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Titulo: PORTARIA Nº. 95/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 95/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na Execução de Obra Civil do tipo Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Das Graças do município de Comodoro-MT, designado por meio da Portaria nº 454/2022, pelo período de 01/02/2023 a 20/02/2023, em virtude das férias do servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4690, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 94/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 94/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na Execução de Obra Civil do tipo Ampliação da Unidade Básica de Saúde Nova Vacaria do município de Comodoro-MT, designado por meio da Portaria nº 703/2022, pelo período de 01/02/2023 a 20/02/2023, em virtude das férias do servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4690, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 93/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 93/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na Execução de Obra Civil do tipo Ampliação e Reforma do Pronto Atendimento Municipal – PAM, no município de Comodoro/MT, designado por meio da Portaria nº 704/2022, pelo período de 01/02/2023 a 20/02/2023, em virtude das férias do servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4690, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
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Titulo: PORTARIA Nº. 92/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 92/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, CPF 891.501.712-91, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA TIPO REFORMA DP CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI, NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Convênio nº 904398/2020/Ministério da Cidadania/Caixa/FUNDED/MT e com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 023/2022, Ordem de Início de Serviço 003/2023 e Contrato Administrativo nº 007/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa L. C. GUEDES EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 91/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 91/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO a servidora efetiva HELENA APARECIDA DE SOUZA – Professor PIII, Matrícula nº 254, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000065, conforme art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 062, de 17 de fevereiro de 1995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 90/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 90/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva MARIA DA PENHA SILVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000067, conforme art. 40, parágrafo 1°, e inciso III B da CF com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 251/1999, de 03 de setembro de 1999.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
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Titulo: PORTARIA Nº. 89/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 89/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 018/2022 de 06 de janeiro de 2022, que designou o servidor efetivo ROSIVAM RODRIGUES DA SILVA – Professor PIII, Matrícula nº 304, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 018/2022 de 06 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 88/2023 DE: 30.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 88/2023
DE: 30.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Homologação do Processo Seletivo nº. 003/2022 da Secretaria Municipal de Educação, através do Edital nº. 007/2023 de 18/01/2023, onde a senhora NILMA SERPA FERREIRA ficou Aprovada em 5º Lugar para o Cargo de Auxiliar de Serviços de Creche;
Considerando a convocação da senhora Nilma através do Edital de nº. 007/2023 de 25/01/2023;
Considerando que a senhora NILMA SERPA FERREIRA encontra-se vinculada a esta Prefeitura no Cargo de Auxiliar de Serviços de Creche, através do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 128/2022, celebrado em 25/07/2022, e, que a mesma se encontra em gozo de Licença Maternidade pelo período de 16/09/2022 a 14/03/2023;
RESOLVE,
Art. 1º SUSPENDER o Efetivo Exercício da candidata NILMA SERPA FERREIRA, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2022 no cargo de Auxiliar de Serviços de Creche até a data de retorno e fim da estabilidade referente a Licença Maternidade, a partir de 15/04/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
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Titulo: PORTARIA Nº. 87/2023 DE: 30.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 87/2023
DE: 30.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 030/2023, de 06 de janeiro de 2023, que concedeu Licença Sem Ônus Para Tratar de Assuntos Particulares a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, conforme processo virtual n.º 1024.001.058.0000022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 030/2023 de 06 de janeiro de 2023 e a Portaria n.º 74/2023, de 25 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
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Titulo: PORTARIA Nº. 84/2023 DE: 27.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 84/2023
DE: 27.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023, a servidora efetiva ADRIANA MOREIRA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº. 3270, referente ao Processo Virtual n. 0000261/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
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