|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 829/2022 DE: 17.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 829/2022
DE: 17.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08 de novembro de 2022, a servidora efetiva FABIA DA SILVA CAETANO MALAQUIAS – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 2162, referente ao Processo Virtual n. 0004105/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 828/2022 DE: 17.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 828/2022
DE: 17.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE ATAYDE CAMARGO – Professor PII, Matrícula nº. 4476, referente ao Processo Virtual n. 0003928/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 827/2022 DE: 17.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 827/2022
DE: 17.11.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada GABRIELY THALYTA DA SILVA – Assessora de Gabinete, Matrícula nº. 4819, para exercer as funções de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento - Interina, durante o período de férias da secretária Geysivania de Oliveira Costa, sendo de 17/11/2022 a 25/11/2022, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 826/2022 DE: 17.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 826/2022
DE: 17.11.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o retorno antecipado das férias da servidora em 16/05/2022, exclusivamente em virtude do acúmulo de serviços na pasta da Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerando que dos dias de descanso previstos na Portaria nº 388/2022, restaram ainda o gozo de 09 (nove) dias;
Considerando que em razão disso e a pedido da Sra. Geysivania de Oliveira Costa, foi deferido o gozo complementar dos dias ainda restantes do seu período de férias, que serão usufruídos de 17/11/2022 a 25/11/2022;
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder 09 (nove) dias de férias a servidora Comissionada GEYSIVÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento, Matrícula 4604, sendo no período de 17/11/2022 a 25/11/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 825/2022 DE: 16.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 825/2022
DE: 16.11.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 068, de 18 de outubro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Cledson Oliveira Pompeo
Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira
07°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 824/2022 DE: 16.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 824/2022
DE: 16.11.2022
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 067, de 10 de outubro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA
Enfermeiro
07°
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 823/2022 DE: 16.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 823/2022
DE: 16.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 14 de novembro de 2022, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva ANDREIA ALVES GARRIDO – Recepcionista, Matrícula n. 3273, conforme Processo Virtual nº 0004140/2022, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 14 de novembro de 2022 e finalizar-se-á no dia 13 de março de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14 de fevereiro de 2023 e finalizando-se em 12 de maio de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 16 dia do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 822/2022 DE: 14.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 822/2022
DE: 14.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, art. 54, Inciso V da Lei Municipal n°. 1.329/2011 ambas de 29/07/2011, que passarão a receber o benefício a partir do mês de novembro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1950
LECI PEREIRA DOS SANTOS
Técnico em Higiene Dentaria
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 821/2022 DE: 14.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 821/2022
DE: 14.11.2022
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328 de 29 de julho de 2011 e art. 54, inciso V da lei municipal n°. 1.329/2022 que passarão a receber o benefício a partir do mês de novembro de 2022, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3308
Ana Bela Da Silva
Professor PII
3°
3323
Augusto Cesar Da Silva Ximenes
Motorista de Veículos Pesados
3°
3748
Gabriele Freiria De Oliveira Soares Corrêa
Auditor Publico Interno
2°
2713
Jose Carlos Da Silva
Agrônomo
4°
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
2°
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Lavador de Veículos
2°
2711
Rosilda Aparecida Simões
Auxiliar de Serviços Gerais
4°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 820/2022 DE: 11.11.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 820/2022
DE: 11.11.2022
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 366/2022, de 02 de maio de 2022, que concedeu Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva WANDERCLEIA CARDOSO DA SILVA – Telefonista, Matrícula nº 2304, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000049 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 366, 02 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 11 dia do mês de novembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies