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Titulo: PORTARIA Nº. 691/2022 DE: 09.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 691/2022
DE: 09.09.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MALLORY HENRIQUE SILVA ATAYDE, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 690/2022 DE: 09.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 690/2022
DE: 09.09.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 054, de 19 de agosto de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA
ENGENHEIRO CIVIL
05°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 689/2022 DE: 09/09/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 689/2022
DE: 09/09/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor agente político MARCIO SIMPIONI – Secretário Municipal de Finanças, matrícula n°. 4589 para exercer as funções de Secretário Municipal de Saúde – Interino, SEM ÔNUS, sendo no período de férias do servidor efetivo FABIO HENRIQUE CARRARO de 12.09.2022 a 01.10.2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 12 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 688/2022 DE: 05.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 688/2022
DE: 05.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de setembro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1348
Almerinda Dos Santos
Merendeira
5°
1347
José Sebastião Cardoso
Vigia
5°
1350
Maria Helena Neves De Souza Polli
Merendeira
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 687/2022 DE: 05.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 687/2022
DE: 05.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, art. 54, Inciso V da Lei Municipal n°. 1.329/2011 ambas de 29/07/2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de setembro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3658
ADRIANA POHL CARRARO
PROFESSOR PII
2º
3177
ADRIANO FERNANDES RAMOS
GARI
3º
3162
ALCIONE CANDIDA MOREIRA CASTRO
PROFESSOR PII
3º
3719
ANGELA LOPES DE OLIVEIRA TEODORO
MERENDEIRA
2º
3243
ANGELA MARIA OLIVEIRA MIRANDA DAVID
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
3º
3246
CAROLINA PROEHL PEREIRA
RECEPCIONISTA
3º
3166
CELIA INACIO BELUCO
PROFESSOR PII
3º
3180
EDER JOSE RIGO PIOVEZAN
MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
3º
3181
EDSON MOREIRA LESCANO
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
3º
3168
ELENI PEREIRA MENDES
MERENDEIRA
3º
3169
ELISANDRA PIACENTINI
PROFESSOR PII
3º
3201
EUZI PEREIRA FERREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
3º
3182
FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT
NUTRICIONISTA
3º
3245
INES MARIA BASGAL RIBAS
PROFESSOR PII
3º
3247
IVANIA FERRARI DA SILVA
MERENDEIRA
3º
3170
IZANDRA SOARES DE ANDRADE
PROFESSOR PII
3º
3186
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
3º
3733
JOSIANA BELARIO DE SALES
SECRETARIO ESCOLAR
2º
3189
JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA
CONTROLADOR INTERNO
3º
3190
LEANDRA FRANCISCO PEREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
3º
3171
LINALVA PEREIRA COELHO
PROFESSOR PII
3º
3656
LUCIA VALERIO DA SILVA BERNARDO
PROFESSOR PII
2º
3657
ORNELLA CLEMENTINO DA SILVA
PROFESSOR PII
2º
3151
OSMAR MOREIRA DA SILVA
PEDREIRO
3º
3199
PATRICIA ROCHA DA SILVA CARDOSO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
3º
3192
ROSANE APARECIDA SILVESTRE MARTINS
TELEFONISTA
3º
3193
SABRINA DE OLIVEIRA
GARI
3º
3194
SANDRA SANTANA DA SILVA VARELLA
GARI
3º
3195
SEDIANE ALVES DE LIMA
GARI
3º
3174
SILVANA CANDELORO SUMENSARI
PROFESSOR PII
3º
3175
SIMONE FELIX DA SILVA
PROFESSOR PII
3º
3197
SIMONE LEITE ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
3º
3198
SONIA SOLANGE DE LAIA
GARI
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 686/2022 DE: 05.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 686/2022
DE: 05.09.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 548/2022 de 14 de julho de 2022, a servidora efetiva – IOLANDA RIBEIRO DA SILVA DE LIMA, Merendeira, matrícula nº 561, retornando às suas funções a partir de 05 de setembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 685/2022 DE: 05.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 685/2022
DE: 05.09.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 635/2022 de 19 de agosto de 2022, a servidora efetiva – MIRIAM DE PAULA SENRA CEZARIO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2454, retornando às suas funções a partir de 05 de setembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 684/2022 DE: 05.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 684/2022
DE: 05.09.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 495/2022 de 20 de junho de 2022, a servidora efetiva – MIRANI EVANGELISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1533, retornando às suas funções a partir de 05 de setembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 665/2022 DE: 31.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 665/2022
DE: 31.08.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 40, § 1° inciso III “A” da CF/88 Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 12, III “A” da lei municipal 1.519/2014 a servidora efetiva ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO – Enfermeira, Matrícula nº 1553, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Enfermeiro.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 383, de 12 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 683/2022 DE: 02.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 683/2022
DE: 02.09.2022
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE TEMPORARIAMENTE até 11 de agosto de 2022 a servidora efetiva NEUZA TENORIO BEZERRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1871, (Secretaria Municipal de Saúde) em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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