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Nº: 447/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 447/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 447/2026 DE: 28.04.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 28.04.2026, a servidora contratada LUCIRLEI SANTOS MORAIS FROES PEREIRA – Professora PII, Matrícula 5938, referente ao Protocolo 2.068/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 28.04.2026, até o final do afastamento.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/04/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 446/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 445/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 445/2026 DE: 28.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4703 Atalita Ribeiro Freitas Assessora de Gabinete 01/02/2025 a 31/01/2026 18/05/2025 a 27/05/2025 3750 Rafael Vasconcelos Procurador Jurídico 14/05/2025 a 13/04/2026 18/05/2025 a 27/05/2025       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 445/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 445/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 445/2026 DE: 28.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3146 Alexandra Aparecida Ferreira Assistente Administrativo 20/01/2025 a 19/01/2026 21/05/2026 a 30/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 21/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 444/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 444/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 444/2026 DE: 28.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4703 Atalita Ribeiro Freitas Assessora de Gabinete 01/02/2025 a 31/01/2026 08/05/2026 a 17/05/2026 3750 Rafael Vasconcelos Procurador Jurídico 14/05/2025 a 13/04/2026 08/05/2026 a 17/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 443/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 443/2026 DE: 28.04.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 443/2026 DE: 28.04.2026   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 3146 Alexandra Aparecida Ferreira Assistente Administrativo 20/01/2025 a 19/01/2026 11/05/2026 a 20/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 442/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 442/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 442/2026 DE: 28.04.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4834 Ana Paula Oriques de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 17/05/2024 a 16/05/2025 08/05/2026 a 17/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 441/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 441/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 441/2026 DE: 28.04.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2436 Jainamar Farias de Souza Assistente Social 01/12/2024 a 30/11/2025 15/05/2026 a 24/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 440/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 441/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 441/2026 DE: 28.04.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2436 Jainamar Farias de Souza Assistente Social 01/12/2024 a 30/11/2025 15/05/2026 a 24/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 440/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 440/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 440/2026 DE: 28.04.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2320 Andreia Regina Piovezan Rocha Psicóloga 01/01/2025 a 31/12/2025 14/05/2026 a 23/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/03/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 439/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 439/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 439/2026 DE: 28.04.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1953 Rubi Gosmann Mesquita Vigia 21/11/2024 a 20/11/2025 04/05/2026 a 02/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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