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Titulo: PORTARIA Nº. 421/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 421/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 323/2023 de 03 de maio de 2023 a servidora efetiva HAYUME CAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, Educadora Social, matrícula nº. 3276, retornando às suas funções a partir de 19 de junho de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 420/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 420/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2368
Simone Dias Do Nascimento
Professor PII
1024.001.010.0000495
F
05
2348
Adenilde Rodrigues Da Silva
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000502
F
06
2378
Antônia Lopes Dos Santos
Professor PII
1024.001.010.0000503
F
05
2376
Alessandra Paula De Almeida
Professor PII
1024.001.010.0000504
F
05
362
Fatima Francisca de Siqueira Dos Santos
Professor PII
1024.001.010.0000507
G
05
2385
Eliane Gonzalez Elias
Professor PII
1024.001.010.0000508
F
05
2422
Wellita Das Graças Gomes
Monitor de Atenção Básica
1024.001.010.0000512
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 419/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 419/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2272
Pedro Glaucivan Pereira
Farmacêutico Bioquímico
1024.001.010.0000492
F
06
1918
Maria Da Costa Gomes
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.010.0000506
E
05
4284
Alex Dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.010.0000509
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 418/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 418/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1543
Maria Joana Candida Moreira
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000501
E
04
3600
Elaine Cristina Da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000505
D
03
1958
Josivanio Aparecido Martins
Operador de Maquina de Esteira
1024.001.010.0000510
F
05
3589
Patrícia Da Costa Silva
Educador Social
1024.001.010.0000511
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 417/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 417/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) ao servidor abaixo relacionado, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de junho de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1568
Carlos Rodrigues Da Silva
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 416/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 416/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 263/2023 de 10 de abril de 2023, ao servidor efetivo EVERALDO DE JESUS COSTA – Vigia, matrícula n.º 2244, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 263/2023 de 10 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 415/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 415/2023
DE: 19.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 1º de junho de 2023, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA, Odontóloga – Matrícula nº. 2953, referente ao Processo Virtual n. 0002538/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 414/2023 DE: 16.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 414/2023
DE: 16.06.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15, §1º, inciso IV da Lei Municipal nº. 1.774/2018 que dispõe ser de competência à Auditora Municipal a emissão de parecer em tomada de contas especial originária da Auditoria Municipal;
Considerando o requerimento de Licença Saúde, efetuado em 19/05/2023 à Prefeitura Municipal de Comodoro-MT pela servidora pública, Gabriele Freiria de Oliveira Soares Correa, cargo de auditora pública interna;
Considerando o reconhecimento do direito ao benefício, em razão de o exame médico-pericial realizado concedendo a Licença Saúde até 17/07/2023 à Servidora Gabriele, devendo retornar ao trabalho em 18/07/2023, ou caso não recupere a capacidade para o trabalho e/ou atividade habitual até nova data da cessação fixada;
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA, Controladora Interna - Matricula nº. 3189, para exercer as funções de Auditora Pública Interna, constante no Art. 15, parágrafo 1º, inciso IV da Lei 1.774/2018, pelo período de licença da servidora Gabriele Freiria de Oliveira Correa sendo de 16/06/2023 a 17/07/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 405/2023 DE: 15.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 405/2023
DE: 15.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de junho de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2363
Monica Faime Oliveira Da Silva
Monitor de Educação Básica
4°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 404/2023 DE: 15.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 404/2023
DE: 15.06.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 311/2023 de 26 de abril de 2023, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professora PIII, matrícula n.º 2473, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 311/2023 de 26 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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