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Titulo: PORTARIA Nº. 86/2023 DE: 30/01/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 86/2023
DE: 30/01/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Engenheiro Civil, RNP: 2312741318, matrícula n°, 4913 para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL NA CONCLUSÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 110/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa VN CONSTRUÇÕES LTDA – ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 545/2022 de 13 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 de janeiro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 85/2023 DE: 30/01/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 85/2023
DE: 30/01/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil, CREA: 24230/D-DF, matrícula n°. 4919, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA URBANISTICA DA AVENIDA PREFEITO VALDIR MASUTTI DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 128/2022, Tomada de Preço 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n.º 544/2022 de 13 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 de janeiro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 83/2023 DE: 27.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 83/2023
DE: 27.01.2023
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Compulsória o servidor efetivo JOÃO FERNANDES – Marceneiro, Matrícula n. 1026, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000066, conforme Lei Complementar nº. 152/2015, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Marceneiro.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2023.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 182, de 29 de março de 1994.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 82/2023 DE: 27.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 82/2023
DE: 27.01.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada MARLI DATSCH BLANCH BENITES, Diretora de Departamento do Programa de Alimentação, Matrícula nº. 4628, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 664/2021 de 01 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 81/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 81/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, CPF 891.501.712-91, matricula n.º 4913 para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONSLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE COMODORO, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Compromisso PAR 22525/2014 e com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 020/2022, Ordem de Início de Serviço 002/2023 e Contrato Administrativo nº 005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 80/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 80/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, CPF 014.666.282-27, matricula 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 018/2023, Ordem de Início de Serviço 001/2023 e Contrato Administrativo nº 003/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AVIN CONSTRUTURA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 79/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 79/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Silva
Assistente Administrativo
22/10/2021 a 21/10/2022
15/02/2023 a 16/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 59/2023 de 19 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 78/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 78/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3748
Gabriele Freiria de Oliveira Soares Corrêa
Auditor Público Interno
09/04/2020 a 08/04/2021
30/01/2023 a 28/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 57/2023 de 19 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 77/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 77/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4710
Vera Lucia da Silva Navarro
Auxiliar de Serviços Gerais
07/02/2022 a 06/02/2023
07/02/2023 a 08/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 56/2023 de 19 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 76/2023DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 76/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 027/2022 de 11 de janeiro de 2022 a servidora efetiva ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA, Professor PIII, matrícula n.º 291, retornando às suas funções a partir de 1º de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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