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Nº: 1025/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.025/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.025/2025 DE: 27.08.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4669 Jonas Batista de Souto Motorista de Veículos Pesados 02/12/2022 a 01/12/2023 01/09/2025 a 10/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1024/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.024/2025 DE: 27.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.024/2025 DE: 27.08.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 2065 Edenise Algaranha Paes Agente Comunitário de Saúde 02/01/2024 a 01/01/2025 01/09/2025 a 10/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1023/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.023/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.023/2025 DE: 27.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2492 João Simão da Silva Junior Técnico em Raio X 29/10/2023 a 28/04/2024 01/09/2025 a 10/04/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 1022/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.022/2025 DE: 27.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.022/2025 DE: 27.08.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2065 Edenise Algaranha Paes Agente Comunitário de Saúde 02/01/2024 a 01/01/2025 11/09/2025 a 20/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 1021/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.021/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.021/2025 DE: 27.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4459 Silvana da Silva Machado Tecnica em Enfermagem 13/01/2023 a 12/01/2024 01/09/2025 a 20/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 1020/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.020/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.020/2025 DE: 27.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4669 Jonas Batista de Souto Motorista de Veiculos Pesados 02/12/2022 a 01/12/2023 11/09/2025 a 30/09/2025 2492 João Simão da Silva Junior Técnico em Raio X 29/04/2024 a 28/10/2024 11/09/2025 a 30/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 1019/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.019/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.019/2025 DE: 27.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 948 Aparecida de Almeida Dias de Sa Agente de Saúde 01/02/2024 a 31/01/2025 01/09/2025 a 30/09/2025 969 Josefa Maria de Jesus Auxiliar de Serviços Gerais 21/02/2025 a 20/02/2025 01/09/2025 a 30/09/2025 1884 Paulo Roberto Piovezan Vigia 09/08/2024 a 08/08/2025 01/09/2025 a 30/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 1018/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.018/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.018/2025 DE: 27.08.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 22/08/2025 a 19/12/2025, a servidora efetiva KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA TOSTES CORREA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4288, conforme Processo Virtual nº. 5.462/2025, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.519/2014 e 1.865/2020, nesta municipalidade.   Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 20/12/2025 e finalizando-se em 17/02/2026.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 22/08/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 1017/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.017/2025 DE: 27.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.017/2025 DE: 27.08.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 2067 Anita Rodrigues da Paixão Auxiliar Administrativo 12/02/2024 a 11/02/2025 12/09/2025 a 21/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/09/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1016/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.016/2025 DE: 27.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.016/2025 DE: 27.08.2025     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3600 Anita Rodrigues da Paixão Auxiliar Administrativo 12/02/2024 a 11/02/2025 22/09/2025 a 01/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/09/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira     Secretário Municipal de Administração   
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