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Titulo: PORTARIA Nº. 699/2022 DE: 13.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 699/2022
DE: 13.09.2022
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 15 de dezembro de 2022, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 (data em que iniciou a readaptação profissional), a servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS – Gari, matrícula n. 2239, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 698/2022 DE: 13.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 698/2022
DE: 13.09.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 050, de 09 de agosto de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
OLAVO OLIVEIRA BENVINDO
ENGENHEIRO CIVIL
03°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 697/2022 DE: 13.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 697/2022
DE: 13.09.2022
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 11 de abril de 2023, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2022 (data em que iniciou a readaptação profissional), a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, matrícula n. 3168, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011, art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 642/2022 de 22 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 696/2022 DE: 13.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 696/2022
DE: 13.09.2022
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE ao servidor efetivo JOANIR CAMPOS OLIVEIRA – Professor PII, Matrícula nº 1490, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 695/2022 DE: 13.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2022
DE: 13.09.2022
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva IOLANDA RIBEIRO DA SILVA DE LIMA – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula n. 561, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 701/2022 DE: 14.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 701/2022
DE: 14.09.2022
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL referente ao Pregão Eletrônico n. 54/2022, Processo Administrativo n. 126/2022, nesta municipalidade.
Carlos Alberto dos Santos Gama - Coordenador de Meio Ambiente;
Edilton Cavalcante da Silva Júnior - Operador de Máquinas Pesadas, e
Luiz Wagner Freitas de Arruada - Engenheiro Civil;
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e fiscalizar o contrato referente ao Cemitério Municipal, citado no art. 1º, bem como prestar as informações necessárias ou requisitá-las a quem couber
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 700/2022 DE: 13.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 700/2022
DE: 13.09.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 20% (vinte por cento), a servidora efetiva ELAINE PINATTI CAMARGO – atualmente respondendo pela Controladoria interna do Município, para responder pelos trabalhos prestados ao COMODORO-PREVI, de acordo com o Anexo IV, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, em substituição a Servidora JULIANA POSTAL FRANQUINI – Controladora Interna, que se encontra em beneficio auxilio maternidade, nesta municipalidade, com ônus para o COMODORO-PREVI.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 203, de 02 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 694/2022 DE: 12.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 694/2022
DE: 12.09.2022
Art. 1º. REVOGAR portaria 683/2022 de 02 de setembro de 2020, que concedeu readaptação profissional a servidora efetiva NEUZA TENÓRIO BEZERRRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 1871, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 693/2022 DE: 12/09/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 693/2022
DE: 12/09/2022
Art. 1º. DESIGNAR a senhora KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOYO – Diretora de Departamento de Turismo, matrícula n°. 4687 para exercer as funções de Secretária Municipal de Esporte e Turismo – Interina, SEM ÔNUS, sendo no período de férias do secretário SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES de 12.09.2022 a 01.10.2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 692/2022 DE: 09.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 692/2022
DE: 09.09.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 013/2022, de 04 de janeiro de 2021, que designou a servidora efetiva ROSANGELA APARECIDA DA SILVA – Secretária Escolar, Matrícula nº 3609, para exercer as funções do cargo de Coordenadora de Assuntos Fundiários, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 013, de 04 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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