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Titulo: PORTARIA Nº. 661/2022 DE: 31.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 661/2022
DE: 31.08.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva SELIA APARECIDA LIMA CHAVES – Professor PII, Matrícula nº 309, Processo Virtual n. 1024.001.012.000058, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 409, de 12 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 660/2022 DE: 31.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 660/2022
DE: 31.08.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva ANA ALICE FERNANDES DOS SANTOS – Professor PIII, Matrícula nº 234, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000057, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 399, de 12 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 659/2022 DE: 31.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 659/2022
DE: 31.08.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva CLEONICE SALETE HEINEN – Professor PIII, Matrícula nº 244, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000059, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 383, de 12 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 658/2022 DE: 31.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 658/2022
DE: 31.08.2022
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado RODERVAL PEREIRA DOS SANTOS – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 4661, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 832/2021, de 09 de novembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 31 dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 657/2022 DE: 30.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 657/2022
DE: 30.08.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 552/2022 de 18 de julho de 2022, o servidor efetivo – OSMAR MORREIRA DA SILVA, Pedreiro, matrícula nº 3151, retornando às suas funções a partir de 30 de agosto de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 656/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 656/2022
DE: 25.08.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 048, de 02 de agosto de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
André Ramos Da Silva
Técnico em Documentação Escolar
04°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 655/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 655/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor LEONARDO GONÇALVES DE LIMA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 654/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 654/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1684
Eder Paulo Caldeira Santana
Assistente Administrativo
1024.001.010.0000364
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 653/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 653/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo descritas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, conforme, Lei Municipal n.º 1.960/2022, de 04 de julho de 2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Titular: Jãinamar Farias de Souza
Suplente: Vanessa Amelia Stevanelli
01
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Renata Costa Silva
Suplente: Karolaine Hegner
01
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Titular: Eronildo Nobre da Silva
Suplente: Edir Ricardo de Medeiros
01
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Benedita A. de Jesus Santos
Suplente: Graciele de Paula Ferreira
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
Igreja Católica
Titular: Neusa Gripa
Suplente: Ivone Francisca Bellan
01
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Titular: Gerson Tomaz
Suplente: Elzira Pereira dos Santos
01
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Elizangela Azeredo da Silva
Suplente: Gabriela Leite Heinsch
01
Maçonaria
Titular: Edson Otaviano de Oliveira
Suplente: Hélio Laercio Kutschenko
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 848/2021, de 18 de novembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 652/2022 DE: 25.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 652/2022
DE: 25.08.2022
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo descritas para comporem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO, conforme, Lei Municipal n.º 1.960/2022, de 04 de julho de 2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Titular: Jãinamar Farias de Souza
Suplente: Vanessa Amelia Stevanelli
01
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Renata Costa Silva
Suplente: Karolaine Hegner
01
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Titular: Eronildo Nobre da Silva
Suplente: Edir Ricardo de Medeiros
01
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Benedita A. de Jesus Santos
Suplente: Graciele de Paula Ferreira
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
Igreja Católica
Titular: Neusa Gripa
Suplente: Ivone Francisca Bellan
01
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Titular: Gerson Tomaz
Suplente: Elzira Pereira dos Santos
01
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Elizangela Azeredo da Silva
Suplente: Gabriela Leite Heinsch
01
Maçonaria
Titular: Edson Otaviano de Oliveira
Suplente: Hélio Laercio Kutschenko
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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