Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Nº: 196/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 196/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 196/2023 DE: 09.03.2023 Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de março de 2023, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 1466 Ada Moura Bispo Recepcionista 5º 1480 Alexmar Dos Santos Pereira Vigia 5º 1475 Antônio Eurico De Lima Técnico em Documentação Escolar 5º 1536 Celio Ignacio De Oliveira Assistente Administrativo 5º 1474 Cenira Felix Da Silva Costureira 5º 1499 Felipa Gimenes Benites Técnico em Documentação Escolar 5º 1555 Genivaldo Eloy De Jesus Gari 5º 1483 Gilmar Lourenço Do Carmo Vigia 5º 1545 Inez Francisca Souza Elesbão De Oliveira Gari 5º 1532 Iraci Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1465 Joana Darque Da Silva Recepcionista 5º 1449 Jorge Calisto De Gois Fiscal de Tributos Municipal 5º 1478 Josiel Souza Da Silva Vigia 5º 1528 Marcio André Pastore Assistente Administrativo 5º 1530 Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes Auxiliar de Serviços Gerais 5º 592 Maria Ivania Bandeira Rodrigues Monitor de Educação Básica 5º 1543 Maria Joana Cândida Moreira Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1551 Marilene Gonçalves Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1517 Marilza Galeano Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1533 Mirani Evangelista Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1467 Ogiane Aparecida Borges Tanan Recepcionista 5º 1454 Reinaldo Alves Instrutor Técnico Esportivo 5º 291 Rosana Auxiliadora De Almeida Professor PIII 5º 1534 Sandra Dantas De Souza Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1456 Sandra Nunes De Almeida Monitor de Educação Básica 5º 1552 Silsa Barcelos Teodoro Gari 5º 1476 Vando Garibalde Souza Vigia 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal               Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 41 vezes
Nº: 195/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 195/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 195/2023 DE: 09.03.2023 Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328 de 29 de julho de 2011 e art. 54, inciso V da lei municipal n°. 1.329/2022 que passarão a receber o benefício a partir do mês de março de 2023, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 3783 Giusiane Da Silva Marcolino Dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 2º 3184 João Paulo Da Silva Pintor Predial 3º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
Baixar
Baixado: 24 vezes
Nº: 194/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 194/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 194/2023 DE: 09.03.2023 Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 116/2023 de 06 de fevereiro de 2023, que designou a servidora contratada MARINA GALEANO – Professora PII, Matrícula nº. 4948, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Vale do Guaporé, no município de Comodoro/MT, por dispensa, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 116/2023 de 06 de fevereiro de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: 193/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 193/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 193/2023 DE: 08.03.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 11/08/2020 a 10/08/2021, conforme Portaria nº. 695/2021, de 14 de setembro de 2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3627 Cleiton Willian Smaniotto De Oliveira Auxiliar Administrativo/Assessor de Gabinete 11/08/2020 a 10/08/2021 08/03/2023 a 17/03/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 24 vezes
Nº: 192/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 192/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 192/2023 DE: 08.03.2023   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     Considerando o disposto no Inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023 de 02/03/2023 onde trata sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.     RESOLVE,     Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, tratado no art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023, ficando assim a servidora comissionada LAISA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, matrícula n. 5082 lotada no cargo de Diretor Administrativo 01, consoante determinou o texto legal.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 35 vezes
Nº: 191/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 191/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 191/2023 DE: 08.03.2023   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     Considerando o disposto no Inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023 de 02/03/2023 onde trata sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Diretor do Departamento de Administração - Saúde da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.   RESOLVE,     Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - SAÚDE, tratado no art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023, ficando assim a servidora comissionada KAROLAINE HEGNER, matrícula nº. 4484 lotada no cargo de Diretor do Centro de Especialidades Médicas, consoante determinou o texto legal.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 21 vezes
Nº: 190/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 190/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 190/2023 DE: 08.03.2023   Considerando o disposto no Inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.014/2023 de 02/03/2023 onde trata sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Coordenador de Estratégia da Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.   RESOLVE,   Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, tratado no art. 1º da Lei Municipal nº. 2.014/2023, ficando assim o servidor efetivo em comissão CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, matrícula nº. 3158 lotado no cargo de Coordenador de Atenção Básica, consoante determinou o texto legal.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 29 vezes
Nº: 189/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 189/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 189/2023 DE: 03.03.2023   Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor efetivo IDEGLAN DA SILVA MACIEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4896, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 609/2022 de 08 de agosto de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal               Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 188/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 188/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 188/2023 DE: 03.03.2023   Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 2683 Admilson Rodrigues Da Silva Agente Comunitário de Saúde 01/12/2021 a 30/11/2022 01/03/2023 a 10/03/2023 3146 Alexandra Aparecida Ferreira Assistente Administrativo 20/01/2022 a 19/01/2023 01/03/2023 a 10/03/2023 2320 Andreia Regina Piovezan Rocha Psicólogo 01/01/2022 a 31/12/2022 01/03/2023 a 10/03/2023 3246 Carolina Proehl Pereira Coordenador de Programa e Projetos/PAR 23/02/2022 a 22/02/2023 01/03/2023 a 10/03/2023 4331 Cleide Noe De Oliveira Técnico em Enfermagem 11/02/2020 a 10/02/2021 01/03/2023 a 10/03/2023 3296 Daiane Vieira Dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura 01/01/2021 a 31/12/2021 01/03/2023 a 10/03/2023 1540 Gecimar Alves Pereira Coordenador Pedagógico Indígena 01/01/2022 a 31/12/2022 01/03/2023 a 10/03/2023 1478 Josiel Souza Da Silva Vigia 01/08/2020 a 31/07/2021 01/03/2023 a 10/03/2023 1765 Natanael Pereira Ramos Mestre de Obras 07/03/2020 a 06/03/2021 01/03/2023 a 10/03/2023 3198 Sonia Solange De Laia Gari 01/02/2021 a 31/01/2022 01/03/2023 a 10/03/2023 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação., com efeitos retroativos a 1° de março de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal                 Registra-se, Publica-se e Cumpra-se           Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 25 vezes
Nº: 187/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 187/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 187/2023 DE: 03.03.2023   Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.   Murilo De Andrade Lopes – Engenheiro Civil; Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro Civil; Renato Silvestre Martins – Fiscal de Tributos Municipal; Keila Adriana Santos Silva – Coordenadora de Tributação e Fiscalização; Adriano Neves De Souza – Fiscal de Tributos Municipal.   Art. 2º.  A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.   Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 044/2023, de 11 de janeiro de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 26 vezes