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Titulo: PORTARIA Nº. 1.185/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.185/2026
DE: 15.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 6.043/2026.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, A Pedido a servidora efetiva CLEONICE SANTOS DUARTE, matrícula nº 4310, do cargo de PROFESSOR PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 06/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 06/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.184/2026 DE: 15/10/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.184/2026
DE: 15/10/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCO ANTONIO ZIMERMANN, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 54, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
Nº CONTRATO
EMPRESA
078/2026
FACILITA TELECOM
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 de outubro de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.183/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.183/2026
DE: 15.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Vertical ao servidor efetivo Fabio Ferreira de Freitas, matrícula nº 3606, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 5.869/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.182/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.182/2026
DE: 15.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Vertical ao servidor efetivo Mauro Gomes Polli, matrícula nº 539, ocupante do cargo de Vigia, passando da Classe G para a Classe H, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 5.944/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.181/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.181/2026
DE: 15.10.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Vertical ao servidor efetivo Solanio Dias Soares, matrícula nº 2400, ocupante do cargo de Monitor de Educação Básica, passando da Classe E para a Classe F, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 5.973/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.180/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.180/2026
DE: 15.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Vertical ao servidor efetivo Adevair Sa Santos, matrícula nº 2223, ocupante do cargo de Inspetor De Alunos II, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 6.012/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.179/2026 DE: 14.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.179/2026
DE: 14.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Vertical ao servidor efetivo Rogerio Rodrigues Pereira, matrícula nº. 3561, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Leve, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 5.940/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.178/2026 DE: 11.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.178/2026
DE: 11.10.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo 5.054/2026
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento, sem ônus concedido por meio da Portaria nº 855/2024, de 11 de novembro de 2024, à servidora efetiva ELAINE APARECIDA ZANETE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2641, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, compreendido entre 11 de novembro de 2026 e 10 de novembro de 2028, nos termos do art. 47 da Lei Municipal nº 1.328/2011 e em conformidade com o Protocolo nº 5.054/2026, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/11/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.177/2026 DE: 06.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.177/2026
DE: 06.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 109/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem ônus para o Município, à servidora CLEONICE SANTOS DUARTE, pelo período de 06/02/2026 a 05/02/2028;
Considerando o Edital nº 62/2026, de 09 de setembro de 2026, que convocou a servidora para o retorno antecipado ao exercício de suas atribuições;
Considerando o requerimento de exoneração a pedido apresentado pela servidora em 06 de outubro de 2026, tornando necessária a regularização de sua situação funcional;
RESOLVE,
Art. 1º. INTERROMPER, a partir de 06 de outubro de 2026, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem ônus para o Município, concedida por meio da Portaria nº 109/2026 à servidora efetiva CLEONICE SANTOS DUARTE, matrícula nº 4310, ocupante do cargo de Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de00 Educação e Cultura.
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos a adoção das providências administrativas necessárias à regularização da situação funcional da servidora, para fins de processamento de seu pedido de exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/10/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.176/2026 DE: 05.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.176/2026
DE: 05.10.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 6.067/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora efetiva DIANE BUNGENSTAB DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº. 5323, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, de 05/10/2026 a 01/02/2027, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 02/02/2027 e finalizando-se em 02/04/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 03/04/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/10/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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