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Titulo: PORTARIA Nº. 721/2022 DE: 21.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 721/2022
DE: 21.09.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MALLORY HENRIQUE SILVA ATAYDE, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 691/2022 de 09 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 702/2022 DE: 14.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 702/2022
DE: 14.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08 de setembro de 2022, a servidora efetiva JOSEFA MARIA CARDOSO – Zeladora, Matrícula nº. 969, referente ao Processo Virtual n. 0002998/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 720/2022 DE: 21.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 720/2022
DE: 21.09.2022
Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais efetivos e Secretários Municipais a seguir relacionados para comporem a Comissão Municipal de Gerenciamento de Planejamento Estratégico de Comodoro/MT, de acordo com o Decreto Municipal nº 34/2022.
Coordenador da Comissão Municipal de Gerenciamento de Planejamento Estratégico de Comodoro/MT – Rodrigo Rodrigues Peres, Procurador do Município;
Secretário da Comissão Municipal de Gerenciamento de Planejamento Estratégico de Comodoro/MT – Rafael Vasconcelos;
O Contador do Município de Comodoro – Gustavo André Rocha;
O Controlador Interno do Município – Elaine Pinatti Camargo (em substituição);
Secretário Municipal de Administração – Dyego Henrique Rocha de Oliveira;
Secretário Municipal de Finanças – Márcio Simpioni;
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento – Geysivania de Oliveira Costa;
Secretário Municipal de Obras e Serviços – Dyego Henrique Rocha de Oliveira (interino);
Secretário Municipal de Saúde – Fábio Henrique Carraro;
Secretário Municipal de Educação e Cultura – Daiane dos Anjos;
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Igor Teodoro de Souza;
Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – Cristiana Preuss, e
Secretário Municipal de Esportes e Turismo – Silvio Ramão Gimenez Benites.
Art. 2º. A Comissão nomeada dará fiel cumprimento às regras e orientações traçadas no Decreto Municipal nº 34/2022 e demais normas específicas editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso com a finalidade de implementar e concretizar o Programa de Gerenciamento de Planejamento Estratégico de Comodoro.
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos e demais servidores que componham o quadro da municipalidade, sempre que necessário.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 719/2022 DE: 21.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 719/2022
DE: 21.09.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3162
Alcione Cândida Moreira Castro
Professor PII
01/01/2021 a 31/12/2021
21/09/2022 a 30/09/2022
1536
Celio Ignacio De Oliveira
Assistente Administrativo/Diretor de Departamento
01/08/2021 a 31/07/2022
21/09/2022 a 30/09/2022
1041
Marilza Aparecida Pereira Quixaba Mota
Agente de Saúde
12/05/2021 a 11/05/2022
21/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 21 dia do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 718/2022 DE: 20.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 718/2022
DE: 20.09.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4704, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Administração (Protocolo e Arquivo), nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 717/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 717/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 16 de setembro de 2022, por mais 120 (cento e vinte) dias a servidora contatada NILMA SEPRA FERREIRA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula n. 4881, conforme Processo Virtual nº 0003173/2022, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 16 de setembro de 2022 e finalizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14 de janeiro de 2023 e finalizando-se em 14 de março de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 19 dia do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 716/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 716/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3901
ALESSANDRA MACIEL DA SILVA
Fisioterapeuta
1024.001.008.0000296
C
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 715/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 715/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1528
Márcio André Pastore
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000297
F
05
2285
Fabiana Goulart Fumagalli
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000298
E
05
1394
Carla Santos De Castro
Fiscal de Tributos
1024.001.008.0000300
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 714/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 714/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
520
Dirlei Barbosa Goes
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000282
E
06
1576
Marcia De Almeida Pessoa
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000295
F
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 713/2022 DE: 19.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 713/2022
DE: 19.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3298
Dercides Martins
Motorista de Veículos Pesados
1024.001.008.0000290
D
04
2431
Lindoney Ferreira Dos Santos
Vigia
1024.001.008.0000292
D
04
627
Maria Aparecida Soares Dos Santos
Zelador
1024.001.008.0000293
F
04
167
Renivaldo Dos Reis Barbosa
Oficial de Manutenção
1024.001.008.0000299
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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