|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 801/2022 DE: 28.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 801/2022
DE: 28.10.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva ROSINEIDE FERREIRA DE SOUZA – Zelador, Matrícula nº 604, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 0002777/2022, conforme art. 12, inciso I, alínea ‘a’, parágrafo único e art. 19 da Lei Municipal nº 1.519, de 23 de junho de 2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Zelador.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de outubro de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 140/2003 de 30 de abril de 2003.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 800/2022 DE: 28.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 800/2022
DE: 28.10.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição conforme art. 6°, incisos I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva MARIA ODETE FERREIRA – Professor PII, Matrícula nº 279, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000063, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de outubro de 2022.
Art. 5º. Fica excluída do decreto 022/1993 de 06 de agosto de 1993 a servidora Maria Odete Ferreira.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 799/2022 DE: 28.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 799/2022
DE: 28.10.2022
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 40º, parágrafo 1º, inciso III “a”, parágrafo 5º. da CF/88 e Emenda Constitucional n. 41/2003 a servidora efetiva ALCIONE CANDIDA MOREIRA CASTRO – Professor PII, Matrícula nº 3162, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000064, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de outubro de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 066, de 1° de fevereiro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 770/2022 DE: 19.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 770/2022
DE: 19.10.2022
Art. 1º. NOMEAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES, conforme Decreto n. 30, de 14 de setembro de 2022, nesta municipalidade.
NOME
FUNÇÃO
Rosangela De Almeida Dias Velho
Presidente
Rosivam Rodrigues Da Silva
Membro
Gecimar Alves Pereira
Membro
Ataíde Ferreira De Faria Filho
Membro
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Membro
Adriana Betina Jonk Nichele
Membro
Creonice Dos Santos
Membro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 798/2022 DE: 24.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 798/2022
DE: 24.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, ao servidor efetivo ANDRÉ RAMOS DA SILVA – Técnico em Documentação Escolar, matrícula n. 4907, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.013.0000658, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 797/2022 DE: 24.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 797/2022
DE: 24.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3284
Ana Carolina Avila Vieira
Professor PII
3°
3282
Ana Maria Coelho
Professor PII
3°
3273
Andreia Alves Garrido
Recepcionista
3°
3296
Daiane Vieira Dos Anjos
Secretário Escolar
3°
3298
Dercides Martins
Motorista de Veículos Pesados
3°
2641
Elaine Aparecida Zanete
Auxiliar de Serviços Gerais
4°
3257
Eleilza Almeida De Souza Maia
Auxiliar de Serviços Gerais
3°
2686
Eliane Maria Da Costa Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
4°
3297
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Recepcionista
3°
3276
Hayume Camilly Oliveira De Souza
Educador Social
3°
3259
Lucia Helena De Souza Ávila
Professor PII
3°
3250
Marcia Lucia Da Silva
Professor PIII
3°
3258
Maria José Fernandes
Professor PII
3°
3251
Mariuza Rodrigues Chaves
Auxiliar de Serviços Gerais
3°
3260
Ramona Ribeiro
Professor PII
3°
3285
Rosangela Aparecida De Júlio Piovezan
Professor PII
3°
2685
Solange Aparecida Gomes Ventura
Merendeira
4°
2642
Suely Aparecida Bezerra
Merendeira
4°
3278
Vera Lucia Buson
Merendeira
3°
3252
Vera Lucia Da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
3°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 796/2022 DE: 24.10.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 796/2022
DE: 24.10.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1394
Carla Santos De Castro
Fiscal de Tributos Municipal
5°
1410
Maria Do Socorro Silva
Zelador
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 795/2022 DE: 24/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 795/2022
DE: 24/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil, matrícula nº. 4918 – CREA 211437D - TO, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal de Obra, na execução da obra de implantação de pavimentação em vias urbanas no município de Comodoro/MT, conforme contrato de repasse Nº 867078/2018, objeto do Contrato Administrativo nº 041/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MC TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME, pelo período de 03/11/2022 a 02/12/2022, em virtude das férias do servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 794/2022 DE: 24/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 794/2022
DE: 24/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil, CREA 211437D - TO - matrícula n°. 4918 para exercer as funções de Engenheiro Fiscal de Obra, na Execução da Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas, de Comodoro-MT, iniciando na região leste da cidade nas Ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e Finalizando na Região Norte na Rua Suzete Ferreira, objeto do Contrato Administrativo nº 040/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MC TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, pelo período de 03/11/2022 a 02/12/2022, em virtude das férias do servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 793/2022 DE: 24/10/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 793/2022
DE: 24/10/2022
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil, matrícula n°. 4918 - CREA 211437D - TO para exercer as funções de Engenheiro Fiscal de Obra, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA URBANISTICA DA AVENIDA PREFEITO VALDIR MASUTTI DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 128/2022 e Tomada de Preço 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, pelo período de 03/11/2022 a 02/12/2022, em virtude das férias do servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR sem ônus, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias de outubro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies