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Nº: 561/2022
Data: 26/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 561/2022 DE: 21.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 561/2022 DE: 21.07.2022     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,     Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 2067 Anita Rodrigues Da Paixão Auxiliar Administrativo/Assessor de Gabinete 12/02/2021 a 11/02/2022 21/07/2022 a 30/07/2022 3246 Carolina Proehl Pereira Recepcionista/Coordenador de Programas e Projetos Par 23/02/2021 a 22/02/2022 21/07/2022 a 30/07/2022 3610 Mauro Segala De Moura Gari/Assessor Especial 11/07/2020 a 10/07/2021 21/07/2022 a 30/07/2022 4412 Sheila Simone Rochisky Técnico em Segurança do Trabalho 09/04/2020 a 08/04/2021 21/07/2022 a 30/07/2022 1539 Sivoneis José Teodoro Agente de Combates as Endemias 01/01/2021 a 31/12/2021 21/07/2022 a 30/07/2022 3796 Thacioney Junno Lima Pereira Assistente Administrativo 01/01/2021 a 31/12/2021 21/07/2022 a 30/07/2022                 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino  
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Nº: 560/2022
Data: 26/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 560/2022 DE: 20.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 560/2022 DE: 20.07.2022     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 040, de 30 de junho de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                   CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,   Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação WILSON FRÓES PEREIRA Motorista de Veículo Pesado 07°   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 558/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 558/2022 DE: 18.07.2022
Descrição:  PORTARIA Nº. 558/2022 DE: 18.07.2022   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MAILO SEGALA DE MOURA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4857, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº.  134/2021, de 09 de fevereiro de 2021.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 557/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 557/2022 DE: 18.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 557/2022 DE: 18.07.2022 Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA – Auxiliar de Laboratório, matrícula nº. 971 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.327, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000519, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 556/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 556/2022 DE: 18.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 556/2022 DE: 18.07.2022 Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva MARCIA CRISTIANE NUNES DIAS – Agente Comunitário de Saúde matrícula nº. 2478 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.327, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000519, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 555/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 555/2022 DE: 18.07.2022
Descrição:  PORTARIA Nº. 555/2022 DE: 18.07.2022 Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva ADEJANES DE ARAÚJO SILVA – Assistente Administrativo matrícula nº. 76 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000519, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 554/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 554/2022 DE: 18.07.2022
Descrição:  PORTARIA Nº. 554/2022 DE: 18.07.2022   Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva VANILCE FERNANDES FERREIRA MIRANDA – Assistente Administrativo nº. 4303 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000519, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 553/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 553/2022 DE: 18.07.2022
Descrição:  PORTARIA Nº. 553/2022 DE: 18.07.2022 Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), ao servidor efetivo THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA – Assistente Administrativo matrícula nº. 3796 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000519, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 552/2022
Data: 25/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 552/2022 DE: 18.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 552/2022 DE: 18.07.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 1° de julho de 2022, ao servidor efetivo OSMAR MOREIRA DA SILVA – Pedreiro, Matrícula nº. 3151, referente ao Processo Virtual n.0002146/2022, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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Nº: 559/2022
Data: 22/07/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 559/2022 DE: 18.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 559/2022 DE: 18.07.2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIVAN CARLOS DE SOUSA – Motorista, Matrícula nº. 2256, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interino
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