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Nº: 531/2022
Data: 11/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 531/2022 DE: 07.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 531/2022 DE: 07.07.2022 Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva JOELITA GOMES DOS SANTOS – Merendeira, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000052, conforme art. 40, parágrafo 1°, e inciso III B da CF com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.   Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Merendeira.   Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de julho de 2022.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 060/2006, de 09 de fevereiro de 2006.  
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Nº: 530/2022
Data: 07/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 530/2022 DE: 04.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 530/2022 DE: 04.07.2022                                        ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA C. FRITSCH CARDOSO – Professora PII, Matrícula nº. 833, para exercer as funções de Fiscal de Contrato Pertinentes a Secretária Municipal de Educação, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração                                                                                                        
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Nº: 529/2022
Data: 07/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 529/2022 DE: 04.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 529/2022 DE: 04.07.2022   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,   RESOLVE,    Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO – Recepcionista, Matrícula nº 1468, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 002/2022, firmado com a empresa Rayane Barros Rodrigues – MA, pelo período de 01/07/2022 a 20/07/2022, em virtude das férias do servidor Thacioney Junno Lima Pereira, conforme Portaria nº 656/2021.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 528/2022
Data: 07/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 528/2022 DE: 04.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 528/2022 DE: 04.07.2022                                      ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 482/2022, de 14 de junho de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva – VERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3252, retornando às suas funções a partir de 04 de julho de 2022, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 482/2022, de 14 de junho de 2022     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 527/2022
Data: 04/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 527/2022 DE: 01.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 527/2022 DE: 01.07.2022 Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.   Marco Antônio Zimermann - Assistente Administrativo; Carlos Roberto Fernandes Mendes - Coordenador de Serviços Topográficos; Murilo de Andrade Lopes - Engenheiro Civil; Joana Darc de Lourdes Magela – Assistente Administrativo; Gabriely Thalyta da Silva - Assessora de Gabinete.   Art. 2º.  A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.   Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 385/2022, de 10 de maio de 2022.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 1° dias do mês de julho do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 526/2022
Data: 04/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 526/2022 DE: 01.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 526/2022 DE: 01.07.2022 Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 3653 Alana Oliveira Soledade Silva Agente Comunitário de Saúde 10/11/2020 a 09/11/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 3156 Ana Claudia Martins Teixeira Técnico em Enfermagem 01/02/2021 a 31/01/2022 01/07/2022 a 10/07/2022 4596 Dyego Henrique Rocha De Oliveira Secretário Municipal de Administração 15/01/2021 a 14/01/2022 01/07/2022 a 10/07/2022 1540 Gecimar Alves Pereira Coordenador Pedagógico Indígena 01/01/2021 a 31/12/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 3565 Keila Adriana Santos Silva Coordenador de Tributação e Fiscalização 07/01/2021 a 06/01/2022 01/07/2022 a 10/07/2022 114 Luiz Moreira Da Silva Motorista de Veículos Pesados 01/01/2020 a 31/12/2020 01/07/2022 a 10/07/2022 1809 Lurdes Rosane Altenhofen Fiscal Sanitário 13/03/2020 a 12/03/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 4591 Maria Cristina Queiroz Dos Santos Secretário Adjunto de Educação 06/01/2021 a 05/01//2022 01/07/2022 a 10/07/2022 4280 Renato Luiz Dos Santos Agente Comunitário de Saúde 15/10/2020 a 14/10/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 3609 Rosangela Aparecida Da Silva Coordenador de Assuntos Fundiários 01/12/2020 a 30/11/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 2399 Roselene Do Carmo Piovezan Simpioni Professor PII 01//12/2020 a 30/11/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 4051 Sérgio Natalio Krignl Coordenador de Tesouraria e Finanças 15/05/2020 a 14/05/2021 01/07/2022 a 10/07/2022 2400 Solanio Dias Soares Coordenador de Frotas 01/01/2020 a 31/12/2020 01/07/2022 a 10/07/2022 4303 Vanilce Fernandes Ferreira Miranda Assistente Administrativo 15/01//2020 a 14/01/2021 01/07/2022 a 10/07/2022                 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 1° dia do mês de julho do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 525/2022
Data: 04/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 525/2022 DE: 01.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 525/2022 DE: 01.07.2022 Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor GEDALIAS VENANCIO DA CUNHA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Administração (Arquivo e Protocolo), nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 1° dia do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 524/2022
Data: 04/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 524/2022 DE: 30.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 524/2022 DE: 30.06.2022 Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora efetiva JULIANE QUEIROZ DOS SANTOS – Odontóloga, Matrícula nº. 2489, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 523/2022
Data: 04/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 523/2022 DE: 30.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 523/2022 DE: 30.06.2022 Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva IRENE ALVES BONIFÁCIO – Professor PIII, Matrícula nº 256, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000050, nesta municipalidade.   Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.   Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 015, de 02 de fevereiro de 2000.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 30 dia do mês de junho do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 522/2022
Data: 04/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 522/2022 DE: 30.06.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 522/2022 DE: 30.06.2022 Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado GEDALIAS VENANCIO DA CUNHA – Assessor Especial, Matrícula nº. 4662, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 836/2021, de 12 de novembro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 30 dia do mês de junho do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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