|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 541/2022 DE: 11/07/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 541/2022
DE: 11/07/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n°. 3590, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal de Obra, na execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas no município de Comodoro-MT, conforme contrato de repasse Nº 867078/2018, objeto do Contrato Administrativo nº 041/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MC TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. Sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 de julho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 540/2022 DE: 11/07/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 540/2022
DE: 11/07/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n°. 3590 para exercer as funções De Engenheiro Fiscal De Obra, Na Execução De Obra De Implantação De Pavimentação Em Vias Urbanas, De Comodoro-Mt, Iniciando Na Região Leste Da Cidade Nas Ruas Euclides Borgo, Cassemiro Do Vale E Pinhalzinho E Finalizando Na Região Norte Na Rua Suzete Ferreira, objeto do Contrato Administrativo nº 040/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MC TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 de julho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 539/2022 DE: 11/07/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 539/2022
DE: 11/07/2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 26 de maio de 2022, a servidora efetiva ALESSANDRA MACIEL DA SILVA – Fisioterapeuta, Matrícula n. 3901, referente ao Processo Virtual nº 0001726/2022, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 de julho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 538 /2022 DE: 11.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 538 /2022
DE: 11.07.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 31/08/2019 a 30/08/2020, conforme Portaria nº 561/2020, de 02 de outubro de 2020, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
45
CARLA BEATRIZ GUANDALINI
Assistente Administrativo/Chefe de Gabinete
31/08/2019 a 30/08/2020
11/07/2022 a 30/07/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 537/2022 DE: 11.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 537/2022
DE: 11.07.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 500/2022, de 22 de junho de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva – LECI PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Higiene Dentária, matrícula nº 1950, retornando às suas funções a partir de 11 de julho de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 500/2022, de 22 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 536 /2022 DE: 11.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 536 /2022
DE: 11.07.2022
Considerando as disposições contidas no inciso III do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.328/2011, in verbis: Art. 44 Aos Servidores serão permitidos, sem prejuízo do exercício do rol de atribuições pertinente ao respectivo cargo no Órgão e Unidade Administrativa de lotação, autorizados pelo Prefeito Municipal em processo devidamente instruído e fundamentado, os seguintes afastamentos: (...) III - para exercer atividade em entidade associativa ou sindical, com ônus para o órgão de origem, limitada a 1 (um) Servidor para cada 200 (duzentos) Servidores filiados à respectiva entidade associativa ou sindical
Art. 1º. CEDER a servidora efetiva ELISANGELA DOS SANTOS MIRANDA CORDEIRO – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula 4318, para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Comodoro/MT – SISMUC, conforme inciso III do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.328/201, a partir de 11 de julho de 2022, conforme processo virtual nº 1024.001.013.0000591, com ônus para esta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 535 /2022 DE: 11.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 535 /2022
DE: 11.07.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 14/05/2020 a 16/05/2021, conforme Portaria nº 073/2022, de 18 de janeiro de 2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4421
Vanildo Alexandre Alves
Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira
17/05/2020 a 16/05/2021
11/07/2022 a 25/07/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 534/2022 DE: 11.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 534/2022
DE: 11.07.2022
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus, por 01 (um) ano pelo período de 11/07/2022 a 10/07/2023 para tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo EIDISMAR DE OLIVEIRA – Servente de Obras, Matrícula nº 2308, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 11 de julho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 11 dia do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 533/2022 DE: 11.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 533/2022
DE: 11.07.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula nº 2285, para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração, - Interina, durante o período de férias do servidor Dyego Henrique Rocha De Oliveira, sendo de 11/07/2022 a 30/07/2022, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 532/2022 DE: 07.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 532/2022
DE: 07.07.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 036, de 13 de junho de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
MAILO SEGALA DE MOURA
Assistente Administrativo
20°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 07 dia do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies