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Titulo: PORTARIA Nº. 811/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 811/2022
DE: 07.11.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 067, de 10 de outubro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
LUCINEIA GOMES DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Merendeira – Escolas da Área Urbana
21°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 810/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 810/2022
DE: 07.11.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 12/11/2020 a 11/11/2021, conforme Portaria nº 379, de 05 de maio de 2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
76
Adejanes de Araújo Silva
Assistente Administrativo
12/11/2020 a 11/11/2021
07/11/2022 a 26/11/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 809/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 809/2022
DE: 07.11.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença sem remuneração concedida pela portaria 628/2018 de 21/11/18 e 867/2021 de 23/11/2022, a servidora efetiva JOSANE MARIA CARDOSO, Gari, matrícula nº 2311, retornando às suas funções a partir de 07 de novembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as portarias 628/2018 de 21 de novembro 2018 e a 867/2021 de 23 de novembro 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 808/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 808/2022
DE: 07.11.2022
Art. 1º. CEDER a servidora efetiva JOANA DARQUE DA SILVA – Recepcionista, matrícula nº 1465, para exercer suas funções junto ao Comodoro-Previ, a partir de 03 de novembro de 2022, de acordo com o art. 81 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014 e processo virtual n. 1024.001.013.0000764, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 807/2022 DE: 03.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 807/2022
DE: 03.11.2022
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora BEATRIZ LIMA DOS SANTOS PIOVEZAN, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 806/2022 DE: 03.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 806/2022
DE: 03.11.2022
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4469
Avilla Fatima Da Silva
Auxiliar Administrativo/Coordenador de Compras
27/01/2020 a 26/01/2021
03/11/2022 a 12/11/2022
949
Cleonice Henrique Dos Santos Diniz
Agente de Saúde
01/11/2021 a 31/10/2022
03/11/2022 a 12/11/2022
1802
Dejauro Soares Dantas
Fiscal Sanitário
01/01/2020 a 31/12/2020
03/11/2022 a 12/11/2022
4466
João Felipe Chaves
Auxiliar Administrativo/Coordenador de Programas da Agricultura
21/01/2021 a 20/01/2022
03/11/2022 a 12/11/2022
1812
Joaquim Alves de O. Silva
Mestre de Obras
01/01/2020 a 31/12/2020
03/11/2022 a 12/11/2022
4628
Marli Datsch B. Benites
Diretor de Departamento
01/09/2021 a 31/08/2022
03/11/2022 a 12/11/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 805/2022 DE: 03.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 805/2022
DE: 03.11.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 399, de 12 de maio de 2022, a servidora efetiva – LEANDRA FRANCISCO PERERIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3190, retornando às suas funções a partir de 03 de novembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 804/2022 DE: 03.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 804/2022
DE: 03.11.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 551, de 23 de julho de 2021, a servidora efetiva – CLARISSE CORTES LISSARACA, Desenhista, matrícula nº 60, retornando às suas funções a partir de 03 de novembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 803/2022 DE: 03.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 803/2022
DE: 03.11.2022
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva ELZA SOUZA – Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n. 1529, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2022 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 802/2022 DE: 03.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 802/2022
DE: 03.11.2022
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 03 de abril de 2023 da servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN – Professor PII, Matrícula nº 331, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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