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Titulo: PORTARIA Nº. 366/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 366/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
063/2024
NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 365/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 365/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
217/2025
Virtual Net Telecomunicações e Serviços LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 363/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 363/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
125/2023
Roberto Rodrigues de Lima
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 362/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 362/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
124/2023
Reffriar Refrigeração e Climatização LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 361/2026 DE: 10/04/2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 361/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
120/2024
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 360/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 360/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
115/2023
Sapewest Telecomunicações e Monitoramento LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 359/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 359/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
100/2023
Rodrigo Gean Fritsch-ME
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 358/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 358/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
092/2024
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 357/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 357/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
061/2024
Atacadão da Madeira e Transporte LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 356/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 356/2026
DE: 10/04/2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR as Portarias nº 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026 e 122/2026, que designaram a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, matrícula nº 4296, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, para exercer as funções de fiscalização e atesto dos contratos nelas especificados, no âmbito desta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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