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Titulo: PORTARIA Nº. 712/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 712/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4322
LIZIANE ZAIAZ TAVARES
Auxiliar de Serviços de Creche
1024.001.008.0000286
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 711/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 711/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo V da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
485
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan
Professor PIII
1024.001.008.0000285
F
05
2371
Solange Fernandes De Paiva
Professor PIII
1024.001.008.0000287
E
05
832
Sandra Oliveira Da Silva
Professor PIII
1024.001.008.0000289
G
05
3595
Andreia Felisberta Dos Santos Souza
Professor PII
1024.001.008.0000302
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 710/2022 DE: 16/09/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 710/2022
DE: 16/09/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, matrícula nº 2455, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas do bairro Nova Vacaria do município de Comodoro/MT. Obra a ser executada em atendimento ao Convênio 0656-2022/SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 187/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTARIA E ENGENHARIA CIVIL EIELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias de setembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 709/2022 DE: 16.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 709/2022
DE: 16.09.2022
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo MARCIO ANDRÉ PASTORE – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1528, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.009.0000048 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 708/2022 DE: 16.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 708/2022
DE: 16.09.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 053, de 16 de agosto de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
LUCAS SILVA SILVEIRA
ENGENHEIRO CIVIL
04°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 707/2022 DE: 16.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 707/2022
DE: 16.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2067
Anita Rodrigues Paixão
Auxiliar Administrativo
1024.001.010.0000435
E
05
2242
Claudemir Gonçalves
Vigia
1024.001.010.0000437
D
03
1817
Rodnei Martins Camargo
Motorista de Veículos Pesados
1024.001.010.0000438
E
03
584
Milton Jezus Teixeira
Motorista de Veículos Pesados
1024.001.010.0000439
G
06
1576
Marcia de Almeida Pessoa
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000440
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 706/2022 DE: 16.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 706/2022
DE: 16.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3901
ALESSANDRA MACIEL DA SILVA
Fisioterapeuta
1024.001.010.0000441
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 705/2022 DE: 16.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 705/2022
DE: 16.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V e VII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1501
KLÉBIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA
Professor PII
1024.001.010.0000433
F
04
3560
JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO
Secretário Escolar
1024.001.010.0000434
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 704/2022 DE: 14/09/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 704/2022
DE: 14/09/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM, NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 185/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 de setembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 703/2022 DE: 14/09/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 703/2022
DE: 14/09/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA VACARIA DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 186/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 de setembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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