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Titulo: PORTARIA Nº. 105/2023 DE: 01/02/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 105/2023
DE: 01/02/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR, Engenheiro Civil, CREA/RPN: 121.286.156-6, matrícula n°. 3590, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA URBANISTICA DA AVENIDA PREFEITO VALDIR MASUTTI DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 128/2022, Tomada de Preço 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n.º 85/2023 de 30 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º de fevereiro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 104/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 104/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 003/2023, para apurar os fatos do Processo Administrativo n. 0001172/2022, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Marcos Jose Acrisio – Presidente;
Josiana Belario de Sales – Membro, e
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 103/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 103/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 002/2023, para apurar os fatos do Processo Administrativo n. 0000023/2023, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Cleide Luiz Nunes – Presidente;
Gecimar Alves Pereira – Membro, e
Rosangela Aparecida da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 102/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 102/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 001/2023, para apurar os fatos do Processo Administrativo n. 0001171/2022, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Cleide Luiz Nunes – Presidente;
Gecimar Alves Pereira – Membro, e
Rosangela Aparecida da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 101/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 101/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3634
Eliane Maria Dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
20/08/2021 a 19/08/2022
01/02/2023 a 10/02/2023
1528
Marcio Andre Pastore
Coordenador de Recursos Humanos
01/08/2021 a 31/07/2022
01/02/2023 a 10/02/2023
590
Maria Aparecida Neves Santana
Merendeira
07/10/2020 a 06/10/2021
01/02/2023 a 10/02/2023
584
Milton Jezus Teixeira
Motorista de Veículos Pesados
16/07/2021 a 15/07/2022
01/02/2023 a 10/02/2023
1652
Sergio Marth
Vigia
04/01/2020 a 03/01/2021
01/02/2023 a 10/02/2023
1962
Silvinei Fernandes De Paula
Vigia
02/01/2020 a 01/01/2021
01/02/2023 a 10/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 100/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 100/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 658/2021, de 30 de agosto de 2021, que concedeu Licença sem remuneração a servidora efetiva MARINES GONÇALVES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2295, retornando às suas funções a partir de 1º de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 658/2021 de 30 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 99/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 99/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora SONILDA ROSSANI RIOS, para exercer as funções de Diretora do Departamento do Programa de Alimentação, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 98/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 98/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ROSIVAM RODRIGUES DA SILVA - Professor PIII, Matrícula nº 304, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico do Campo, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 97/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 97/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na Execução de Obra Civil do tipo Reforma e Ampliação da Escola Municipal Darcy Ribeiro do município de Comodoro-MT, designado por meio da Portaria nº 864/2022, pelo período de 01/02/2023 a 20/02/2023, em virtude das férias do servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4690, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 96/2023 DE: 31.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 96/2023
DE: 31.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na Execução de Obra Civil do tipo Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Medeiros Calmon do município de Comodoro-MT, designado por meio da Portaria nº 604/2022, pelo período de 01/02/2023 a 20/02/2023, em virtude das férias do servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº 4690, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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