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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2023 DE:09.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 126/2023
DE:09.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MIQUEIAS DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 125/2023 DE: 09.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 125/2023
DE: 09.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCIANO LEITE INACIO ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 4709, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Serviços Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 124/2023 DE: 09.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 124/2023
DE: 09.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FANI KRIGNL – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4884, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Indústria e Comércio, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 123/2023 DE: 08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 123/2023
DE: 08.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2023, ao servidor efetivo ADRIANO FERNANDES RAMOS – Gari, Matrícula nº. 3177, referente ao Processo Virtual n.º 0000327/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 122/2023 DE: 08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 122/2023
DE: 08.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor efetivo RENIVALDO BOAVENTURA – Professor PIII, matrícula n. 306 para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO URBANO, referente ao Processo Virtual n.º 1024.001.009.0000051 de acordo com o art. 5º, alínea ‘b’, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 112/2023 de 03 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº.121/2023 DE:08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº.121/2023
DE:08.02.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ERIKA NEGAROTE GARCEZ, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 09 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 120/2023 DE: 08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 120/2023
DE: 08.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, na data de 074 de fevereiro de 2023 ocorreu a abertura do Processo Licitatório nº 003/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022;
Considerando o disposto no item 10.6 do referido edital, que trata sobre a prova de conceito, que será acompanhada por Comitê Técnico-Operacional, para averiguação prática dos aspectos tecnológicos e funcionais do produto;
Considerando o disposto no item 11 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023, que regulamenta o procedimento da Prova de Conceito (PoC).
RESOLVE,
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS MACROPROCESSOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO – MT.
Art. 2º. - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO:
NOME
CARGO
MAT.
FÁBIO HENRIQUE CARRARO
Secretário Municipal De Saúde
2767
THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA
Assistente Administrativo
3796
WEVERTON GUIMARÃES MACHADO
Coordenador Da Tecnologia Da Informação
4851
Art. 3º. A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2023.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 119/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 119/2023
DE: 06.02.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado JACKSON SILVA TEIXEIRA – Assessor Especial, Matrícula nº. 4870, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 562/2022 de 22 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 118/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 118/2023
DE: 06.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o edital n.º 07/2023, que dispõe sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2022,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ROZEMERE LOPES DE OLIVEIRA - Professora PII, Matrícula n.º 4952, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Dary Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 117/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 117/2023
DE: 06.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o edital n.º 07/2023, que dispõe sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2022,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ANDREIA BEZERRA DA SILVA ELIAS - Professora PII, Matrícula n.º 4985, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Nambikwara, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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