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Nº: 835/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: FUNDEB
Titulo: PORTARIA Nº. 835/2026 DE: 15.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 835/2026 DE: 15.07.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Gratificação pela prestação de Serviços Especiais a servidora a Efetiva MIRIAM DE PAULA SENRA CEZARIO – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2454, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 3% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Protocolo 3.715/2026, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração        
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Nº: 834/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 834/2026 DE: 15.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 834/2026 DE: 15.07.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 294 Sidnei Aparecido Gonçalves Professor PIII 3.941/2026 I 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 833/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 833/2026 DE: 13.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 833/2026 DE: 13.07.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 3192 Rosane Aparecida Silvestre Martins Assistente Administrativo 3.623/2026 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/07/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 832/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 832/2026 DE: 13.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 832/2026 DE: 13.07.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 1914 Sebastiana Aparecida Machado Agente Comunitário de Saúde 01/12/2024 a 30/11/2025 03/08/2026 a 12/08/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 831/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 831/2026 DE: 13.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 831/2026 DE: 13.07.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 2320 Andreia Regina Piovezan Rocha Psicóloga  2.378/2026 G 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 830/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 830/2026 DE: 13.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 830/2026 DE: 13.07.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 3.442/2026 E 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/07/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 829/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 829/2026 DE: 10.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 829/2026 DE: 10.07.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 1935 Veronica Macedo Machado de Souza Agente Comunitário de Saúde 10/10/2024 a 09/10/2025 17/08/2026 a 31/08/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 828/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 828/2026 DE: 09.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 828/2026 DE: 09.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 3733 Josiana Belario de Sales Secretária Escolar 01/01/2024 a 31/12/2024 10082026 a 19/08/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 827/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 827/2026 DE: 09.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 827/2026 DE: 09.07.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4469 Avilla Fatima da Silva Coordenador de Compras 27/01/2025 a 26/01/2026 03/08/2026 a 12/08/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 826/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 826/2026 DE: 07.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 826/2026 DE: 07.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 345/2026 de 08/04/2026, a servidora efetiva ROSELI LUZIA CEZARIO – Professora PII, matrícula nº. 854, conforme Protocolo nº. 1.921/2026, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 07/07/2026.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/07/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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