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Titulo: PORTARIA Nº. 761/2022 DE: 19.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 761/2022
DE: 19.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V e X, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
592
Maria Ivania Bandeira Rodrigues
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000436
F
04
1456
Sandra Nunes De Almeida
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000444
E
05
279
Maria Odete Ferreira
Professor PII
1024.001.010.0000448
H
05
3260
Ramona Ribeiro
Professor PII
1024.001.010.0000451
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 760/2022 DE: 19.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 760/2022
DE: 19.10.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 618/2022 de 15 de agosto de 2022, a servidora efetiva – NEUZETE DE OLIVEIRA, Zeladora, matrícula nº 70, retornando às suas funções a partir de 19 de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 19 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 759/2022 DE: 19/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 759/2022
DE: 19/10/2022
Art. 1º. EXCLUIR da Portaria n.º 431/2011, de 03 de novembro de 2011, que concedeu gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1912, nesta municipalidade.
Art. 2º. A exclusão da servidora se dá pelo fato da mesma está em readaptação funcional não exercendo as funções junto ao ESF.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de outubro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 758/2022 DE: 18/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 758/2022
DE: 18/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA do objeto do Contrato Administrativo nº 153/2022 referente ao Processo Licitatório nº 106/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa ACTION ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 752/2022 de 11 de outubro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 757/2022 DE: 18/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 757/2022
DE: 18/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919 para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA do objeto do Contrato Administrativo nº 145/2022 referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa PAS PROJETOS ASSESSORIA E SISTEMA EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 752/2022 de 11 de outubro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 756/2022 DE: 18/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 756/2022
DE: 18/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA do objeto do Contrato Administrativo nº 059/2021 referente ao Processo Licitatório nº 02/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa PAS PROJETOS ASSESSORIA E SISTEMA EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 752/2022 de 11 de outubro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 754/2022 DE: 14.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 754/2022
DE: 14.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de outubro de 2022, a servidora contratada MARIA GLEICIELE FIRMINO BOTELHO – Técnico em Enfermagem, Matrícula n. 4679, conforme Processo Virtual nº 0003642/2022, em conformidade com art. 71 a 73 da Lei Municipal nº 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 05 de outubro de 2022 e finalizar-se-á no dia 1° de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 02 de fevereiro de 2023 e finalizando-se em 02 de abril de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 755/2022 DE: 18.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 755/2022
DE: 18.10.2022
Art. 1º. PRORROGAR Auxílio Maternidade, de 60 (sessenta) dias, a servidora efetiva PRISCILA CORREA DA LUZ ZAIAZ – Enfermeira, Matrícula n. 4760, referente ao Processo Virtual nº 0001994/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 753/2022 DE: 11/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 753/2022
DE: 11/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada visando atender ao Convênio 0656/2022-SINFRA e com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 187/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 710/2022 de 16 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 752/2022 DE: 11.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 752/2022
DE: 11.10.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, o servidor LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4919, Crea n. 24230 D – DF, RN 0716078902, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos n° 059/2021, 145/2022 e 153/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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