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Titulo: PORTARIA Nº. 186/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 186/2023
DE: 03.03.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora efetiva JOANA DARC DE LOURDES MAGELA, Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4817, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 331/2022 de 25 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 183/2023 DE: 01.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 183/2023
DE: 01.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil, CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
110/2022
VN Construtora
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 182/2023 DE: 01.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 182/2023
DE: 01.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil, CREA-RN 231274131-8, Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
128/2022
Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 175/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 175/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
Fabiana Goulart Fumagalli - Presidente;
Alexandra Aparecida Ferreira Secretário, e
Patrícia Santana Da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da constatação realizada.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 445/2019 de 28 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 142/2023 DE: 23.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 142/2023
DE: 23.02.2023
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva TATIANE APARECIDA PAULA CHASSOT – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº. 3646, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 141/2023 DE: 21.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 141/2023
DE: 21.02.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3653
Alana Oliveira Soledade Silva
Agente Comunitário de Saúde
10/11/2021 a 09/11/2022
21/02/2023 a 02/03/2023
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
Técnico em Enfermagem
01/02/2022 a 31/01/2023
21/02/2023 a 02/03/2023
45
Carla Beatriz Guandalini
Chefe de Gabinete
31/08/2020 a 30/08/2021
21/02/2023 a 02/03/2023
3158
Charles Martins De Medeiros
Coordenador de Estratégia da Saúde da Família
01/02/2020 a 31/01/2021
21/02/2023 a 02/03/2023
1391
Fabiana Schweigert
Enfermeiro
01/08/2021 a 31/07/2022
21/02/2023 a 02/03/2023
1524
Josiane Neves Do Nascimento
Agente de Combate as Endemias
01/01/2022 a 31/12/2022
21/02/2023 a 02/03/2023
4621
Josivaldo Almeida Miranda
Operador de Máquinas de Esteira
28/07/2021 a 27/07/2022
21/02/2023 a 02/03/2023
2315
Júlio Cesar Fernandes
Técnico em Enfermagem
15/05/2020 a 14/05/2021
21/02/2023 a 02/03/2023
4484
Karolaine Hegner
Diretor de Departamento
05/02/2021 a 04/02/2022
21/02/2023 a 02/03/2023
532
Maria De Lourdes Magela
Auxiliar de Serviços Gerais
01/12/2021 a 30/11/2022
21/02/2023 a 02/03/2023
4690
Murilo de Andrade Lopes
Engenheiro Civil
12/01/2022 a 11/01/2023
21/02/2023 a 02/03/2023
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
01/08/2020 a 31/07/2021
21/02/2023 a 02/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 140/2023 DE: 13.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 140/2023
DE: 13.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva WILNA RICKLI – Assistente Social - Matrícula n.º 2322, referente ao período aquisitivo de 15/05/2021 a 14/05/2022, que seriam gozadas a partir de 03 de janeiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº. 894/2022 de 15 de dezembro de 2022, ficando 10 (dez) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade do serviço, haja vista a demanda de serviços em relação a prestação de contas do demonstrativo sintético financeiro do SUAS e FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social, sendo que é de responsabilidade da servidora a execução das prestações de contas.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 139/2023 DE: 13.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 139/2023
DE: 13.02.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde, o servidor efetivo – WJOSMAN DA FONSECA SILVA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n.º 3516, retornando às suas funções a partir de 11 de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 138/2023 DE: 13.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 138/2023
DE: 13.02.2023
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação n.º 005, de 19 de janeiro de 2023, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
MADALENA SELESTINO DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais-Feminino E.M. Tiago Elias Fernandes
03º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 137/2023 DE: 13.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 137/2023
DE: 13.02.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4596
Dyego Henrique Rocha De Oliveira
Secretário Municipal de Administração
15/01/2022 a 14/01/2023
13/02/2023 a 22/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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