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Titulo: PORTARIA Nº. 1.054/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.054/2026
DE: 28.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 3.679/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA SANTA, Zeladora, matrícula nº. 70, da Licença Saúde, concedida pela Portaria nº. 749/2026 de 30.06.2026.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 31/08/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 981/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 981/2026
DE: 19.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE, a servidora efetiva LUCIANA ALMEIDA ROSA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 2480, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dia do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.057/2026 DE: 01.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.057/2026
DE: 01.09.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professora PII, matrícula 833, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer as funções de Assessor Especial, sem ônus, conforme Comunicação Interna 7.782/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.053/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.053/2026
DE: 28.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), aos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 08/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3637
ANA MARIA MARQUES
Auxiliar de Serviços Gerais
4º
3634
ELIANE MARIA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
4º
3633
FATIMA ANTUNES BICALHO
Auxiliar de Serviços Gerais
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.052/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.052/2026
DE: 28.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), ao servidor efetivo abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 08/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3627
Cleiton William Smaniotto de Oliveira
Auxiliar Administrativo
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.051/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.051/2026
DE: 28.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), a servidora efetiva abaixo relacionada, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 08/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3631
Abigail Honorato de Assis
Merendeira
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.050/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.050/2026
DE: 28.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), a servidora efetiva abaixo relacionada, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 08/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3628
Benedita Aparecida de Jesus Santos
Auxiliar Administrativo
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.049/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.049/2026
DE: 28.08.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), a servidora efetiva abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 08/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3635
Elaine Pinatti Camargo
Auxiliar Administrativo
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.048/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.048/2026
DE: 28.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio-Doença INSS, a partir de 28/08/2026, à servidora contratada MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA, Professora PII, matrícula nº. 5829, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário, inclusive perícia médica, a partir de 28/08/2026, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.047/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.047/2026
DE: 28.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 5.139/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 29/08/2026, ao servidor efetivo SIDNEI APARECIDO GONÇALVES, Professor PIII, matrícula nº. 294, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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