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Titulo: PORTARIA Nº. 819/2022 DE: 09.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 819/2022
DE: 09.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 4306, referente ao Processo Virtual n. 0003906/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 838/2022 DE: 18.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 838/2022
DE: 18.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2162
Fabia Da Silva Caetano
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000313
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 388/2022 DE: 12.05.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 388/2022
DE: 12.05.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
CARGO
4604
GEYSIVANIA DE OLIVEIRA COSTA
19/04/2021 a 18/04/2022
25/04/2022 a 24/05/2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 373, de 02.05.2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 818/2022 DE: 08.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 818/2022
DE: 08.11.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022 de 08/11/2022 onde trata sobre a extinção do Cargo de Telefonista da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Em detrimento da extinção do cargo de TELEFONISTA, tratado no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022, a servidora efetiva VANIA OLIVEIRA DE MELO, matrícula n. 58 será aproveitada no cargo de Assistente Administrativo, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. A servidora em questão será enquadrada na mesma Classe e Nível do cargo anterior (Telefonista), neste caso na Classe “E” Nível “05” no Cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 817/2022 DE: 08.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 817/2022
DE: 08.11.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022 de 08/11/2022 onde trata sobre a extinção do Cargo de Telefonista da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Em detrimento da extinção do cargo de TELEFONISTA, tratado no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022, a servidora efetiva WANDERCLEIA CARDOSO DA SILVA, matrícula n. 2304 será aproveitada no cargo de Assistente Administrativo, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. A servidora em questão será enquadrada na mesma Classe e Nível do cargo anterior (Telefonista), neste caso na Classe “E” Nível “03” no Cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 816/2022 DE: 08.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 816/2022
DE: 08.11.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022 de 08/11/2022 onde trata sobre a extinção do Cargo de Telefonista da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Em detrimento da extinção do cargo de TELEFONISTA, tratado no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022, a servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA, matrícula n. 3146 será aproveitada no cargo de Assistente Administrativo, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. A servidora em questão será enquadrada na mesma Classe e Nível do cargo anterior (Telefonista), neste caso na Classe “D” Nível “05” no Cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 815/2022 DE: 08.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 815/2022
DE: 08.11.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022 de 08/11/2022 onde trata sobre a extinção do Cargo de Telefonista da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Em detrimento da extinção do cargo de TELEFONISTA, tratado no art. 5º da Lei Municipal nº. 1.982/2022, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA SILVESTRE MARTINS, matrícula n. 3192 será aproveitada no cargo de Assistente Administrativo, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. A servidora em questão será enquadrada na mesma Classe e Nível do cargo anterior (Telefonista), neste caso na Classe “C” Nível “05” no Cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 814/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 814/2022
DE: 07.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1922
Amalia Dos Santos Alecrim
Agente Comunitário de Saúde
5°
1927
Ana Lucia Cardoso Da Silva
Agente Comunitário de Saúde
5°
1941
Antônio Luiz Da Silva
Agente Comunitário de Saúde
5°
1921
Celia Aparecida Fracasso
Agente Comunitário de Saúde
5°
1919
Ilma Dias Da Rocha
Agente Comunitário de Saúde
5°
1940
Jarbas Lopes
Agente Comunitário de Saúde
5°
1947
João Teixeira Neto
Agente Comunitário de Saúde
5°
1934
José Raimundo Dias
Agente Comunitário de Saúde
5°
1926
Lucimar Calista De Gois Teixeira
Agente Comunitário de Saúde
5°
1915
Maria Siqueira Dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
5°
1918
Maria Da Costa Gomes
Agente Comunitário de Saúde
5°
1933
Maria De Fatima Borges
Agente Comunitário de Saúde
5°
1911
Neide Clementino Filho
Agente Comunitário de Saúde
5°
1913
Perolina De Jesus Costa Lima
Agente Comunitário de Saúde
5°
1914
Sebastiana Aparecida Machado
Agente Comunitário de Saúde
5°
1928
Sergio Rodrigues
Agente Comunitário de Saúde
5°
1912
Shirley Gonçalves De Souza
Agente Comunitário de Saúde
5°
1920
Silvio Martins Carneiro
Agente Comunitário de Saúde
5°
1935
Veronica Macedo Machado De Souza
Agente Comunitário de Saúde
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 813/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 813/2022
DE: 07.11.2022
Art. 1º. REVOGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO – Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n. 238, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 812/2022 DE: 07.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 812/2022
DE: 07.11.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 18 (dezoito) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15/05/2019 a 14/05/2020, conforme Portaria nº 329, de 25 de maio de 2020, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2315
JULIO CESAR FERNANDES
Técnico de Enfermagem
15/05/2019 a 14/05/2020
07/11/2022 a 24/11/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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