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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2023 DE: 16.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 206/2023
DE: 16.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 10 de março de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva FABIULA CRISTINA CORREA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n.º 4886, conforme Processo Virtual n.º 0001026/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 10 de março de 2023 e finalizar-se-á no dia 07 de julho de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 204/2023 DE: 14.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 204/2023
DE: 14.03.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 172/2023 de 27 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3252, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 172/2023 de 27 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2023 DE: 13.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 203/2023
DE: 13.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias da servidora efetiva CAROLINA PROEHL PEREIRA – Recepcionista - matrícula n.º 3246, referente ao período aquisitivo de 23/02/2022 a 22/02/2023, que seriam gozadas a partir de 13 de março de 2023 a 1º de abril de 2023, conforme Portaria nº. 153/2023 de 27 de fevereiro de 2023, ficando 13 (treze) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 202/2023 DE: 13.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 202/2023
DE: 13.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias da servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA – Assistente Administrativo - Matrícula n.º 3146, referente ao período aquisitivo de 20/01/2022 a 19/01/2023, que seriam gozadas a partir de 13 de março de 2023 a 1º de abril de 2023, conforme Portaria nº. 153/2023 de 27 de fevereiro de 2023, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2023 DE: 20/03/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2023
DE: 20/03/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, CPF 014.666.282-27, matrícula nº. 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na REFORMA NO PISO E MELHORIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERALDO ANTONIO SIMPIONI, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos do Convênio nº 1577/2022/FUNDED bem como com recursos próprios do Município de Comodoro/MT. Objeto da Tomada de Preços 001/2023, Ordem de Início de Serviço 004/2023 e Contrato Administrativo nº 040/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa GALVÃO ENGENHARIA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 201/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 201/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 007/2023 – Contrato da Obra de Reforma do Centro de Convivência do Idoso, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 200/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 200/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4913, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 003/2023 – Contrato da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Darcy Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 199/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 199/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 3590, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 005/2023 – Contrato da Construção de Obra Remanescente da Escola Municipal Helena Matiuzzo Félix, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 198/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil, – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
040/2023
Galvão Engenharia LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 197/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 197/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 534/2022 de 11 de julho de 2022 ao servidor efetivo EIDISMAR DE OLIVEIRA, Servente de Obras, matrícula nº. 2308, retornando às suas funções a partir de 10 de março de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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