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Titulo: PORTARIA Nº. 612/2022 DE: 08.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 612/2022
DE: 08.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo EMERSON PEREIRA BEZERRA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4707, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 611/2022 DE: 08.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 611/2022
DE: 08.08.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 521/2022, de 29 de junho de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo – PAULO ADAIR DA ROCHA, Gari, matrícula nº 170, retornando às suas funções a partir de 08 de agosto de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 521/2022, de 29 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 610/2022 DE: 08.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 610/2022
DE: 08.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Mailo Segala De Moura – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 645/2021 de 28 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 609/2022 DE: 08.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 609/2022
DE: 08.08.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº. 039 de 23 de junho de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Ideglan Da Silva Maciel
Auxiliar Administrativo
21°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 608/2022 DE: 05.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 608/2022
DE: 05.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 03 de agosto de 2022, a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORRÊA – Auditor Público Interno, Matrícula n. 3748, referente ao Processo Virtual nº 0002553/2022, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 05 dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 607/2022 DE: 05.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 607/2022
DE: 05.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000046, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 606/2022 DE: 05.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 606/2022
DE: 05.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ANDREIA BEZERRA DA SILVA ELIAS - Professor PII, Matrícula nº 4743, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Nambikuara, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 605/2022 DE: 04.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 605/2022
DE: 04.08.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 037, de 17 de janeiro de 2022, que designou o servidor efetivo FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA – Professor PIII, Matrícula nº 251, para exercer as funções do cargo de Diretor da Escola Municipal Indígena Nambikuara, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 037, de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 604/2022 DE: 03/08/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 604/2022
DE: 03/08/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MEDEIROS CALMON DO MUNICIPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias de agosto de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 603/2022 DE: 03.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 603/2022
DE: 03.08.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021, conforme Portaria nº 091/2022, de 18 de janeiro de 2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
544
Nilza Da Glória Rodrigues Da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/12/2020 a 30/11/2021
03/08/2022 a 17/08/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 3 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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