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Titulo: PORTARIA Nº. 546/2022 DE: 14.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 546/2022
DE: 14.07.2022
Art. 1º. REVOGAR PORTARIA 439/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDEU READAPTAÇÃO PROFISSIONAL a servidora efetiva MARIA JOSÉ FERNANDES – Professor PII, matrícula n. 3258, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 551/2022 DE: 18.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 551/2022
DE: 18.07.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 530/2022, de 04 de julho de 2022, que designou a servidora efetiva SINARA C. FRITSCH CARDOSO – Professor PII, Matrícula nº 833, para exercer as funções do cargo de Fiscal de Contrato Pertinentes a Secretária Municipal de Educação, sendo portaria por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 530, de 04 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 550/2022 DE: 16.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 550/2022
DE: 16.07.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que passara a receber o benefício a partir do mês de julho de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1816
Luciane Carmen Genz De Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
4°
2422
Wellita Das Graças Gomes
Monitor de Educação Básica
4°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 549/2022 DE: 14.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 549/2022
DE: 14.07.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08 de julho de 2022, a servidora efetiva FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT– Nutricionista, Matrícula nº. 3182, referente ao Processo Virtual n.0002262/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 548/2022 DE: 14.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 548/2022
DE: 14.07.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07 de julho de 2022, a servidora efetiva IOLANDA RIBEIRO DA SILVA DE LIMA – Merendeira, Matrícula nº. 561, referente ao Processo Virtual n.0002290/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 547/2022 DE: 14.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 547/2022
DE: 14.07.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva ROSELI PAULINO – Professor PIII, Matrícula nº 312, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000053, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de julho de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 223, de 09 de junho de 1995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 14 dia do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 545/2022 DE: 13/07/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 545/2022
DE: 13/07/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n°, 3590 para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL NA CONCLUSÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 110/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa VN CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 426/2022 de 25 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 de julho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 544/2022 DE: 13/07/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 544/2022
DE: 13/07/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n°. 3590, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA URBANISTICA DA AVENIDA PREFEITO VALDIR MASUTTI DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 128/2022, Tomada de Preço 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 485/2022 de 14 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 de julho de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 543/2022 DE: 13.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 543/2022
DE: 13.07.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 040, de 30 de junho de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ANDRÉ VENICIO ARARUNA PIRES
Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira
05°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 542 /2022 DE: 12.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 542 /2022
DE: 12.07.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 18 (dezoito) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15/01/2020 a 14/01/2021, conforme Portaria nº 773/2021, de 13 de outubro de 2021, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4306
Janaina Da Silva Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
15/01/2020 a 14/01/2021
12/07/2022 a 29/07/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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