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Titulo: PORTARIA Nº. 77/2026 DE: 28.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 77/2026
DE: 28.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo ADEMIR FERREIRA DE LIMA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº. 644, Processo Virtual nº. 247/2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 23/01/2026 à 22/01/2028, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/01/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 104/2026 DE: 06.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 104/2026
DE: 06.02.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2290
Iris Juliana Viotto Stupp
Farmacêutica Bioquímica
15/05/2024 a 14/05/2025
03/02/2026 a 12/02/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 103/2026 DE: 06.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 103/2026
DE: 06.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
329
Jair Jose Teodoro
Professor PII
01/12/2023 à 30/11/2024
02/03/2026 à 16/03/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 102/2026 DE: 06.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 102/2026
DE: 06.02.2026
EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
005/2026
ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Eduardo Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 101/2026 DE: 06.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 101/2026
DE: 06.02.2026
EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil – CREA 241.393.516-9, Portaria 698/2022, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada visando a atender ao TC/PAC 017/2012 – Ministério das Cidades e recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 009/2025 e Contrato Administrativo nº 005/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa Araujo RAMIRES CONSTRUTORA LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Eduardo Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 100/2026 DE: 05/02/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 100/2026
DE: 05/02/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ROGERIO MANDU DA SILVA, Médico Veterinário, matrícula nº. 3751 para exercer a função de Fiscal da. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023SEAF/MT, no âmbito desta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 94/2026 DE: 02.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 94/2026
DE: 02.02.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, de acordo com a Lei Municipal nº. 304, de 24 de março de 1.995, Lei Municipal n.º 583, de 29 de agosto de 2000 e Lei Municipal n.º 598, de 21 de dezembro de 2000, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular: Rosivam Rodrigues da Silva
Suplente: Fabiana Ferrari
Representantes dos Professores
Titular: Mavily Aparecida da Silva Santana
Suplente: Taynara Kamylla Rodrigues Coelho
Representantes dos Profissionais da Educação
Titular: José Geraldo Eloy
Suplente: Ana Paula Vicentini Ramos
Titular: Thais Cavalcanti Vieira
Suplente: Bruna Jucélia Leite de Oliveira Freitas
Representantes de Pais e Alunos
Titular: Fagner de Almeida Oliveira
Suplente: Fabiana Goulart Fumagalli
Representantes do Poder Executivo
Titular: Lindália Oliveira Sampaio Araújo
Suplente: Sonilda Rossani Rios
Titular: Gabriela Leite Heinsch
Suplente: Fabiola Mendes Schuck
Representantes da Sociedade Civil
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 779/2025 de 30/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 82/2026 DE: 29.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 82/2026
DE: 29.01.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com a Lei Estadual n.º 8.469, de 07 de abril de 2006 e Instrução Normativa n.º 013/2014/GS/SEDUC/MT, do biênio 2026/2027 nesta Municipalidade.
Membros:
Segmento:
Érik Vicentini Ramos
Representante dos Estudantes
José Geraldo Eloy
Representante dos Pais
Maurinho Junior de Souza Neves
Representante da Diretoria Regional de Educação
Elizete Inácio
Representante dos Professores Estaduais
Ataíde Ferreira de Faria Filho
Representante dos Professores Municipais
Marcos José Acrísio
Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE
Rogério Rodrigues Pereira
Representante do Poder Executivo Municipal
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 515/2023 de 28/07/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 79/2026 DE: 28.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 79/2026
DE: 28.01.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 28 de janeiro de 2026, Ata n.º 074/2026, sem ônus para esta municipalidade.
Nilva Valadares Graciani Menaldi – Presidente,
Luceni Aparecida Felix Cardoso – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 759/2024 de 08/10/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 76/2026 DE: 27.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 76/2026
DE: 27.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
260
IZAQUEU INACIO DE SOUZA
Professor PI
7.978/2025
D
01
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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