA – Gari, matrícula n. 3610, para exercer as funções de Assessor Especial, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 461/2022 DE: 08.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 461/2022
DE: 08.06.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora WERLANDIA DE CARVALHO SILVA para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 460/2022 DE: 08.06.2022
Descrição:
PORTARIA Nº. 460/2022
DE: 08.06.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 028, de 05 de maio de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
BIANCA OSTROWSKI DE CARVALHO
Professor PII – Lic. Pedagogia-ES. Creches Área Urbana
38°
Art. 2º. A Candidata nomeada, empossada e lotada, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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