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Titulo: PORTARIA Nº. 1.065/2025 DE: 04/09/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.065/2025
DE: 04/09/2025
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de 20 unidades habitacionais, objeto do Termo de Convênio, edificação residencial unifamiliar térrea com sala, dois quartos, banheiro social, cozinha e área de serviço externa, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a APROVAÇÃO DO PROJETO DAS 20 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme padronizado pela Portaria MCID 1416/2023, com a finalidade de atender o programa utilizando recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Sub 50, o programa integra o Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo principal melhorar as condições de vida de famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, no bairro Cidade Verde em Comodoro/MT. Conforme discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
Aprovação do Projeto
Arquitetura
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Estrutura de Concreto Armado
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Instalações Sanitárias
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas 127V-220V
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Instalações de Água Fria
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 de setembro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 998/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 998/2025
DE: 27.08.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.2025, ao servidor efetivo VANDERSON DA SILVA SANTOS – Assistente Administrativo, matrícula n. 4692, Processo Virtual nº. 5.308/2025, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 997/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 997/2025
DE: 26.08.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Lavador de Veículos, ocupado pelo Servidor Efetivo ROMULO EDER NUNES CORDEIRO, em virtude de seu falecimento.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º DECLARAR a Vacância do cargo de Lavador de Veículos, ocupado pelo servidor ROMULO EDER NUNES CORDEIRO, matrícula n.º 3749, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, por motivo de seu falecimento, conforme art. 27, incisos VIII da Lei Municipal nº. 1.328/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar do dia 26/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 996/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 996/2025
DE: 26.08.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
945
Ailton de Magalhães Pereira
Motorista de Veículos Pesados
11/05/2024 a 10/05/2025
01/09/2025 a 30/09/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 995/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 995/2025
DE: 26.08.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4692
Vanderson da Silva Santos
Assistente Administrativo
13/01/2024 a 12/01/2025
08/09/2025 a 17/09/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 994/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 994/2025
DE: 26.08.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
60
Clarisse Cortes Lissaraça
Desenhista
01/01/2024 a 31/12/2024
08/09/2025 a 22/09/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 993/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 993/2025
DE: 26.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4905
Creonice dos Santos
Assistente Social
5.254/2025
B
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 992/2025 DE: 26.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 992/2025
DE: 26.08.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO COMPLETO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4887
Ricardo Albanes Nunes
Operador de Motoniveladora
5.261/2025
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 991/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 991/2025
DE: 26.08.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO COMPLETO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4884
Fani Krignl
Auxiliar Administrativo
5.289/2025
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 990/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 990/2025
DE: 25.08.2025
Cristiana PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ANA PAULA ORIQUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4834, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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