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Titulo: PORTARIA Nº. 741/2022 DE: 30.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 741/2022
DE: 30.09.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva ROSANGELA DORIA PIOVEZAM – Professor PI, Matrícula nº 314, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000061, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PI.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 395, de 12 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 740/2022 DE: 30.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 740/2022
DE: 30.09.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 633/2022 de 18 de agosto de 2022, a servidora efetiva – VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº 551, retornando às suas funções a partir de 01 de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 1° de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 739/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 739/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23 de setembro de 2022, a servidora efetiva SANDRA SANTANA DA SILVA VARELLA – Gari, Matrícula nº. 3194, referente ao Processo Virtual n. 0003278/2022, lotada na Secretaria Municipal de Obras em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 738/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 738/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23 de setembro de 2022, ao servidor efetivo MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº. 3780, referente ao Processo Virtual n. 0003271/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 737/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 737/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora FERNANDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 736/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 736/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITOS a Portaria nº. 731/2022, de 26 de setembro de 2022, que designou o senhor ROBSON DE AZEVEDO FERREIRA – Coordenador de Assuntos Fundiários, tendo em vista que o mesmo não entrou em efetivo exercício, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 731/2022 de 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 735/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 735/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 734/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 734/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. NOMEAR a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para exercer a Função de Presidente do Fundo Municipal do Idoso conforme estabelece a Lei nº. 1.970/2022 de 04 de julho de 2022 em seu Art. 29.
Cristiana Preuss – Presidente do Fundo Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 733/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 733/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. NOMEAR para comporem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.970/2022, de 04.07.2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Jãinamar Farias de Souza
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Íris Juliana Viotto Stupp
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Aparecida A. Dias de Sá
Titular:
Andreia Felisberta Dos Santos
Secretária Municipal de Administração
Suplente:
Anita Rodrigues da Paixão
Titular:
Alcione Cândida Moreira Castro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ogiane A. Borges Tanan
Educação e Cultura
Suplente:
Kelly Cristina S. Loyo
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Suplente:
Rand Wend Cordeiro da Silva
Titular:
Elisangela Azeredo da Silva Alves
26ª Subseção da OAB
Suplente:
Marineusa de Oliveira
Titular:
Josefa Silva Dos Santos
ACOARTES: Associação Comodorense de Artesãos
Suplente:
Márcia Virlene Costa
Titular:
Rita de Cassia dos Santos Arruda
SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT
Suplente:
Eliana de Souza Geanesini Ribeiro
Titular:
Edite de Almeida Da Silva
Sindicato Dos pequenos trabalhadores
Suplente:
Maria Valdeci Leite Fernandes
Rurais de Comodoro-MT
Titular:
Maria da Costa Gomes
Pastoral da Criança
Suplente:
Ana Lucia Cardoso Da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 566, 30 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 732/2022 DE: 26.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 732/2022
DE: 26.09.2022
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.970/2022, de 04.07.2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Jãinamar Farias de Souza
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Íris Juliana Viotto Stupp
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Aparecida A. Dias de Sá
Titular:
Andreia Felisberta Dos Santos
Secretária Municipal de Administração
Suplente:
Anita Rodrigues da Paixão
Titular:
Alcione Cândida Moreira Castro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ogiane A. Borges Tanan
Educação e Cultura
Suplente:
Kelly Cristina S. Loyo
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Suplente:
Rand Wendy Cordeiro da Silva
Titular:
Elisangela Azeredo da Silva Alves
26ª Subseção da OAB
Suplente:
Marineusa de Oliveira
Titular:
Josefa Silva Dos Santos
ACOARTES: Associação Comodorense de
Artesãos
Suplente:
Márcia Virlene Costa
Titular:
Rita de Cassia dos Santos Arruda
SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT
Suplente:
Eliana de Souza Geanesini Ribeiro
Titular:
Edite de Almeida Da Silva
Sindicato Dos pequenos trabalhadores Rurais
Suplente:
Maria Valdeci Leite Fernandes
de Comodoro-MT
Titular:
Maria da Costa Gomes
Pastoral da Criança
Suplente:
Ana Lucia Cardoso Da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 566, 30 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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