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Titulo: PORTARIA Nº. 651/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 651/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para exercer a Função de Presidente do Fundo Municipal do Idoso conforme estabelece a Lei nº. 1.968/2022 de 04 de julho de 2022 em seu Art. 22.
Cristiana Preuss – Presidente do Fundo Municipal do Idoso
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 650/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 650/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 04 de fevereiro de 2022, Ata n.º 10/2022, sem ônus para esta municipalidade.
Jãinamar Farias de Souza – Presidente, e
Elizangela Azeredo da Silva Alves – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 649/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 649/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA – Gari, Matrícula nº 3610, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MICRO/EMPREENDEDOR, conforme Portaria nº 636/2022, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.013.0000634 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 648/2022 DE: 24.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 648/2022
DE: 24.08.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4284
ALEX DOS SANTOS
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2019 a 14/10/2020
01/09/2022 a 30/09/2022
3633
FATIMA ANTUNES BICALHO
Auxiliar de Serviços Gerais
18/08/2020 a 17/08/2021
01/09/2022 a 30/09/2022
523
ILDA DE MIRANDA MOROCKOSKI
Auxiliar de Serviços Gerais
02/01/2021 a 01/01/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
1871
NEUZA TENÓRIO BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
02/07/2021 a 01/07/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
1884
PAULO ROBERTO PIOVEZAN
Vigia
09/08/2021 a 08/08/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
832
SANDRA OLIVEIRA DA SILVA
Professor PIII
01/12/2019 a 30/11/2020
01/09/2022 a 30/09/2022
1876
SERGIO SPADA
Vigia
03/08/2021 a 02/08/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
1507
SILVANA BASÍLIO SILVA
Professor PII
01/12/2018 a 30/11/2019
01/09/2022 a 30/09/2022
2371
SOLANGE FERNANDES DE PAIVA
Professor PII
01/12/2020 a 30/11/2021
01/09/2022 a 30/09/2022
1711
VANEZ DE FRANÇA OLIVEIRA
Secretario Escolar
01/12/2020 a 30/11/2021
01/09/2022 a 30/09/2022
3516
WJOSMAN DA FONSECA SILVA
Motorista de Veículos Pesados
01/12/2020 a 30/11/2021
01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 647/2022 DE: 24.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 647/2022
DE: 24.08.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2767
FABIO HENRIQUE CARRARO
Farmacêutico/Secretário Municipal de Saúde
29/09/2019 a 28/09/2020
12/09/2022 a 01/10/2022
2711
ROSILDA APARECIDA SIMÕES
Auxiliar de Serviços Gerais
01/12/2020 a 30/11/2021
12/09/2022 a 01/10/2022
4601
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
17/03/2021 a 16/03/2022
12/09/2022 a 01/10/2022
960
SIRLENI CORDEIRO DA SILVA
Técnico de Enfermagem
01/08/2018 a 31/07/2019
12/09/2022 a 01/10/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 646/2022 DE: 24.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 646/2022
DE: 24.08.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3162
Alcione Cândida Moreira Castro
Professor PII
01/01/2021 a 31/12/2021
01/09/2022 a 20/09/2022
1536
Celio Ignacio De Oliveira
Assistente Administrativo/Diretor de Departamento
01/08/2021 a 31/07/2022
01/09/2022 a 20/09/2022
1041
Marilza Aparecida Pereira Quixaba Mota
Agente de Saúde
12/05/2021 a 11/05/2022
01/09/2022 a 20/09/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 645/2022 DE: 24.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 645/2022
DE: 24.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva KELMA CANDIDA MAQUIELE BATISTA – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4801, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos dias 24 do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 644/2022 DE: 23.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 644/2022
DE: 23.08.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 699/2021, de 17 de setembro de 2021, que designou o servidor efetivo ANTÔNIO CEZAR SOUZA – Vigia, Matrícula nº 610, para exercer as funções do cargo de Diretor do Departamento de de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 699, de 17 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 643/2022 DE: 22.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 643/2022
DE: 22.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 19 de agosto de 2022, por mais 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula n. 4288, conforme Processo Virtual nº 0002784/2022, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 19 de agosto de 2022 e finalizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 17 de dezembro de 2022 e finalizando-se em 14 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 22 dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA INTERNA Nº. 001/2022 DE: 22.08.2022
Descrição: PORTARIA INTERNA Nº. 001/2022
DE: 22.08.2022
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar sob o Regime Excepcional de trabalho sob a forma de sobreaviso, de caráter indenizatório, no âmbito de Trabalho do Conselho Tutelar, visto a demanda de jornada diferenciada de trabalho no atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Comodoro/MT, em conformidade com a Lei nº. 1.736/2017 de 01.12.2017.
MAT.
SERVIDOR(A)
FUNÇÃO
4460
Aline Aparecida Teixeira dos Santos
Conselheira Tutelar
4461
Ana Lucia de Souza Pereira
Conselheira Tutelar
3181
Edson Moreira Lescano
Motorista
3527
José Geraldo Eloy
Motorista
4462
Laura dos Santos Almeida
Conselheira Tutelar
4463
Luceilarne da Cunha Silva
Conselheira Tutelar
4464
Sandra Lucia Ramos de Araújo
Conselheira Tutelar
Art. 2º. Fica o departamento administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, responsável pela elaboração da escala de sobreaviso, no último dia de cada mês, para o mês seguinte.
Art. 3º. Destaca-se que em virtude de férias, atestado médico, atendimento de urgência/emergência e/ou impedimento dos motoristas acima relacionados, será convocado outro motorista lotado na Secretária de Assistência Social para incluir da escala de sobreaviso e executar os trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania de Comodoro
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