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Titulo: PORTARIA Nº. 751/2022 DE: 11.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 751/2022
DE: 11.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27 de setembro de 2022, a servidora efetiva MONICA FAIME OLIVEIRA DA SILVA – Monitor de Educação Básica, Matrícula nº. 2363, referente ao Processo Virtual n. 0003328/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 750/2022 DE: 07.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 750/2022
DE: 07.10.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 636/2022 de 19 de agosto de 2022, a servidora efetiva – VERA LUCIA JARDIM - Merendeira, matrícula nº 4629, retornando às suas funções a partir de 08 de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 08 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 749/2022 DE: 07.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 749/2022
DE: 07.10.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 702/2022 de 14 de setembro de 2022, a servidora efetiva – JOSEFA MARIA CARDOSO, Zeladora, matrícula nº 969, retornando às suas funções a partir de 08 de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 08 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 748/2022 DE: 03.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 748/2022
DE: 03.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora contratada JAQUELINE DA SILVA SANTANA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n. 4637, conforme Processo Virtual nº 0003444/2022, em consonância com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 03 de outubro de 2022 e finalizar-se-á no dia 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 31 de janeiro de 2023 e finalizando-se em 31 de março de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 03 dia do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 747/2022 DE: 03.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 747/2022
DE: 03.10.2022
Art. 1º. NOMEAR a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para exercer a Função de Presidente do Fundo Municipal da Mulher conforme estabelece a Lei nº. 1.970/2022 de 04 de julho de 2022 em seu Art. 29.
Cristiana Preuss – Presidente do Fundo Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 734/2022 de 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 746/2022 DE: 03.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 746/2022
DE: 03.10.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ANA PAULA VICENTINI RAMOS – Assistente Administrativo, matrícula n. 4705, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Administração - Educação, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 745/2022 DE: 03.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 745/2022
DE: 03.10.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3297
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Recepcionista
01/01/2021 a 31/12/2021
03/10/2022 a 12/10/2022
1555
Genivaldo Eloy De Jesus
Gari
01/08/2021 a 31/07/2022
03/10/2022 a 12/10/2022
1524
Josiane Neves Do Nascimento
Agente de Combate as Endemias
01/01/2021 a 31/12/2021
03/10/2022 a 12/10/2022
4300
Kadlla Cris De Lima Geraldes
Enfermeiro
14/01/2021 a 13/01/2022
03/10/2022 a 12/10/2022
1810
Paulo Roberto Dal Agnol
Assistente Administrativo
20/03/2021 a 19/03/2022
03/10/2022 a 12/10/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 744/2022 DE: 03.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 744/2022
DE: 03.10.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 231/2017, de 27 de março de 2017, que concedeu Função Gratificada FG IV 20% (vinte por cento), ao servidor efetivo JULIO CESAR FERNANDES – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 2315, e Processo Virtual n. 1024.001.013.0000715 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 231, 27 de março de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 03 dia do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 743/2022 DE: 30.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 743/2022
DE: 30.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23 de setembro de 2022, ao servidor efetivo PEDRO GLAUCIVAN PEREIRA– Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº. 2272, referente ao Processo Virtual n. 0003290/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 742/2022 DE: 30.09.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 742/2022
DE: 30.09.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22 de setembro de 2022, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professor PIII, Matrícula nº. 2473, referente ao Processo Virtual n. 0003296/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação E Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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